Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 12/01/2007

Situação: BAIXADO(A)

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre o índice de atualização para cálculo de dívida ativa que especifica. (SAAEB - 2006)

Data: 12/01/2007

Situação: BAIXADO(A)

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre o índice de atualização para cálculo de dívida ativa que especifica.(IPTU/ISS/taxas diversas/débitos tributáriose não tributários inscritos em dívida ativa/outros preços e obrigações)

Data: 05/05/2005

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.600.000,00 (Dois milhões e seiscentos mil reais) que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 45/2005

Data: 16/07/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de Bebedouro para o exercício de 2005 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 48/2004

Data: 05/07/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 66/2004

Data: 25/05/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Fica o Poder Executivo autorizado a contratar, junto ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Comunitário, um apoio financeiro para a realização de obras e serviços, sendo construção de salão comunitário.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 47/2004

Data: 17/05/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Fica autorizada na Contadoria da Câmara Municipal, a abertura de crédito suplementar no valor de R$50.000,00, para ocorrer às despesas que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 45/2004

Data: 17/12/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Autoriza o Executivo a firmar termo de dação em pagamento de créditos tributários e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 114/2003

Data: 15/12/2003

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.

Revogada por: Resolução Nº 98

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 20/2003

Data: 01/12/2003

Situação: PUBLICADO(A)

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Davi Peres Aguiar

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2004. LOA

Data: 25/11/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.652.260,00 (Três milhões, seiscentos e cinqüenta e dois mil, duzentos e sessenta reais) que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 110/2003

Data: 11/11/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 3.071, de 30 de maio de 2001, que especifica.

Altera: Lei Ordinária Nº 3071

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 107/2003

Data: 04/11/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar o valor de R$ 600.000,00 (seiscento Mil Reais) que especifica

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 106/2003

Data: 29/10/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.946.500,00 (Hum milhão, novecentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais) que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 99/2003

Data: 16/09/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.698.020,00 (Hum milhão, seiscentos e noventa e oito mil e vinte reais) que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 87/2003