Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 113/2013
Data: 25/09/2013
Processo: 26021/2013
Protocolo: 26021/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência a todas as lideranças das bancadas de deputados da Câmara dos Deputados, da presente Moção de Repúdio ao PL 4330, que autoriza os procedimentos de contratação de trabalhadores via terceirização, e que através desta, a Câmara Municipal de Bebedouro apela a todas as lideranças partidárias a rejeição a este projeto, que precariza as relações de trabalho e onera ainda mais os serviços públicos de saúde e previdência, condenando a sociedade brasileira a arcar com os custos da legalização do ilícito.
Moção Nº 112/2013
Data: 20/09/2013
Processo: 25990/2013
Protocolo: 25990/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao SENSEI PAULO APARECIDO SANT´ANNA, como homenagem pelo seu desempenho e conquistas na área das artes marciais, que acabam por repercutirem positivamente neste município.
Moção Nº 111/2013
Data: 18/09/2013
Processo: 25973/2013
Protocolo: 25973/2013
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Manzi, pelo passamento de João Batista Manzi, ocorrido aos 17 de setembro último.
Moção Nº 110/2013
Data: 18/09/2013
Processo: 25970/2013
Protocolo: 25970/2013
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Lucas Gibin Seren, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ribeiro, pelo passamento da Sr.ª. Adail Hernandes, ocorrido aos 17 de setembro último.
Moção Nº 109/2013
Data: 18/09/2013
Processo: 25964/2013
Protocolo: 25964/2013
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Juliano Cesar Rodrigues, Tiago Bosco de Souza Elias
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva, pelo passamento da jovem Suelen, ocorrido aos 09 de setembro último.
Moção Nº 108/2013
Data: 18/09/2013
Processo: 25963/2013
Protocolo: 25963/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao atleta Carlos de Oliveira dos Santos, da Associação Bebedourense de Atletismo/DME, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo seu desempenho na XII edição do Troféu da Independência do Brasil, realizada no último dia 07 de setembro em São Paulo, onde se sagrou vice-campeão ao completar os 10 km em apenas 31min50seg, que, ainda, o garantiu no pelotão de elite da tradicional Corrida de São Silvestre no próximo dia 31 de dezembro. Suas conquistas até aqui, além do orgulho proporcionado a todos nós bebedourenses, promovem a reflexão sobre a importância de se focar o esporte como uma excelente e viável oportunidade para propagar positivamente o nome do município e, além de ídolos, servir de exemplo para quem tem sonhos e luta para realizá-los.
Moção Nº 107/2013
Data: 10/09/2013
Processo: 25894/2013
Protocolo: 25894/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Solicita que fique constado na ata desta Sessão Legislativa, Moção de Congratulações e Aplausos a ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ORLANDO FRANÇA DE CARVALHO, que participou dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo em Barretos - 1ª fase e da Seletiva do Estado de São Paulo no Ibirapuera.
Moção Nº 106/2013
Data: 04/09/2013
Processo: 25868/2013
Protocolo: 25868/2013
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, José Roberto De Rosis Mazzeu, Lucas Gibin Seren, Juliano Cesar Rodrigues, José Baptista de Carvalho Neto, Tiago Bosco de Souza Elias, Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Mazeu, pelo passamento do Sr. Antônio, ocorrido aos 30 de Agosto último.
Moção Nº 105/2013
Data: 03/09/2013
Processo: 25850/2013
Protocolo: 25850/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Solicita que fique constado na ata desta Sessão Legislativa, Moção de Congratulações e Aplausos aos atletas bebedourenses: MARIA INÊS MORATO ALVES DA SILVA sagrou vencedora em ambas as provas chegando ao 1º lugar do pódio em sua categoria; o médico ROMERO VISIBELI que teve bom desempenho com o décimo melhor tempo na prova em Pitangueiras em sua categoria, e; o atleta SIDNEI ALVES DA SILVA. marcou o vigésimo nono tempo na prova de sua categoria.
Moção Nº 104/2013
Data: 03/09/2013
Processo: 25846/2013
Protocolo: 25846/2013
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Lucas Gibin Seren, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias
Assunto: SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Izidoro, pelo passamento do escritor, professor e amigo Manoel Izidoro Filho, ocorrido aos 31 de agosto último.
Moção Nº 103/2013
Data: 02/09/2013
Processo: 25830/2013
Protocolo: 25830/2013
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: SOLICITA à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Cardoso, pelo passamento da Srª. Antonia Apparecida, ocorrido aos 2 de setembro último.
