Legislação - Pesquisa
LOMB Nº 7
Data: 20/10/1998
Situação: REVOGADO(A)
Assunto: Dispõe sobre alteração da Subseção I da LOMB, correspondendo ao 59, §§ 10 e 20.
LOMB Nº 6
Data: 09/09/1998
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: Cleyde do Espírito Santo, Artur Ernesto Henrique, Paulo Visoná, José Antonio Moretto, Parabuçu Machado, Sidnei Aparecido Mussupapo, Sebastião Antonio Barbosa, Paulo Cesar Lemos de Carvalho
Assunto: Revoga o § 2º do artigo 19 da Lei Orgânica do Município.
LOMB Nº 5
Data: 23/06/1998
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: Cleyde do Espírito Santo, Artur Ernesto Henrique, Hermevaldo Freitas Caires, Paulo Visoná, José Antonio Moretto, Osvaldo Angeloni, Parabuçu Machado, João Batista Giglio Villela, Angelo Desenso Filho, Edson Antônio Pereira, Pedro Abilio da Silva, José Alcebíades Colózio, Sidnei Aparecido Mussupapo, Celso Teixeira Romero, Sebastião Antonio Barbosa, Paulo Cesar Lemos de Carvalho
Assunto: Altera o caput e acrescenta os parágrafos §§ 1º e 2º ao artigo 19 da Lei Orgânica do Município.