Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 216/1999
Data: 22/02/1999
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Autoria: Vários Vereadores
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - Diácono Henrique Alberto da Silva Junior
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/1999
Decreto Legislativo Nº 215/1999
Data: 22/02/1999
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Autoria: Angelo Desenso Filho
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - deputado federal José Aníbal
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/1999
Decreto Legislativo Nº 214/1999
Data: 17/02/1999
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Autoria: Artur Ernesto Henrique, Parabuçu Machado, Osvaldo Angeloni, Angelo Desenso Filho, João Batista Giglio Villela
Assunto: Concede título de Mulher do Ano - Drª. Iara Maria de Brito Ramalho Luz e de Honra ao Mérito - Aparecida Célia Zaminhani dos Santos/Laura Campanelli de Cavalcanti Melo/Gicelda Baenninger/Izamilde Maria da Silva Santos/Suzete Aparecida Zanata/Luciana Oliveira Sene/Maria Thereza Matta Esteves/Eunice Colômbia Sottero Simões/Adélia Maria Carvalho Patah/Maria Beatriz Pimenta Neves/Siumara Silveira Melo Quintella/Barbara Valéria Delamagna Bordonal/Irmã Marilla Restrepo Diaz
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Decreto Legislativo Nº 213/1999
Data: 01/02/1999
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: HOMENAGEM
Autoria: Mesa Diretora 1999
Assunto: Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 15/96, de 05 de novembro de 1996, que especifica.
Altera: Decreto Legislativo Nº 15/1996
Revogada por: Decreto Legislativo Nº 224/1999
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Decreto Legislativo Nº 212/1998
Data: 07/12/1998
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Autoria: Angelo Desenso Filho
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - José Ricardo Moreira Cabrita.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/1998
Decreto Legislativo Nº 211/1998
Data: 05/10/1998
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Autoria: Comissão Especial
Assunto: Concede título de Funcionário Público Municipal do Ano - Mariana Luzia Santos de Vito e de Honra ao Mérito - Celso Ludovico Moreira/João Aparecido Gazola/Neuza Aparecida Rossi.
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Decreto Legislativo Nº 210/1998
Data: 22/09/1998
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Professor do Ano - Maria Nazaré Balardin Montenor e de Honra ao Mérito - Alzira Bigi Esteves dos Santos/Angela Maria Eugênio Rodrigues/Davi Peres Aguiar/Gracia Marino/Helno de Oliveira Crúzio/Manoel Marques Canudo/Maria estela Cursi Bodi/Maria de Fátima Garcia Mira de Assumpção/Maria Helena Venturini Fernandes/Maria Lúcia Inácio/Nelma Naira Jabur Tellarolli/Sônia Maria Hortal Piffer/Vera Lúcia Gonçalves Torres.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/1998
Decreto Legislativo Nº 208/1998
Data: 08/06/1998
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Institui o título de Professor do Ano e dá outras providências.
Revogada por: Decreto Legislativo Nº 224/1999
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Decreto Legislativo Nº 207/1998
Data: 27/04/1998
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - André Luiz Marques Zolla.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/1998
Decreto Legislativo Nº 206/1998
Data: 27/04/1998
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Mãe do Ano - Amália Bispo Corrêa e de Honra ao Mérito - Rosimar Lima da Silva Mendes Ferreira/ Sandra Regina Pereira de Andrade/Elza Carlomagno Vizoná
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Decreto Legislativo Nº 205/1998
Data: 13/04/1998
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Trabalhador do Ano - Ulisses de Carvalho e de Honra ao Mérito - Paulo Roberto Gomes/Antonia de Souza/Lucila Santos Garcia/Valéria Fuloni Fernandes/Raquel Fernandes Venâncio/Justino Teixeira do Prado/Celia Adelaide Beccaro Polia/Roberto Alves de Oliveira/Antonio Gonzaga Mellin, Dr. João Gallão/Ary Alves de Souza/Celso Barbosa da Silveira/Edson Valter Gazzotti/Edi Aparecida dos Santos Paganelli/Angelo Ramos Evangelista/Diorgenes Gallo/Ademir Simões/Margarida Olga Squinca Campos/Carlos Henrique Polido Merino/Cristovão Hernandes Plaza/José Francisco de Oliveira/Dr. Hely Simões/Dorotéa do Nascimento Sampaio/Sebastião Barbosa/Wild José Piffer/Dr. Hélio Ferraz de Almeida/Manoel Izidoro Filho/Leonel Pereira da Cunha Neto/Circe Naidy Soares Festozo/José Oscar da Silva/Maria Cristina Rangel de Souza Martines
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/1998
Decreto Legislativo Nº 204/1998
Data: 06/04/1998
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Visitantes Ilustres - Lynn Marie Nichols/Dr. Daniel Kloppman/Angie Kloppman
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Decreto Legislativo Nº 203/1998
Data: 06/04/1998
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Institui título de Mãe do Ano e Honra ao Mérito.
Revogada por: Decreto Legislativo Nº 224/1999
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Decreto Legislativo Nº 202/1998
Data: 17/03/1998
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 194, de 10 de novembro de 1997, que especifica
Altera: Decreto Legislativo Nº 194/1997
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Decreto Legislativo Nº 200/1998
Data: 17/02/1998
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Concede título de Mulher do Ano - Srª Ursolina Costa (Irmã Verônoca) e de Honra ao Mérito - Felícia de Souza Areias, Drª. Iara Maria de Brito Ramalho Luz e Edna Apparecida Soares de Carvalho e Jesulina Corrêa da Silva.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/1998