Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/1998
Tipo: Comissão
Data: 27/04/1998
Processo: 3981/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Comissão Especial
Assunto: Concede títulos de Mãe do Ano e Honra ao Mérito, que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 12-98 | 23/05/2023 | 7,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo Nº 206/1998 | 27/04/1998 | Concede título de Mãe do Ano - Amália Bispo Corrêa e de Honra ao Mérito - Rosimar Lima da Silva Mendes Ferreira/ Sandra Regina Pereira de Andrade/Elza Carlomagno Vizoná |