Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 5617
Data: 16/12/2022
Situação: EM VIGOR
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2023. - LOA
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 113/2022
Lei Ordinária Nº 5616
Data: 14/12/2022
Situação: EM VIGOR
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal 3.546/2005.
Altera: Lei Ordinária Nº 3546
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 124/2022
Lei Ordinária Nº 5615
Data: 14/12/2022
Situação: EM VIGOR
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Assunto: Institui, no âmbito do município de Bebedouro, o programa Vai de bike.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 117/2022
Lei Ordinária Nº 5614
Data: 29/11/2022
Situação: EM VIGOR
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.938.832,84 (um milhão novecentos e trinta e oito mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos), que especifica. (cumprimento do cronograma da Secretaria Municipal de Saúde de Bebedouro)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 123/2022
Lei Ordinária Nº 5613
Data: 29/11/2022
Situação: EM VIGOR
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, visando a aquisição de um caminhão basculante para a manutenção das estradas rurais do município, que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 121/2022
Lei Ordinária Nº 5612
Data: 29/11/2022
Situação: EM VIGOR
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 351.500,00 (trezentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais), que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 120/2022
Lei Ordinária Nº 5611
Data: 29/11/2022
Situação: EM VIGOR
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Autoriza o município de Bebedouro a contratar com a Desenvolve/SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 119/2022
Lei Ordinária Nº 5610
Data: 23/11/2022
Situação: EM VIGOR
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dá nova redação e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 4.671, de 14 de agosto de 2013, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 118/2022
Lei Ordinária Nº 5609
Data: 16/11/2022
Situação: EM VIGOR
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 570.666,00 (quinhentos e setenta mil seiscentos e sessenta e seis reais), que especifica. (recurso proveniente dos saldos das contas bancárias inativas da Saúde - será utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde para aquisição de mobiliário para as unidades de saúde e um veículo para o CAPS)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 116/2022
Lei Ordinária Nº 5608
Data: 25/10/2022
Situação: EM VIGOR
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 114/2022
Lei Ordinária Nº 5607
Data: 25/10/2022
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 112/2022
Lei Ordinária Nº 5606
Data: 18/10/2022
Situação: EM VIGOR
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), que especifica. (suplementação para aquisição de serviços e de pavimentos asfálticos “operação tapa-buracos” e para execução de canaletas de concreto do tipo “sarjetão”, moldadas “in loco”)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 115/2022
Lei Ordinária Nº 5605
Data: 18/10/2022
Situação: EM VIGOR
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Autoriza o município de Bebedouro a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 111/2022
Lei Ordinária Nº 5604
Data: 05/10/2022
Situação: EM VIGOR
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Assunto: Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Diabetes no município de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 105/2022
Lei Ordinária Nº 5603
Data: 05/10/2022
Situação: EM VIGOR
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Institui o Campeonato de Futebol Varzeano Anual no âmbito do município de Bebedouro, que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 110/2022