Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 124/2009
Tipo: Legislativo
Data: 02/09/2009
Processo: 18275/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Rodrigo da Silva
Assunto: Dispõe sobre a instalação de dispensador de parede com álcool-gel antisséptico nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4034, Autógrafo Nº 3972/2009 ao Projeto de Lei Nº 124/2009
Projeto de Lei Nº 123/2009
Tipo: Executivo
Data: 01/09/2009
Processo: 18271/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei Municipal nº 3.916, de 16 de abril de 2009 que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4006, Autógrafo Nº 3957/2009 ao Projeto de Lei Nº 123/2009
Projeto de Lei Nº 122/2009
Tipo: Executivo
Data: 01/09/2009
Processo: 18270/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a criação e implantação do "Projeto Universidade Aberta à Terceira Idade - UNATI - IMESB" e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3990, Autógrafo Nº 3946/2009 ao Projeto de Lei Nº 122/2009
Projeto de Lei Nº 121/2009
Tipo: Executivo
Data: 31/08/2009
Processo: 18265/2009
Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2010 a 2013 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2010.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4048, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 121/2009, Autógrafo Nº 4000/2009 ao Projeto de Lei Nº 121/2009
Projeto de Lei Nº 120/2009
Tipo: Legislativo
Data: 27/08/2009
Processo: 18246/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina de "Leopoldo Pinto Uchôa" a praça do Residencial Candinho)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3989, Autógrafo Nº 3943/2009 ao Projeto de Lei Nº 120/2009
Projeto de Lei Nº 119/2009
Tipo: Executivo
Data: 26/08/2009
Processo: 18239/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Institui o calendário ecológico do município de Bebedouro, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3980, Autógrafo Nº 3934/2009 ao Projeto de Lei Nº 119/2009
Projeto de Lei Nº 118/2009
Tipo: Executivo
Data: 26/08/2009
Processo: 18238/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no município de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3979, Autógrafo Nº 3933/2009 ao Projeto de Lei Nº 118/2009
Projeto de Lei Nº 117/2009
Tipo: Executivo
Data: 26/08/2009
Processo: 18237/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estabelece procedimentos de controle ambiental para utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa, em obras e serviços de engenharia, contratados pelo município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3978, Autógrafo Nº 3932/2009 ao Projeto de Lei Nº 117/2009
Projeto de Lei Nº 116/2009
Tipo: Executivo
Data: 26/08/2009
Processo: 18236/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os veículos pertencentes à Administração Direta ou Indireta do município de Bebedouro, bem como de prestadores de serviços, passarem por inspeção veicular, na forma que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3977, Autógrafo Nº 3931/2009 ao Projeto de Lei Nº 116/2009
Projeto de Lei Nº 115/2009
Tipo: Executivo
Data: 26/08/2009
Processo: 18235/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Declara de especial interesse social os imóveis que menciona e dá outras providências. (Lotes do Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3993, Autógrafo Nº 3930/2009 ao Projeto de Lei Nº 115/2009
Projeto de Lei Nº 114/2009
Tipo: Executivo
Data: 20/08/2009
Processo: 18204/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais) que especifica. (Pagamento das amortizações de dívida com o SASEMB, referente às Leis Municipais nºs 3529/05 e 3755/08)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3975, Autógrafo Nº 3928/2009 ao Projeto de Lei Nº 114/2009
Projeto de Lei Nº 113/2009
Tipo: Executivo
Data: 20/08/2009
Processo: 18199/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providências. (Lotes localizados no Residencial Jardim Canadá)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4000, Autógrafo Nº 3953/2009 ao Projeto de Lei Nº 113/2009
Projeto de Lei Nº 112/2009
Tipo: Legislativo
Data: 18/08/2009
Processo: 18178/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Rodrigo da Silva
Assunto: Institui a Semana de Celebração da Cultura e dos Movimentos Evangélicos no município de Bebedouro, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3994, Autógrafo Nº 3949/2009 ao Projeto de Lei Nº 112/2009
Projeto de Lei Nº 111/2009
Tipo: Executivo
Data: 17/08/2009
Processo: 18170/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3996, Autógrafo Nº 3945/2009 ao Projeto de Lei Nº 111/2009
Projeto de Lei Nº 110/2009
Tipo: Executivo
Data: 17/08/2009
Processo: 18169/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4032, Autógrafo Nº 3985/2009 ao Projeto de Lei Nº 110/2009