Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 62/2010
Data: 16/06/2010
Processo: 19870/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Antonio Sampaio
Assunto: Requer à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal, Exmº. Sr. João Batista Bianchini, e o Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Sr. Renzo Mathias Fernandes, para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes à publicidade sonora feita por carros de som em vias públicas do município.
Requerimento Nº 61/2010
Data: 16/06/2010
Processo: 19869/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Requer à Mesa que convide a Coordenadora do Centro de Referência e Atendimento à Mulher, Srª. Márcia Maria Muniz Moreira, para que compareça na 22ª Sessão Ordinária, no próximo dia 09 de agosto, para explanar sobre o funcionamento e as metas do órgão municipal no atendimento à mulher.
Requerimento Nº 60/2010
Data: 09/06/2010
Processo: 19844/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Esportes para que nos informem como veem o esporte como uma política pública direcionada, também, às pessoas portadoras de necessidades especiais, bem como o que efetivamente existe nesta área no município ou, caso nada exista, o que podem fazer.
Requerimento Nº 59/2010
Data: 09/06/2010
Processo: 19843/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes à Lei Municipal nº 3691, de 25 de julho de 2007, que trata da Política de Mobilidade e Acessibilidade para Pessoas com Mobilidade Reduzida no município.
Requerimento Nº 58/2010
Data: 09/06/2010
Processo: 19842/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para que nos inteire sobre a situação atual do processo de implantação do Centro de Convivência do Idoso - "Programa Quero Vida" [Leis nº(s) 4082 e 4083/2010], informando-nos, além das etapas burocráticas de praxe, onde pretende instalá-lo e se já tem uma data prevista para a sua inauguração.
Requerimento Nº 57/2010
Data: 01/06/2010
Processo: 19808/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Sérgio Viganó, para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes ao Centro de Referência em Saúde da Mulher a ser implantado no município.
Requerimento Nº 56/2010
Data: 01/06/2010
Processo: 19807/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Antonio Sampaio
Assunto: Requer à Mesa que convide o Coordenador do PROCON, Sr. Marcelo Guedes Coelho, para que compareça na 18ª ou 20ª Sessão Ordinária, nos próximos dias 14 e 28 de junho respectivamente, para explanar sobre o funcionamento, os problemas e as dificuldades do órgão municipal na defesa do consumidor bebedourense, oportunidade em que, também, poderá esclarecer eventuais dúvidas que os Vereadores possam ter.
Requerimento Nº 55/2010
Data: 01/06/2010
Processo: 19806/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Costa, Antonio Sampaio, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Comissão de Licitações para que nos inteirem da situação atual referente ao recapeamento da Avenida José Augusto de Carvalho, quanto ao processo de licitação, seus resultados e o prazo estimado para o início das obras.
Requerimento Nº 54/2010
Data: 01/06/2010
Processo: 19805/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Antonio Sampaio, Paulo Aurélio Bianchini, Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e aos Diretores dos Departamentos de Finanças e Jurídico para que nos informem se as adaptações à Lei Complementar 131/09 (Lei da Transparência) estarão concluídas até maio de 2011, prazo final, bem como o custo correspondente e a previsão orçamentária para a sua implementação.
Requerimento Nº 53/2010
Data: 25/05/2010
Processo: 19767/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Nelson Sanchez Filho, Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal eaos Diretores do SAAEB e do Departamento Jurídico para que nos informem sobre questionamentos referentes aos poços artesianos e/ou semi-artesianos existentes no município.
Requerimento Nº 52/2010
Data: 25/05/2010
Processo: 19766/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins
Assunto: Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e aos Diretores dos Departamentos Municipais de Educação e de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes ao Calendário Ecológico, instituído por meio da Lei 3980/2009.
Requerimento Nº 51/2010
Data: 25/05/2010
Processo: 19765/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Antonio Sampaio, Rodrigo da Silva, Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e aos Diretores dos Departamentos de Finanças e Jurídico para que nos informem sobre questionamentos referentes aos Fundos Municipais de Esporte - FUMEB (Lei 3921/2009), de Segurança Pública e Defesa Civil - FMSPDC (Lei 3963/2009) e de Desenvolvimento Econômico (Lei 4032/2009).
Requerimento Nº 50/2010
Data: 25/05/2010
Processo: 19764/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para que nos esclareça sobre questionamentos referentes à Casa de Apoio "São Camilo" em Barretos.
Requerimento Nº 49/2010
Data: 19/05/2010
Processo: 19728/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e à Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos para que nos informem sobre questionamentos referentes às publicações jornalísticas que, baseadas em dados de pesquisa do IBGE, destacam, no mínimo, uma condição desfavorável em relação à organização administrativa do município. (populaçãoXgastos com servidores/mês)
Requerimento Nº 48/2010
Data: 12/05/2010
Processo: 19702/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Rodrigo da Silva
Assunto: Requer à Mesa, nos termos do artigo 102 do Regimento Interno, que seja nomeada uma Comissão Representativa com o propósito de acompanhar o processo e elucidar os munícipes sobre questões que vão desde a inscrição, processo de seleção, até a classificação e entrega das unidades habitacionais pelo programa "Minha Casa Minha Vida".