Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 228/1999
Data: 08/11/1999
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Autoria: Vários Vereadores
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - Iná Faria Soares de Oliveira
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/1999
Decreto Legislativo Nº 227/1999
Data: 25/10/1999
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Autoria: Vários Vereadores
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - Geraldo Chrysóstomo Cunha
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/1999
Decreto Legislativo Nº 226/1999
Data: 18/10/1999
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Autoria: Angelo Desenso Filho
Assunto: Concede título de Visitante Ilustre - Nélio Sebastião Botelho - presidente do Movimento União Brasil - Caminhoneiros
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/1999
Decreto Legislativo Nº 225/1999
Data: 17/05/1999
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - Paulo Panarello Neto/Srª. Ester Rodrigues Panarello
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/1999
Decreto Legislativo Nº 224/1999
Data: 17/05/1999
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Autoria: Vários Vereadores
Assunto: Dispõe sobre revogação dos Decretos Legislativos n. 15 e 16, de 5 de novembro de 1996, 07, de 8 de setembro de 1997, 203, de 6 de abril de 1998, e 208, de 8 de junho de 1998.
Revoga: Decreto Legislativo Nº 16/1996, Decreto Legislativo Nº 15/1996, Decreto Legislativo Nº 7/1997, Decreto Legislativo Nº 203/1998, Decreto Legislativo Nº 208/1998, Decreto Legislativo Nº 213/1999
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/1999
Decreto Legislativo Nº 223/1999
Data: 26/04/1999
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Autoria: Paulo Cesar Lemos de Carvalho
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - subtenente e instrutor José Nubile dos Santos
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/1999
Decreto Legislativo Nº 222/1999
Data: 26/04/1999
Situação: EM VIGOR
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 1999/2000
Assunto: Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do ano 1996.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/1999
Decreto Legislativo Nº 221/1999
Data: 12/04/1999
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Autoria: Angelo Desenso Filho, Osvaldo Angeloni, Paulo Visoná, Artur Ernesto Henrique, José Antonio Moretto
Assunto: Concede título de Mãe do Ano - Angela Maria Paniagua Pereira e de Honra ao Mérito - Carmem Lúcia Hernandez/Maria Aparecida Santos do Carmo/Raimunda Delmira Aparecida Coelho
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/1999
Decreto Legislativo Nº 220/1999
Data: 12/04/1999
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Autoria: Sebastião Antonio Barbosa, José Antonio Moretto, Osvaldo Angeloni, Angelo Desenso Filho, João Batista Giglio Villela
Assunto: Concede título de Trabalhador do Ano - Sr. Florival Aparecido Varrichio e de Honra ao Mérito - Ana Lídia Gonçalves de Oliveira/Antônio Gougo Rosa/Antônio Sant'ana da Silva/Celso Barbosa Silveira/Elena de Jesus Róbio Manente/Franciné Santos da Silva/Luiz Carlos Peixe/Manoel Cosme Coelho/Marco Antônio Inácio/Marcos Antônio Moreira Costa/Maria de Fátima Dias/Maria Júlia Pelegrine Silva/Marlene Aparecida Penha/Francisco de Paula Piedade/Sander José dos Santos Ascêncio/Wilson José de Souza
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/1999
Decreto Legislativo Nº 219/1999
Data: 05/04/1999
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Autoria: Angelo Desenso Filho
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - Drª Iara Maria de Brito Ramalho Luz
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/1999
Decreto Legislativo Nº 218/1999
Data: 08/03/1999
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Autoria: Sidnei Aparecido Mussupapo
Assunto: Concede título de Bebedourense Ilustre - César Augusto Belli Michelon
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/1999
Decreto Legislativo Nº 217/1999
Data: 08/03/1999
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Autoria: Sidnei Aparecido Mussupapo
Assunto: Concede título de Bebedourense Ilustre - Joel dos Santos Monteiro
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/1999
Decreto Legislativo Nº 216/1999
Data: 22/02/1999
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Autoria: Vários Vereadores
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - Diácono Henrique Alberto da Silva Junior
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/1999
Decreto Legislativo Nº 215/1999
Data: 22/02/1999
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Autoria: Angelo Desenso Filho
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - deputado federal José Aníbal
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/1999
Decreto Legislativo Nº 214/1999
Data: 17/02/1999
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Autoria: Artur Ernesto Henrique, Parabuçu Machado, Osvaldo Angeloni, Angelo Desenso Filho, João Batista Giglio Villela
Assunto: Concede título de Mulher do Ano - Drª. Iara Maria de Brito Ramalho Luz e de Honra ao Mérito - Aparecida Célia Zaminhani dos Santos/Laura Campanelli de Cavalcanti Melo/Gicelda Baenninger/Izamilde Maria da Silva Santos/Suzete Aparecida Zanata/Luciana Oliveira Sene/Maria Thereza Matta Esteves/Eunice Colômbia Sottero Simões/Adélia Maria Carvalho Patah/Maria Beatriz Pimenta Neves/Siumara Silveira Melo Quintella/Barbara Valéria Delamagna Bordonal/Irmã Marilla Restrepo Diaz
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/1999