Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 90/1998
Tipo: Legislativo
Data: 29/09/1998
Processo: 3430/1998
Protocolo: 03430/1998
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: EDSON
Assunto: Dispõe sobre a colocação de caixas receptoras de correspondências em imóvies urbanos, que específica.
Projeto de Lei Nº 89/1998
Tipo: Legislativo
Data: 17/09/1998
Processo: 3366/1998
Protocolo: 03366/1998
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Fixa subsídio a Prefeito e a Vice-Prefeito Municipal de Bebedouro.
Projeto de Lei Nº 88/1998
Tipo: Executivo
Data: 17/09/1998
Processo: 3361/1998
Protocolo: 03361/1998
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a abrir crédito especial adicional destinado ao FUNTRAN.
Projeto de Lei Nº 87/1998
Tipo: Executivo
Data: 17/09/1998
Processo: 3360/1998
Protocolo: 03360/1998
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Cria a Junta Administrativa de recursos de Inflações - JARI e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 86/1998
Tipo: Legislativo
Data: 10/09/1998
Processo: 3317/1998
Protocolo: 03317/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: VILELLA
Assunto: Denomina logradouro "Romeu Gamboni".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2857
Projeto de Lei Nº 85/1998
Tipo: Executivo
Data: 10/09/1998
Processo: 3315/1998
Protocolo: 03315/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a alienar, por venda, imóvel lindeiro.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2824
Projeto de Lei Nº 84/1998
Tipo: Legislativo
Data: 10/09/1998
Processo: 3312/1998
Protocolo: 03312/1998
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: MESA
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 130.037,00, que específica.
Projeto de Lei Nº 83/1998
Tipo: Legislativo
Data: 09/09/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Dá denominação a logradouro público que especifica (João Rasteiro)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2826
Projeto de Lei Nº 82/1998
Tipo: Legislativo
Data: 03/09/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Angelo Desenso Filho
Assunto: Altera dispositivos e acrescenta parágrafo ao artigo 1º à Lei nº 2.769, de 10 de março de 1998, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2828
Projeto de Lei Nº 81/1998
Tipo: Executivo
Data: 26/08/1998
Processo: 3232/1998
Protocolo: 03232/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial R$ 243.681,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2823
Projeto de Lei Nº 80/1998
Tipo: Executivo
Data: 26/08/1998
Processo: 3231/1998
Protocolo: 03231/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial R$ 949,57.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2822
Projeto de Lei Nº 79/1998
Tipo: Legislativo
Data: 20/08/1998
Processo: 3212/1998
Protocolo: 03212/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: TIAO
Assunto: Denomina logradouro "Francisco Romero Gil".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2827
Projeto de Lei Nº 78/1998
Tipo: Executivo
Data: 13/08/1998
Processo: 3180/1998
Protocolo: 03180/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Altera dispositivos de Leis ( Código Tributário).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2817
Projeto de Lei Nº 77/1998
Tipo: Executivo
Data: 13/08/1998
Processo: 3179/1998
Protocolo: 03179/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre alienação de imóvel por venda e mediante concorrência.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2816
Projeto de Lei Nº 110/1998
Tipo: Executivo
Data: 03/08/1998
Processo: 3724/1998
Protocolo: 03724/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre criação de cargos (Chefe de Secretaria, Chefe de setor e Coordenador).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2850