Legislação - Pesquisa
Resolução Nº 116
Data: 12/11/2007
Situação: EM VIGOR
Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Altera: Resolução Nº 64/2002
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2007
Resolução Nº 115
Data: 01/10/2007
Situação: EM VIGOR
Assunto: Institui o Plano de Governança Sustentável no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2007
Resolução Nº 114/2007
Data: 04/06/2007
Situação: EM VIGOR
Assunto: Altera dispositivo da Resolução nº 02, de 25 de fevereiro de 1997, que especifica.
Altera: Resolução Nº 2/1997
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2007
Resolução Nº 113
Data: 28/05/2007
Situação: EM VIGOR
Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 4º da Resolução nº 69, de 17 de março de 2003, que especifica.
Altera: Resolução Nº 69/2003
Revogada por: Resolução Nº 124/2009
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2007
Resolução Nº 112
Data: 21/05/2007
Situação: EM VIGOR
Assunto: Dispõe sobre a criação de função no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências. (Ordenador de Mobiliário, Utensílios e Suprimentos)
Altera: Resolução Nº 74/2003
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2007
Resolução Nº 111
Data: 09/04/2007
Situação: EM VIGOR
Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Bebedouro a arcar com as despesas decorrentes da audiência pública a ser realizada em suas dependências, para a discussão do tema "REDES DE DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL", em cumprimento ao Requerimento nº 37/2007, de autoria do vereador Carlos Alberto Corrêa Orpham.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2007
Resolução Nº 110
Data: 05/03/2007
Situação: EM VIGOR
Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 69, de 17 de março de 2003, que especifica.
Altera: Resolução Nº 69/2003
Revogada por: Resolução Nº 124/2009
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2007
Resolução Nº 109
Data: 21/02/2007
Situação: EM VIGOR
Assunto: Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2007