Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 94/2011
Data: 03/11/2011
Processo: 22345/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Solicita à Mesa que, por meio do diretor Ângelo Biele, dê ciência ao Clube de Aeromodelismo da MOÇÃO DE APLAUSOS pela qualidade da disputa entre aeromodelistas amigos, realizada no último dia 23 de outubro, onde participaram competidores e campeões brasileiros de aproximadamente 30 municípios, dentre eles Bebedouro, Monte Azul, Barretos, Catanduva, Birigui, Matão, Sertãozinho, São Carlos, Santo André, Mococa e Campinas. Ocasião em que se preparam para participar do Campeonato Brasileiro a se realizar no nosso município em outubro de 2012, onde se pretende atrair mais de 400 competidores, o que muito nos orgulha e honra.
Moção Nº 93/2011
Data: 28/10/2011
Processo: 22332/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Renato Serotine
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Câmara dos Deputados, através do Presidente Marco Maia; dos membros das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público - onde atualmente aguarda parecer - de Seguridade Social e Família (CSSF) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC); e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive com os seus pares, no sentido de se agilizar e aprovar o Projeto de Lei nº 2137/2011, que dispõe sobre incentivos à doação de sangue. Solicita ainda que, com o fim de se buscar maior apoio ao pleito de interesse comum, cópia desta Moção seja encaminhada, via e-mail, às demais Câmaras Municipais assim cadastradas nesta Casa.
Moção Nº 92/2011
Data: 19/10/2011
Processo: 22278/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Renato Serotine
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência, através do Delegado Dr. João Antônio Aparecido Panhoza, a toda a equipe de Proteção aos Animais formada no 1º Distrito Policial de Bebedouro, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS pelo excelente trabalho que, em conformidade com os artigos 29 e 32 da Lei Federal nº 9605/1998 e na mesma direção do proposto na Lei estadual nº 14482/2011, vem realizando na comunidade bebedourense e nas da nossa região, combatendo um problema antigo relacionado com animais vitimados ou em situação de risco e que, pela covardia e desumanidade com que muitas vezes ocorre, gera muita indignação.
Moção Nº 91/2011
Data: 05/10/2011
Processo: 22196/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo -, através do Diretor-Presidente Antônio Carlos do Amaral Filho, da MOÇÃO DE APELO para que encaminhe equipe para acompanhar um levantamento e solucionar os problemas existentes nas obras de edificação das 57 (cinquenta e sete) unidades habitacionais do Distrito de Botafogo, viabilizadas por meio do Convênio nº 1.03.00.00/3.00.00.00/513/2007.
Moção Nº 90/2011
Data: 05/10/2011
Processo: 22190/2011
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família de Elza Guimarães, pelo seu passamento ocorrido no dia 28 de setembro p.p.
Moção Nº 89/2011
Data: 05/10/2011
Processo: 22189/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Grupo Amor-Exigente "Vida Viva" da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos seus 10 (dez) anos em Bebedouro, completados no último dia 21 de setembro. Trata de um Grupo de ação ligado à Pastoral da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, que já provou estar consolidado na sua existência, sempre prestando relevante trabalho em prol da nossa comunidade.
Moção Nº 88/2011
Data: 28/09/2011
Processo: 22161/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Solicita à Mesa que sejam oficiados o Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. Geraldo Alckmin, e a Secretária de Agricultura e Abastecimento, Exmª. Srª. Mônika Bergamaschi, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de agilizar a efetiva execução dos serviços previstos para a vicinal Distrito de Turvínea - Monte Azul Paulista (BBD-474), cujo convênio do município com o Estado foi autorizado na Lei nº 4132/2010, que, segundo informações, já se encontra licitado pelo Governo do Estado, bem como os procedimentos licitatórios necessários, que, segundo informações, encontram-se adiados, visando viabilizar, também, a execução das obras e serviços de pavimentação na Vicinal Taiaçú - Bebedouro, cujo convênio do município com o Estado foi autorizado na Lei nº 4149/2010.
