Legislação - Pesquisa
Resolução Nº 156
Data: 17/08/2015
Situação: EM VIGOR
Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu, Fernando José Piffer, Nasser José Delgado Abdallah, Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Dispõe sobre a criação de função de Procurador no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Altera: Resolução Nº 74/2003
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2015
Resolução Nº 155
Data: 08/06/2015
Situação: EM VIGOR
Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu
Assunto: Suprime e altera disposição dos incisos e dá nova redação ao § 2º do artigo 6º da Resolução nº 65, de 03 de fevereiro de 2003, que especifica e dá outras providências.
Altera: Resolução Nº 65
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2015
Resolução Nº 154
Data: 13/04/2015
Situação: EM VIGOR
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Dispõe sobre a inclusão no website da Câmara do link Como Vota Seu Vereador, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2015
Resolução Nº 153
Data: 06/04/2015
Situação: EM VIGOR
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Dispõe sobre a distribuição das pautas das sessões ordinárias e extraordinárias para todos os cidadãos que manifestarem interesse, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2015
Resolução Nº 152
Data: 06/04/2015
Situação: EM VIGOR
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira, Juliano Cesar Rodrigues, Tiago Bosco de Souza Elias, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Denomina "Irmãos Joaquim e Alfredo Magalhães Silva" a sala de som e vídeo do salão nobre da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Altera: Resolução Nº 103
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2015
Resolução Nº 151
Data: 09/02/2015
Situação: EM VIGOR
Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu
Assunto: Altera Anexo da Resolução nº 74, de 8 de setembro de 2003, que especifica.
Altera: Resolução Nº 74/2003
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2015
Resolução Nº 150
Data: 22/01/2015
Situação: EM VIGOR
Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu, Fernando José Piffer, Nasser José Delgado Abdallah, Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2015