Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 3098
Data: 05/09/2001
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: AGROPECUÁRIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, que especifica
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 81/2001
Lei Ordinária Nº 3079
Data: 29/06/2001
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: AGROPECUÁRIA
Assunto: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2639, de 11 de abril de 1997, que especifica. (Constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural)
Altera: Lei Ordinária Nº 2639
Alterada por: Lei Ordinária Nº 3927, Lei Ordinária Nº 3461, Lei Ordinária Nº 3442
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 64/2001
Lei Ordinária Nº 3073
Data: 30/05/2001
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: AGROPECUÁRIA
Assunto: Altera dispositivos da Lei núm. 2.550, de 20 de junho de 1996 (distribuição de gêneros alimentícios aos trabalhadores rurais e servidores públicos)
Altera: Lei Ordinária Nº 2550
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 9/2001
Lei Ordinária Nº 2954
Data: 07/04/2000
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: AGROPECUÁRIA
Assunto: Autoriza o Executivo a celebra convênio e aditamentos com Estado de SP, através da secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento
Alterada por: Lei Ordinária Nº 3647
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 20/2000
Lei Ordinária Nº 2942
Data: 11/02/2000
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: AGROPECUÁRIA
Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar convênios com Governo Federal, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento do Estado de SP
Altera: Lei Ordinária Nº 2652
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5/2000
Lei Ordinária Nº 2896
Data: 14/07/1999
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: AGROPECUÁRIA
Assunto: Concessão de Uso do complexo que forma o Matadouro Municipal
Alterada por: Lei Ordinária Nº 2938
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 51/1999
Lei Ordinária Nº 2665
Data: 08/07/1997
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: AGROPECUÁRIA
Assunto: Autoriza o Executivo a Firmar convênio com a Associação Comercial Industrial e Agrícola de Bebedouro - ACIAB
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 85/1997
Lei Ordinária Nº 2652
Data: 15/05/1997
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: AGROPECUÁRIA
Assunto: Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de SP
Alterada por: Lei Ordinária Nº 2942
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 54/1997
Lei Ordinária Nº 2639
Data: 11/04/1997
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: AGROPECUÁRIA
Assunto: Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Alterada por: Lei Ordinária Nº 3927, Lei Ordinária Nº 3461, Lei Ordinária Nº 3442, Lei Ordinária Nº 3079
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 36/1997
Lei Ordinária Nº 2623
Data: 22/03/1997
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: AGROPECUÁRIA
Assunto: Autoriza o Executivo a assinar convênio e aditamentos com o Estado de SP, através da secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 26/1997
Lei Ordinária Nº 2550
Data: 20/06/1996
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: AGROPECUÁRIA
Assunto: Institui a Casa do Lavrador nos CSU
Alterada por: Lei Ordinária Nº 3073
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 8/1996
Lei Ordinária Nº 2379
Data: 16/08/1994
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: AGROPECUÁRIA
Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura de SP para diversos fins
Lei Ordinária Nº 2360
Data: 30/03/1994
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: AGROPECUÁRIA
Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar convênio, de aditamentos com o Estado de SP, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento, objetivando a reforma do Matadouro Municipal.
Lei Ordinária Nº 2166
Data: 08/04/1992
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: AGROPECUÁRIA
Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, objetivando a criação e instalação da unidade Municipal de cadastramento - UMC
Lei Ordinária Nº 611
Data: 15/07/1965
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: AGROPECUÁRIA
Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal de Bebedouro a firmar compromisso com o Governo do Estado de São Paulo, para levantamento de auxilio concedido a esta Prefeitura no valor de CR$ 5.000.000,00, que serão aplicados nas obras de readaptação do Matadouro Municipal.