Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 264/2005
Data: 14/03/2005
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS
Autoria: Mesa Diretora 2003/2004
Assunto: Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 240/2002, que especifica.
Observações: Revogado.
Altera: Decreto Legislativo Nº 240/2002
Alterada por: Decreto Legislativo Nº 323/2008
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2005
Lei Ordinária Nº 3378
Data: 24/05/2004
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS
Assunto: Fica instituído no município de Bebedouro o ''Dia do Circulo de Oração", que será comemorado toda a segunda terça-feira do mês de maio.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 37/2004
Lei Ordinária Nº 3321
Data: 08/10/2003
Situação: EM VIGOR
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS
Assunto: Altera Dispositivo da Lei nº 2988, de 20 de junho de 2000. (Dia do Padroeiro de Bebedouro "São João Batista")
Altera: Lei Ordinária Nº 2988
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 81/2003
Lei Ordinária Nº 3291
Data: 05/06/2003
Situação: EM VIGOR
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3.156, de 17 de abril de 2002. (Dia do Evangélico)
Altera: Lei Ordinária Nº 3156
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 45/2003
Lei Ordinária Nº 3283
Data: 26/05/2003
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS
Assunto: Institui, no âmbito municipal, a "Semana de Luta Contra a Violência e Impunidade".
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 37/2003
Lei Ordinária Nº 3222
Data: 07/10/2002
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS
Assunto: Institui o Dia Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e dá outras providências.
Revogada por: Lei Ordinária Nº 4347
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 83/2002
Lei Ordinária Nº 3213
Data: 12/09/2002
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS
Assunto: Institui a Semana Municipal de Pais e Filhos e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 63/2002
Lei Ordinária Nº 3159
Data: 23/04/2002
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS
Assunto: Institui no município de Bebedouro o Dia Paulo Freire e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 17/2002
Lei Ordinária Nº 3156
Data: 17/04/2002
Situação: EM VIGOR
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS
Assunto: Institui no âmbito municipal o Dia do Evangélico, que especifica
Alterada por: Lei Ordinária Nº 3291
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 22/2002
Lei Ordinária Nº 3057
Data: 02/04/2001
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Luta pela Reforma Agrária
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 17/2001
Lei Ordinária Nº 2868
Data: 05/03/1999
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS
Assunto: Institui a Festa da Primavera
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 114/1998
Resolução Nº 13/1996
Data: 05/11/1996
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS
Assunto: Revoga Resolução nº 007/95
Revoga: Resolução Nº 7/1995
Lei Ordinária Nº 2276
Data: 14/05/1993
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS
Assunto: Institui o "Dia do Colhedor de Laranja"
Lei Ordinária Nº 2157
Data: 08/01/1992
Situação: EM VIGOR
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS
Assunto: Institui a Semana de Prevenção às Deficiências.(comemorada anualmente no período de 21 a 28 de agosto).
Alterada por: Lei Ordinária Nº 5588
Lei Ordinária Nº 669
Data: 31/03/1967
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS
Assunto: Altera os dispositivos da lei nº 349, de 26/11/57, referente a feriados religiosos deste município.
Altera: Lei Ordinária Nº 349
Alterada por: Lei Ordinária Nº 2988, Lei Ordinária Nº 2945