Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 27/04/2023

Processo: 819/2023

Protocolo: 46244/2023

Situação: DESPACHADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que responda aos seguintes questionamentos em relação aos túmulos e ao georreferenciamento do Cemitério Municipal, dentro do prazo regimental.

Documentos Relacionados: Correspondência Nº 217/2023

Data: 26/04/2023

Processo: 815/2023

Protocolo: 46238/2023

Situação: DESPACHADO(A)

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibi Seren, Exm°, Requer informações sobre a implementação da Lei Federal nº 13.935/2019, que dispõe sobre a presença de equipes multidisciplinares compostas por psicólogos e assistentes sociais nas escolas da rede pública da educação básica do município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Documentos Relacionados: Correspondência Nº 212/2023

Data: 26/04/2023

Processo: 813/2023

Protocolo: 46236/2023

Situação: DESPACHADO(A)

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm°, solicitando-lhes que providenciem o envio, a esta Casa, informações sobre o teste da orelhinha feito em bebê recém-nascido, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Documentos Relacionados: Correspondência Nº 208/2023

Data: 19/04/2023

Processo: 778/2023

Protocolo: 46192/2023

Situação: DESPACHADO(A)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Assunto: Requer à Mesa, nas formas regimentais, que oficie o Prefeito Municipal, Sr. Lucas Gibin Seren, para que, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, responda a questionamentos referentes a câmeras de segurança.

Documentos Relacionados: Correspondência Nº 207/2023

Data: 18/04/2023

Processo: 777/2023

Protocolo: 46191/2023

Situação: DESPACHADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, após as alterações trazidas pela Resolução nº 188/2022 à Resolução nº 64/2002, responda a questionamentos referentes ao Conselho Municipal de Esportes - COMESP, dentro do prazo regimental.

Documentos Relacionados: Correspondência Nº 198/2023

Data: 12/04/2023

Processo: 729/2023

Protocolo: 46133/2023

Situação: DESPACHADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro e ao Secretario Municipal de Educação, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que respondam aos questionamentos referente ao cumprimento da Lei n° 13.935/2019, dentro do prazo regimental.

Documentos Relacionados: Correspondência Nº 184/2023

Data: 04/04/2023

Processo: 666/2023

Protocolo: 46052/2023

Situação: DESPACHADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, para que em conjunto com o Secretário Municipal de Educação, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, que respondam aos questionamentos referentes ao transportes escolar, dentro do prazo regimental.

Documentos Relacionados: Correspondência Nº 171/2023

Data: 29/03/2023

Processo: 637/2023

Protocolo: 46002/2023

Situação: DESPACHADO(A)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Assunto: Requer à Mesa, nas formas regimentais, que oficie ao gestor da O.S. Mahatma Gandhi, Sr. Giovani de Carvalho Silva, para que informe qual é a escala completa dos plantões realizados pelo cirurgião médico pediatra Dr. Fernando José Piffer no ano de 2021, juntamente com o respectivo controle de jornada.

Documentos Relacionados: Correspondência Nº 173/2023

Data: 29/03/2023

Processo: 636/2023

Protocolo: 46001/2023

Situação: DESPACHADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro e ao Comandante da Guarda Civil Municipal, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que respondam aos questionamentos referentes aos animais de grande porte, dentro do prazo regimental.

Documentos Relacionados: Correspondência Nº 172/2023

Data: 29/03/2023

Processo: 632/2023

Protocolo: 45997/2023

Situação: DESPACHADO(A)

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibi Seren, Exm°, Requer informações sobre falta de médicos especialistas nos postos de saúde do município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Documentos Relacionados: Correspondência Nº 174/2023

Data: 22/03/2023

Processo: 577/2023

Protocolo: 45912/2023

Situação: DESPACHADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, para que em conjunto com o Secretário Municipal de Educação, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, que respondam aos questionamentos referente à CEMEI Prof. Paulo Madeira, dentro do prazo regimental.

Documentos Relacionados: Correspondência Nº 156/2023

Data: 22/03/2023

Processo: 576/2023

Protocolo: 45911/2023

Situação: DESPACHADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que responda aos questionamentos referente aos fios dos postes, em relação ao Artigo 140-A, do Código de Postura do Município, dentro do prazo regimental.

Documentos Relacionados: Correspondência Nº 167/2023

Data: 20/03/2023

Processo: 541/2023

Protocolo: 45868/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Requer à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque a Coordenadora do Vetores e Zoonoses de Bebedouro -, Sra. Regina Jorge Domingues Melanda, a comparecer a esta Casa Legislativa na 9° Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 03 de Abril de 2023, às 20 horas, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, as quais tanto nos interessam.

Data: 15/03/2023

Processo: 524/2023

Protocolo: 45842/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira

Assunto: Requerem à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Sra. Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, a comparecer a esta Casa Legislativa na 8° Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 27 de março de 2023, às 20 horas, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, as quais tanto nos interessam.

Documentos Relacionados: Correspondência Nº 121/2023

Data: 15/03/2023

Processo: 523/2023

Protocolo: 45841/2023

Situação: DESPACHADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro e à Secretária da Saúde, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que respondam aos questionamentos referente ao Canil e Gatil municipal, dentro do prazo regimental.

Documentos Relacionados: Correspondência Nº 150/2023