Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 21/08/2013

Processo: 25738/2013

Protocolo: 25738/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Tiago Bosco de Souza Elias, Juliano Cesar Rodrigues, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Presidente da República, Exma. Srª. Dilma Rousseff, e ao Ministro da Educação, Exmo. Sr. Aloizio Mercadante, da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à proposta que prevê o fim das parcerias com organizações especializadas no atendimento a alunos com deficiências, medida que atinge diretamente entidades que atuam na educação especial às pessoas com deficiência intelectual e múltipla, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), entidade que recebe recursos públicos para a manutenção de suas atividades. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Presidente do Senado Federal, Exmo. Sr. Renan Calheiros, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Henrique Eduardo Alves, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Samuel Moreira, ao Governador do Estado, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, e à APAE Bebedouro.

Data: 19/08/2013

Processo: 25725/2013

Protocolo: 25725/2013

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Delamagna, pelo passamento do Sr. Paulo Augusto, ocorrido aos 17 de agosto último.

Data: 19/08/2013

Processo: 25724/2013

Protocolo: 25724/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Fernando José Piffer, Angelo Rafael Latorre Daolio

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência aos Palestrantes: Flávio Viegas (Presidente da Associtrus); Frauzo Ruiz Sanches (Presidente do Sindicato Rural de Ibitinga/Tabatinga e Vice Presidente do Conselho Deliberativo da Associtrus); Walkmar Brasil (Engenheiro Agrônomo); Hildo M. de Souza Filho (Pesquisador e Professor da Ufscar); Leandro Fukuda (Engenheiro Agrônomo pela Esal); Alexandre Fontana Berto (Advogado); José Osvaldo J. Franco (Presidente do Sindicato Rural de Bebedouro); Antônio Carlos Mendes Thame (Deputado Federal-PSDB); e Edinho Araújo (Deputado Federal-PMDB), da MOÇÃO DE APLAUSOS pela atenção que sempre dedicaram à nossa região e, particularmente, pela brilhante participação no evento realizado em prol da citricultura no Estado, ocorrido no último dia 16 de agosto neste município, quando o tema abordado fora "Citricultura do Estado de São Paulo - Estrutura e Conjuntura".

Data: 14/08/2013

Processo: 25690/2013

Protocolo: 25690/2013

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, José Baptista de Carvalho Neto, Lucas Gibin Seren, Tiago Bosco de Souza Elias

Assunto: SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Couto, pelo passamento da Sra. Marcia Ângela Bernardo Couto, ocorrido aos 12 de Agosto último.

Data: 14/08/2013

Processo: 25689/2013

Protocolo: 25689/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Tiago Bosco de Souza Elias, Angelo Rafael Latorre Daolio, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: SOLICITAM à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, para que seja dada ciência ao Centro Assistencial Espírita Raphael Latorre , através do Presidente Ângelo Varrichio Filho, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 35 anos de fundação, comemorado no último dia 15 de agosto. Anos estes fundamentados em atos edificantes, onde, ininterruptamente, desenvolve suas atividades doutrinárias na propagação do Espiritismo de acordo com os ensinamentos de Allan Kardec e, como mestre, Jesus, aprimorando moral e socialmente muitos cidadãos e, consequentemente, contribuindo para tornar a nossa comunidade melhor.

Data: 14/08/2013

Processo: 25679/2013

Protocolo: 25679/2013

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Requer a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS as LOJAS MAÇÔNICAS: JUSTIÇA E AMOR, LUZ DO ORIENTE, ARISTIDES GALLO e CAVALEIROS DO ORIENTE, pelo "DIA DO MAÇOM" que será comemorado no próximo dia 20 de agosto.

Data: 14/08/2013

Processo: 25678/2013

Protocolo: 25678/2013

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Couto pelo passamento de Márcia Couto.

Data: 07/08/2013

Processo: 25635/2013

Protocolo: 25635/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Requer que fique constado na ata desta Sessão Legislativa, Moção de Congratulações e Aplausos ao CAPÍTULO DA ORDEM DEMOLAY DE BEBEDOURO, enviando se cópia da Presente a instituição homenageada, bem como ao CLUBE DE MÃES HORIZONTE NOVO; LOJAS MAÇÔNICAS: JUSTIÇA E AMOR, LUZ DO OIRENTE, ARISTIDES GALLO e CAVALEIROS DO ORIENTE; LOJAS MAÇÔNICAS DE PIRANGI: RENASCER DE PIRANGI e HARMONIA PIRANGIENSE; ao SUPREMO CONSELHO DA ORDEM DEMOLAY PARA A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL e também para toda a imprensa.

