Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 81/2015
Tipo: Executivo
Data: 29/05/2015
Processo: 29947/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Cria vagas que especifica e dá outras providências. (Técnico de Enfermagem)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4996, Autógrafo Nº 4949/2015 ao Projeto de Lei Nº 81/2015
Projeto de Lei Nº 80/2015
Tipo: Executivo
Data: 27/05/2015
Processo: 29944/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às entidades do município de Bebedouro que especifica. (Casa de Santa Clara e Casa de Santo Expedito)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4991, Autógrafo Nº 4947/2015 ao Projeto de Lei Nº 80/2015
Projeto de Lei Nº 79/2015
Tipo: Executivo
Data: 27/05/2015
Processo: 29941/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (Educandário Santo Antônio de Bebedouro)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4994, Autógrafo Nº 4946/2015 ao Projeto de Lei Nº 79/2015
Projeto de Lei Nº 78/2015
Tipo: Executivo
Data: 27/05/2015
Processo: 29940/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 67.142,95 (sessenta e sete mil cento e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos), que especifica. (Repasse de subvenção à entidade Educandário Santo Antônio)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4990, Autógrafo Nº 4945/2015 ao Projeto de Lei Nº 78/2015
Projeto de Lei Nº 77/2015
Tipo: Executivo
Data: 27/05/2015
Processo: 29943/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que especifica. (Repasse de subvenção às entidades Casa de Santa Clara e Casa de Santo Expedito)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4993, Autógrafo Nº 4944/2015 ao Projeto de Lei Nº 77/2015
Projeto de Lei Nº 76/2015
Tipo: Executivo
Data: 27/05/2015
Processo: 29939/2015
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), que especifica. (Criação de dotação orçamentária para abertura de licitação com finalidade de contratação de serviços para manutenção de iluminação pública do município, referente aos meses de julho a dezembro de 2015, relativo à CIP - Contribuição de Iluminação Pública)
Projeto de Lei Nº 75/2015
Tipo: Executivo
Data: 25/05/2015
Processo: 29906/2015
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação dos Engenheiros e Agrônomos da Região de Bebedouro e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 74/2015
Tipo: Executivo
Data: 22/05/2015
Processo: 29902/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Denomina José Henrique Netto - "Henricão" - a passarela do Sambódromo Municipal José Oscar da Silva)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4995, Autógrafo Nº 4948/2015 ao Projeto de Lei Nº 74/2015
Projeto de Lei Nº 73/2015
Tipo: Legislativo
Data: 19/05/2015
Processo: 29871/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 4.975, de 06 de maio de 2015, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4988, Autógrafo Nº 4942/2015 ao Projeto de Lei Nº 73/2015
Projeto de Lei Nº 72/2015
Tipo: Executivo
Data: 14/05/2015
Processo: 29853/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.018.148,67 (um milhão dezoito mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos), que especifica. (Despesas da SEMEB com transporte de alunos no período de julho de 2015 a junho de 2016)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4987, Autógrafo Nº 4941/2015 ao Projeto de Lei Nº 72/2015
Projeto de Lei Nº 71/2015
Tipo: Executivo
Data: 13/05/2015
Processo: 29842/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal 4634, de 28 de maio de 2013, que especifica e dá outras providências. (cria o Departamento Municipal de Cultura)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4986, Autógrafo Nº 4940/2015 ao Projeto de Lei Nº 71/2015
Projeto de Lei Nº 70/2015
Tipo: Executivo
Data: 13/05/2015
Processo: 29841/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), que especifica. (Despesas com aquisição de materiais de papelaria destinados à Secretaria Municipal de Educação e às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4983, Autógrafo Nº 4938/2015 ao Projeto de Lei Nº 70/2015
Projeto de Lei Nº 69/2015
Tipo: Executivo
Data: 13/05/2015
Processo: 29840/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que especifica. (Contrapartida do convênio com o Governo do Estado, por meio da Casa Civil, para execução de infraestrutura urbana - recapeamento)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4982, Autógrafo Nº 4937/2015 ao Projeto de Lei Nº 69/2015
Projeto de Lei Nº 68/2015
Tipo: Executivo
Data: 13/05/2015
Processo: 29845/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 59.710,00 (cinquenta e nove mil setecentos e dez reais), que especifica. (Contratação de empresa para prestação de serviço de sinalização de trânsito, semáforos, placas de sinalização, coluna semáfora e coluna extensora)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4997, Autógrafo Nº 4950/2015 ao Projeto de Lei Nº 68/2015
Projeto de Lei Nº 67/2015
Tipo: Executivo
Data: 13/05/2015
Processo: 29839/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), que especifica. (Despesas com execução de infraestrutura urbana - recapeamento, verba oriunda de convênio com o Governo do Estado por meio da Casa Civil)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4981, Autógrafo Nº 4936/2015 ao Projeto de Lei Nº 67/2015