Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 452/2014
Data: 15/12/2014
Situação: EM VIGOR
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Concede a Medalha Cel. Raul Furquim e dá outras providências. (Luiz Antonio Alves de Azevedo)
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2014
Decreto Legislativo Nº 451/2014
Data: 15/12/2014
Situação: EM VIGOR
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. Romero Visibeli, que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2014
Decreto Legislativo Nº 450/2014
Data: 24/11/2014
Situação: EM VIGOR
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Dá nova redação ao § 1º do artigo 1º e ao artigo 4º do Decreto Legislativo nº 246, de 11 de agosto de 2003, que especifica.
Altera: Decreto Legislativo Nº 246/2003
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2014
Decreto Legislativo Nº 449/2014
Data: 17/11/2014
Situação: EM VIGOR
Autoria: Angelo Rafael Latorre Daolio, Nasser José Delgado Abdallah, Luiz Carlos de Freitas, José Roberto De Rosis Mazzeu
Assunto: Altera o artigo 4º do Decreto Legislativo n. 332, de 27 de outubro de 2008, que especifica e dá outras providências.
Altera: Decreto Legislativo Nº 332/2008
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2014
Decreto Legislativo Nº 448/2014
Data: 17/11/2014
Situação: EM VIGOR
Autoria: Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer
Assunto: Concede título de Honra ao Mérito ao grupo musical Vozes do Coração e ao Coral Municipal Pedro Pelegrino.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2014
Decreto Legislativo Nº 447/2014
Data: 10/11/2014
Situação: EM VIGOR
Autoria: Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer
Assunto: Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao bebedourense João Pedro Matta e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2014
Decreto Legislativo Nº 446/2014
Data: 03/11/2014
Situação: EM VIGOR
Autoria: Angelo Rafael Latorre Daolio, Nasser José Delgado Abdallah, Luiz Carlos de Freitas, José Roberto De Rosis Mazzeu
Assunto: Institui homenagem em comemoração dos 120 (cento e vinte) anos de formação da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2014
Decreto Legislativo Nº 445/2014
Data: 03/11/2014
Situação: EM VIGOR
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Padre José Benedito Di Tullio, que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2014
Decreto Legislativo Nº 444/2014
Data: 03/11/2014
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora 2013/2014
Assunto: Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2014 e dá outras providências.
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Decreto Legislativo Nº 443/2014
Data: 20/10/2014
Situação: EM VIGOR
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Concede título de Visitante Ilustre à Governadora Maria Augusta Freitas Carvalho, do Distrito 4540 de Rotary Internacional, na forma que especifica.
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Decreto Legislativo Nº 442/2014
Data: 20/10/2014
Situação: EM VIGOR
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Maria Dolores Figols Y Costa, que especifica.
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Decreto Legislativo Nº 441/2014
Data: 06/10/2014
Situação: EM VIGOR
Autoria: Valdeci Ramos de Castro, Fernando José Piffer, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2014 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
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Decreto Legislativo Nº 440/2014
Data: 25/08/2014
Situação: EM VIGOR
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Concede título de “Empresa em Destaque” à Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais, que especifica.
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Decreto Legislativo Nº 439/2014
Data: 11/08/2014
Situação: EM VIGOR
Autoria: Fernando José Piffer, Tiago Bosco de Souza Elias
Assunto: Concede título de Visitante Ilustre ao Dr. Adib Domingos Jatene.
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Decreto Legislativo Nº 438/2014
Data: 11/08/2014
Situação: EM VIGOR
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Wilson Rodrigues, que especifica.
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