Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 247/2023
Data: 23/10/2023
Processo: 1773/2023
Protocolo: 47635/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lucila Queixa Gamboni por seu passamento dia 18 de outubro último.
Moção Nº 246/2023
Data: 18/10/2023
Processo: 1763/2023
Protocolo: 47617/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Solicita à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Rogério Carlos Fábio pela sua importante atuação no resgate e fomento à Cultura, bem como a todos os integrantes do grupo Dramaturmaquia.
Moção Nº 245/2023
Data: 18/10/2023
Processo: 1753/2023
Protocolo: 47606/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Solicita à Mesa, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao vereador pela cidade de Itatiba - SP - David José Bueno Gomes, pelo inestimável socorro que prestou à jovem Janaina Castro, quando, ato louvável, não mediu esforços para que a vítima recebesse atendimento médico urgente e fosse submetida à delicada cirurgia de que necessitava. Solicita ainda que se dê ciência da presente moção às câmaras municipais do Estado de São Paulo.
Moção Nº 244/2023
Data: 18/10/2023
Processo: 1731/2023
Protocolo: 47584/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Assunto: Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Gonçalves por seu passamento dia 17 de outubro último.
Moção Nº 243/2023
Data: 18/10/2023
Processo: 1730/2023
Protocolo: 47583/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Assunto: Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Raul Huss de Almeida por seu passamento dia 10 de outubro último.
Moção Nº 242/2023
Data: 10/10/2023
Processo: 1698/2023
Protocolo: 47532/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Assunto: Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvia Helena dos Santos por seu passamento dia 09 de outubro último.
Moção Nº 241/2023
Data: 09/10/2023
Processo: 1689/2023
Protocolo: 47520/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leticia Pacheco Simões por seu passamento dia 09 de outubro último.
Moção Nº 240/2023
Data: 06/10/2023
Processo: 1679/2023
Protocolo: 47506/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gedovar Teixeira Perino por seu passamento dia 05 de outubro último.
Moção Nº 239/2023
Data: 04/10/2023
Processo: 1661/2023
Protocolo: 47473/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES aos alunos e toda equipe do Colégio Convívio, através de suas Diretoras, Prof.ª Lúcia Helena Cassiano Michelon e Prof.ª Cristiane dos Santos Ribeiro, pelos 30 anos comemorados no ano de 2023, a ser completado no próximo dia 10 outubro e pelo comprometimento sócio-educacional da instituição
Moção Nº 238/2023
Data: 27/09/2023
Processo: 1643/2023
Protocolo: 47438/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza
Assunto: Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vanderley Antonio Bispo por seu passamento dia 26 de setembro último.
Moção Nº 237/2023
Data: 27/09/2023
Processo: 1642/2023
Protocolo: 47437/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza
Assunto: Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cesar Augusto Batista Pacheco por seu passamento dia 18 de junho último.
Moção Nº 236/2023
Data: 20/09/2023
Processo: 1597/2023
Protocolo: 47365/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza
Assunto: Moção de Apoio ao Congresso Nacional, frente à oposição à ADPF nº 442 em trâmite no STF, bem como apoio contra a usurpação do poder legiferante das duas egrégias Casas de Leis, sendo o Congresso Nacional o único legitimado pelo povo para legislar sobre matérias como a trata na ADPF em questão, encaminhando cópia da presente ao Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara dos Deputados Federais, Deputado Arthur Lira/PP-AL e ao Excelentíssimo Sr. Presidente do Senado, Senador Rodrigo Otavio Soares Pacheco/União, para que deem ciência aos demais Deputados Federais e Senadores da presente moção.
Moção Nº 235/2023
Data: 18/09/2023
Processo: 1588/2023
Protocolo: 47353/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Assunto: Solicitam à Mesa, nos termos regimentais, que se dê ciência a Sicoob-Credicitrus representada pelo Diretor-Presidente Executivo, Sr. Walmir Fernandes Segatto e toda a diretoria, extensiva ao quadro de colaboradores e cooperados, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pela belíssima comemoração dos seus quarenta anos de fundação.
Moção Nº 234/2023
Data: 05/09/2023
Processo: 1526/2023
Protocolo: 47233/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Ivanete Cristina Xavier, Vagner Castro Souza, Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto
Assunto: Solicitam à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Senhor Luciano Oliveira, advogado na cidade de Bebedouro.
Moção Nº 233/2023
Data: 23/08/2023
Processo: 1450/2023
Protocolo: 47107/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza
Assunto: Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedicto Silveira Filho por seu passamento dia 15 de agosto último.