Moção Nº 102/2013
Data: 28/08/2013
Processo: 25801/2013
Protocolo: 25801/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência aos representantes da SINCOMÉRCIO, Presidente Manoel Vasco; da ACIAV - Associação Comercial Industrial e Agrícola de Viradouro, Presidente Paulo Henrique Ribeiro de Souza; do Rotary Club Bebedouro Solidariedade, Presidente Manoel Vasco; da ACIAB - Associação Comercial Industrial e Agrícola de Bebedouro, Presidente Jovane Mariano da Silva; da ADEBE - Agência de Desenvolvimento Econômico de Bebedouro e Região, Diretor-Presidente Marcos Lourenço Santin; da CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Bebedouro, Presidente Antonio Rodrigues Sobrinho; da ETEC "professor Idio Zucchi, Diretora Andrea Bessa Carnassa; do Fórum de Desenvolvimento Bebedouro 2000 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável da Região Norte Paulista, Presidente Ângela Maria Macuco do Prado Brunelli; da Loja Maçônica "Aristides Gallo", Venerável Mestre Glauco Carvalho Corrêa; da loja Maçônica "Cavaleiros do Oriente", Venerável Mestre Benedito M. Pirolla; da Loja Maçônica "Justiça e Amor", Venerável Mestre Thiago Zancheta de Almeida; da Loja Maçônica "União e Trabalho", Venerável Mestre Lauro Ventura; e do Rotary Club de Viradouro, Presidente Juraci da Silva, da MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS pela brilhante parceria e pelo apoio dispensado, no desenvolvimento do Projeto "PRO-FATEC", cujos estudos e debates certamente repercutiram positivamente e tiveram grande e decisiva influência na decisão recentemente anunciada pelo governador do Estado, Geraldo Alckmin, de se trazer a tão sonhada FATEC para Bebedouro, cujo funcionamento está previsto para o ano de 2.014. Solicita ainda que seja enviada cópia desta moção a todas essas entidades.
Moção Nº 101/2013
Data: 26/08/2013
Processo: 25778/2013
Protocolo: 25778/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer
Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Congresso Nacional, por meio do Presidente da Câmara dos Deputados, Exmº. Sr. Henrique Eduardo Alves, do Presidente do Senado, Exmº. Sr. Renan Calheiros, e dos demais parlamentares das respectivas Casas Legislativas, da MOÇÃO DE APELO para que envidem todos os esforços junto ao Poder Executivo para buscar rapidamente o consenso necessário para apreciar o projeto de iniciativa popular entregue pelo Movimento Saúde+10. Fruto de uma iniciativa com justa motivação, que pleiteia 10% da receita corrente bruta (soma da arrecadação de tributos, impostos, contribuições e outras receitas recebidas pelo governo federal), representando um incremento de aproximadamente R$ 43 bilhões de reais no orçamento da saúde.
Moção Nº 100/2013
Data: 26/08/2013
Processo: 25777/2013
Protocolo: 25777/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência aos técnicos do Ministério da Saúde e do Grupo de trabalho de Gestão da Câmara Técnica da Comissão Intergestores Tripartite - composto com representantes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e do Ministério da Saúde (MS) - por meio do Ministro Alexandre Padilha, da MOÇÃO DE APELO para homologação e publicação dos atos legais para liberação dos recursos financeiros necessários à viabilização do referido Plano. Onde, regionalmente, o nosso município integra a RRAS-13, que compõe 90 municípios e abrange, segundo o censo 2010, uma população de 3.307.320 habitantes.
Moção Nº 99/2013
Data: 21/08/2013
Processo: 25753/2013
Protocolo: 25753/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Requer o envio de Moção de Congratulações e Aplausos aos atletas bebedourenses: CARLOS DE OLIVEIRA repetiu o sucesso das provas dos 10.000, 1.500 e 800 metros dos Jogos Regionais de Araraquara, convertidas em 3 medalhas, voltando a vencer; também FLÁVIO JÚLIO BASILO, "Vinho", venceu a categoria 35/39 anos; ROBENILSON DE OLIVEIRA, venceu a categoria 18/24 anos, e; ANTONIO ALVES DOS SANTOS, segundo colocado na categoria 50/54 anos, todos vencedores das provas na cidade de Paraíso, no dia 04 de agosto de 2013 (domingo).