Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 49/2023
Data: 06/06/2023
Processo: 1131/2023
Protocolo: 46629/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, ao Diretor de Obras e ao Coordenador de Acessibilidade, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que respondam aos questionamentos referente a acessibilidade (Lei n° 3.691/2.007) dentro do prazo regimental.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 247/2023
Requerimento Nº 48/2023
Data: 06/06/2023
Processo: 1130/2023
Protocolo: 46628/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, ao Diretor do Departamento de Finanças, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que respondam aos questionamentos referentes ao REFIS dentro do prazo regimental.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 234/2023
Requerimento Nº 47/2023
Data: 31/05/2023
Processo: 1070/2023
Protocolo: 46550/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que responda aos questionamentos referentes ao aterro da piscina semiolímpica e a construção de 2 piscinas oficiais de biribol no Complexo Esportivo da Feccib, dentro do prazo regimental.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 222/2023
Requerimento Nº 46/2023
Data: 31/05/2023
Processo: 1069/2023
Protocolo: 46549/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer que oficie ao gestor da O.S. Mahatma Gandhi, Sr. Giovani de Carvalho Silva, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que responda aos questionamentos referentes ao enxoval e cobertores, dentro do prazo regimental.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 253/2023
Requerimento Nº 45/2023
Data: 31/05/2023
Processo: 1068/2023
Protocolo: 46548/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que em conjunto com o Coordenador da Vigilância Sanitária, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, que respondam aos questionamentos referente às visitas e vistorias realizadas, dentro do prazo regimental.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 246/2023, Correspondência Nº 275/2023
Requerimento Nº 44/2023
Data: 30/05/2023
Processo: 1056/2023
Protocolo: 46536/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Sub-Diretor do Departamento Municipal de Engenharia Elétrica, Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, para que preste informações sobre a iluminação do campo de futebol do bairro Residencial Antonia Santaella, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 245/2023
Requerimento Nº 43/2023
Data: 26/05/2023
Processo: 1018/2023
Protocolo: 46488/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: João Vitor Alves Martins
Assunto: Requer à Mesa que o presente Requerimento seja encaminhado ao Prefeito e ao Comandante da Guarda Civil do município de Bebedouro, para que prestem a esta Casa De Leis esclarecimentos sobre a base da GCM no setor norte.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 237/2023
Requerimento Nº 42/2023
Data: 24/05/2023
Processo: 1007/2023
Protocolo: 46475/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto com a Secretária da Saúde, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, respondam a questionamentos referentes ao piso da enfermagem.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 240/2023
Requerimento Nº 41/2023
Data: 23/05/2023
Processo: 1005/2023
Protocolo: 46473/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, requer informações a respeito do Núcleo de Apoio à Saúde da Família e Atenção Primária (NASF - AP) do município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 239/2023
Requerimento Nº 40/2023
Data: 17/05/2023
Processo: 931/2023
Protocolo: 46385/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Requerem, nas formas regimentais, que, em obediência ao parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, o agendamento no próximo dia 13 de junho, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, audiência pública para se discutir a respeito do Projeto de Lei n. 23/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Requerimento Nº 39/2023
Data: 17/05/2023
Processo: 920/2023
Protocolo: 46374/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que em conjunto com o Secretário Municipal de Educação, Sr. Hélio José dos Santos, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, que respondam aos questionamentos referente ao piso salarial dos professores municipais, dentro do prazo regimental.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 231/2023
Requerimento Nº 38/2023
Data: 12/05/2023
Processo: 895/2023
Protocolo: 46345/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto
Assunto: Requer ao Plenário que encaminhe o presente Requerimento ao Prefeito, para que o mesmo, no prazo legal, responda se atendeu às recomendações elencadas, as quais foram efetuadas pelo TCE-SP nos autos do TC-018650/989/19, bem como que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da documentação comprobatória de eventual atendimento a tais recomendações.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 225/2023
Requerimento Nº 37/2023
Data: 10/05/2023
Processo: 886/2023
Protocolo: 46331/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito e à Secretária Municipal de Saúde, após as alterações trazidas pela Resolução nº 188/2022 à Resolução nº 64/2002, para que respondam aos questionamentos referente à Lei nº 5582/2022, referente à disponibilização pelo Deputado Federal Samuel Moreira no importe de R$ 2.000.000,00 para custeio no Programa de Atenção Básica – PAB, dentro do prazo regimental.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 214/2023
Requerimento Nº 36/2023
Data: 09/05/2023
Processo: 880/2023
Protocolo: 46323/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, requer informações a respeito da categoria de profissionais da área da educação, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 213/2023
Requerimento Nº 35/2023
Data: 08/05/2023
Processo: 867/2023
Protocolo: 46310/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, para que responda a questionamentos a respeito dos banheiros públicos, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 218/2023