Data: 07/08/2013

Processo: 25633/2013

Protocolo: 25633/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu

Assunto: Solicita à Mesa dê ciência ao Excelentíssimo Senhor Deputado Roberto Engler da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo seu empenho, sempre de forma brilhante e dedicada às causas deste município, no processo que, a partir de um pedido que fez no começo deste ano, culminou na contemplação, no programa Creche-Escola do Governo do Estado, de mais três creches equipadas para atender crianças de 0 a 5 anos para o município. Uma conquista bem-vinda e necessária, que vai contribuir sobremaneira para melhorar a qualidade de vida de muitas famílias bebedourenses.

Data: 07/08/2013

Processo: 25624/2013

Protocolo: 25624/2013

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Lucas Gibin Seren, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Spada pelo passamento do Sr. Paulo Cesar, ocorrido no dia 04 de agosto p.p.

Data: 06/08/2013

Processo: 25621/2013

Protocolo: 25621/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à ONG Patas - Organização Não-Governamental de Proteção, Auxílio e Tratamento aos Animais em Sofrimento - da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS pelo excelente trabalho que, em prol dos animais abandonados, vem realizando no nosso município desde a sua fundação no dia 1º de maio de 2008, e, também, pela criatividade das suas campanhas, quando utiliza frases de impacto, como, por exemplo, a que atualmente vem publicada em outdoors espalhados pela cidade e custeados pela própria entidade com a frase: “O crime não foi deles. Foi de quem os abandonou”, onde argumentos fúteis utilizados para se justificar a crueldade do abandono (tipo: “meus donos mudaram de casa”, “arranhei o sofá novo” e “roí um sapato”) são ilustrados, juntamente com o alerta sobre a possibilidade de tal comportamento resultar em detenção prevista no art. 32 da Lei nº 9605/98.

Data: 31/07/2013

Processo: 25592/2013

Protocolo: 25592/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Dr. Geraldo Alckmin, ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Exmo. Sr. Fernando Grella Vieira, ao Secretário Estadual da Administração Penitenciária, Exmo. Sr. Lourival Gomes, e aos Líderes de Partido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, da MOÇÃO DE APELO para que revejam, o quanto antes possível: 1. A Resolução n. 231/2009, reeditada com as alterações originando a Resolução n. 120/2010, atribuindo à Polícia Militar a escolta dos presos custodiados pela Secretaria de Administração Penitenciária; 2. A implementação de medidas para agilizar a formação dos AEVPs - Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária -, classe a que compete as atividades de escolta atualmente atribuídas à Polícia Militar em caráter provisório, mas que perduram desde 2009; 3. O efetivo da Polícia Militar em nosso município, envidando esforços para o aumento desse efetivo, com base na implantação do CDP - Centro de Detenção Provisória - em nossa região, na cidade de Taiuva, que requer maior efetivo policial.

Data: 31/07/2013

Processo: 25583/2013

Protocolo: 25583/2013

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Juliano Cesar Rodrigues

Assunto: SOLICITA à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Gaudencio, pelo passamento do Senhor Aparecido Gaudencio, ocorrido aos 25 de Julho último.

Data: 31/07/2013

Processo: 25582/2013

Protocolo: 25582/2013

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: SOLICITA à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva, pelo passamento da Sr. Francisco Pereira da Silva, ocorrido aos 27 de Julho último.

Data: 30/07/2013

Processo: 25570/2013

Protocolo: 25570/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: SOLICITAM à Mesa que dê ciência à Associação Arte e Solidariedade – ARTSOL, através da Coordenadora Administrativa Simone Alencar e da sua diretoria, funcionários, voluntários, educadores e parceiros (apoiadores e patrocinadores), da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo nestes dez anos de atividades, completado no último dia 06 de junho, pois, pelos próprios resultados, fica evidente a eficácia com que vem alcançando os objetivos almejados.