Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 5017
Data: 02/09/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), que especifica. [Despesas com subvenção às entidades Casa de Santa Clara, Casa de Santo Expedito e ICDH]
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 106/2015
Lei Ordinária Nº 5015
Data: 02/09/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), que especifica. [Prestação de serviços técnicos especializados no Pronto Socorro do Hospital Municipal e contratação de serviços médicos para o ARE e CAPS]
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11765
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 104/2015
Lei Ordinária Nº 5013
Data: 02/09/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Cria no município de Bebedouro/SP o Incentivo por Desempenho e Qualidade dos Serviços no âmbito do Programa Saúde da Família, com base no previsto na Portaria MS/GM n. 1.654/2011 do Ministério da Saúde, que instituiu o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica- PMAQ-AB -, que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 102/2015
Lei Ordinária Nº 5011
Data: 02/09/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), que especifica. [Contratação de empresa para aquisição de licença de uso para gestão de saúde pública, incluindo implantação, manutenção e suporte para atender às necessidades do Departamento Municipal de Saúde]
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11832
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 94/2015
Lei Ordinária Nº 5010
Data: 26/08/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (“Irmã Dulce” ao sistema de lazer do Loteamento Residencial San Conrado)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 96/2015
Lei Ordinária Nº 5009
Data: 26/08/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 239.492,22 (duzentos e trinta e nove mil quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e dois centavos), que especifica. [para construção de uma quadra esportiva escolar coberta na EMEB Maria Fernanda Lopes Piffer]
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11687
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 95/2015
Lei Ordinária Nº 5008
Data: 12/08/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Tiago Bosco de Souza Elias
Assunto: Institui a Semana de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 87/2015
Lei Ordinária Nº 5007
Data: 05/08/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais), que especifica. [para compra de medicamentos e materiais de consumo com recursos do Convênio 115/2015 da Secretaria Estadual de Saúde - Pró Santa Casa 2 - 2015]
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11642
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 91/2015
Lei Ordinária Nº 5006
Data: 05/08/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.618,24 (mil seiscentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos), que especifica. [refere-se à contrapartida do contrato nº 0331828-99/2010, do Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal, do trabalho técnico social, das obras de galerias de águas pluviais e recapeamento asfáltico no setor norte do município]
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11645
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 90/2015
Lei Ordinária Nº 5005
Data: 05/08/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 16.182,48 (Dezesseis mil, cento e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos), que especifica. [refere-se ao trabalho técnico social das obras de galerias de águas pluviais e recapeamento asfáltico no setor norte do município, com verba do contrato nº 0331828-99/2010, do Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal}
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11644
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 89/2015
Lei Ordinária Nº 5004
Data: 05/08/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 35.459,19 (trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos), que especifica. (Execução dos serviços do empreendimento denominado Bebedouro H, com 235 unidades habitacionais e toda infraestrutura urbana)
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11643
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 88/2015
Lei Ordinária Nº 5003
Data: 20/07/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 63/2015
Lei Ordinária Nº 5002
Data: 23/06/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 73.700,00 (setenta e três mil e setecentos reais), que especifica. (Despesas com execução de prestação de serviços de trânsito - sinalização semafórica)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 86/2015
Lei Ordinária Nº 5001
Data: 23/06/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei n. 4.992, de 03 de junho de 2015, que especifica.
Altera: Lei Ordinária Nº 4992
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 85/2015
Lei Ordinária Nº 4999
Data: 23/06/2015
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Cria os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT - no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 82/2015