Legislação - Pesquisa
Resolução Nº 126/2009
Data: 16/11/2009
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora 2009/2010
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargo e sua respectiva vaga no âmbito da Câmara Municipal, criação de vagas e alteração de anexos da Resolução 74, de 08 de setembro de 2003, que especifica.
Altera: Resolução Nº 74/2003
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2009
Resolução Nº 125/2009
Data: 05/10/2009
Situação: EM VIGOR
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2009
Resolução Nº 124/2009
Data: 10/08/2009
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora 2009/2010
Assunto: Disciplina, na forma que especifica, o uso dos veículos automotores da Câmara Municipal de Bebedouro.
Alterada por: Resolução Nº 138
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2009
Resolução Nº 123/2009
Data: 10/08/2009
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora 2009/2010
Assunto: Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2º da Resolução nº 119, de 19 de maio de 2008, que especifica.
Altera: Resolução Nº 119/2008
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2009
Resolução Nº 122/2009
Data: 16/02/2009
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora 2009/2010
Assunto: Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2009