Legislação - Pesquisa
Resolução Nº 149
Data: 06/10/2014
Situação: EM VIGOR
Autoria: Angelo Rafael Latorre Daolio
Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 64/2002) e dá outras providências.
Altera: Resolução Nº 64/2002
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2014
Resolução Nº 148
Data: 08/09/2014
Situação: EM VIGOR
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Dispõe sobre exigência do brasão e das inscrições "Poder Legislativo" e "Uso Exclusivo em Serviço" nos veículos automotores da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2014
Resolução Nº 147
Data: 16/06/2014
Situação: EM VIGOR
Autoria: Angelo Rafael Latorre Daolio, Nasser José Delgado Abdallah, Luiz Carlos de Freitas, José Roberto De Rosis Mazzeu
Assunto: Autoriza a transferência, à Prefeitura Municipal de Bebedouro-SP, de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro, considerados obsoletos e/ou ociosos pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2014
Resolução Nº 146
Data: 26/05/2014
Situação: EM VIGOR
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução n. 145, de 12 de maio de 2014.
Altera: Resolução Nº 145
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2014
Resolução Nº 145
Data: 12/05/2014
Situação: EM VIGOR
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Juliano Cesar Rodrigues, Fernando José Piffer, Tiago Bosco de Souza Elias
Assunto: Cria a Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos.
Alterada por: Resolução Nº 146
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2014
Resolução Nº 144
Data: 20/01/2014
Situação: EM VIGOR
Autoria: Angelo Rafael Latorre Daolio, Nasser José Delgado Abdallah, Luiz Carlos de Freitas, José Roberto De Rosis Mazzeu
Assunto: Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2014