Moção Nº 87/2011
Data: 28/09/2011
Processo: 22155/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Renato Serotine
Assunto: Moção de Apoio ao Requerimento nº 1118/2011, de autoria do Vereador Olímpio Jorge Naben (Euripinho), digníssimo representante da Câmara Municipal de Barretos, onde solicita que contatemos deputados estaduais e federais, visando que envidem esforços no intuito de auxiliar financeiramente a Santa Casa de Misericórdia de Barretos, responsável no atendimento, pelo SUS, de 19 municípios dessa região e que, segundo declaração do Provedor Luis Carlos Buch, existe uma previsão de que a dívida do nosocômio chegue a R$ 67 milhões.
Que do deliberado seja encaminhada pelos trâmites de praxe aos Presidentes e Líderes de Partido da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e da Câmara dos Deputados, bem como, ao Presidente da Câmara Municipal de Barretos.
Moção Nº 86/2011
Data: 28/09/2011
Processo: 22154/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Renato Serotine
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado, Exmº. Sr. Geraldo Alckmin, e ao Secretário Estadual da Educação, Exmº. Sr. Herman Jacobus Cornelis Voorwald , da MOÇÃO DE APELO para que se sensibilizem com as reivindicações feitas pelos professores, que atualmente negociam as seguintes questões com o Governo: revogação da Resolução 44/2011, que divide as férias dos professores; a aplicação imediata da Lei Federal, onde fica estabelecido que o professor deva cumprir 1/3 de sua jornada fora da sala de aula; estabilidade a todos os professores; fim da divisão da categoria em letras (F, L, O), fim da meritocracia e reposição imediata das perdas salariais com aplicação do índice de 36,74 de defasagem. Solicita, ainda, que cópia deste documento seja encaminhada às Escolas Estaduais do nosso município, ao CPP no município, ao "UDEMO" - Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo -, ao "APASE" - Sindicato de Supervisores de Ensino Oficial do Estado de São Paulo - e à APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.
Moção Nº 85/2011
Data: 28/09/2011
Processo: 22152/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao produtor e diretor Gustavo Pessoa, e através dele também a todos os atores que participaram, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela produção do curta-metragem Enquanto Você Não Vem, provando que é possível fazer curtas-metragens na cidade, com poucos recursos, e realizar um trabalho audivovisual em cidades descentralizadas do mercado cinematográfico, inserindo na vida da população um nicho de produção cultural pouco explorado, e por levar o nome de Bebedouro para outras localidades, o que muito nos honra e orgulha.
Moção Nº 84/2011
Data: 21/09/2011
Processo: 22109/2011
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Barbon, pelo passamento do seu patriarca, o senhor Nicolau, ocorrido no dia 17 de setembro p.p.
Moção Nº 83/2011
Data: 14/09/2011
Processo: 22079/2011
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Braga, pelo passamento do seu patriarca, o senhor Francisco Braga Jr., carinhosamente conhecido na nossa comunidade como "Chico Braga", ocorrido no dia 08 de setembro p.p.
Moção Nº 82/2011
Data: 14/09/2011
Processo: 22076/2011
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Camargo, pelo passamento do policial Iguatemi Brasil Marques, ocorrido no dia 12 de setembro p.p.
Moção Nº 81/2011
Data: 14/09/2011
Processo: 22075/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao IMESB - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" -, através da Coordenadora do Curso de Serviço Social, Professora-doutora Edméia Côrrea Netto, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo desempenho do referido curso na avaliação de cursos superiores realizada pelo Guia do Estudante (GE), que constará da publicação GE Profissões Vestibular 2012 a circular a partir de 6 de outubro, onde, ao receber três estrelas (conceito bom), se destaca entre os mais bem avaliados. Um fato que, além de engrandecer ainda mais a instituição e muito nos orgulhar, demonstra a qualidade acadêmica aplicada e a credibilidade conquistada, frutos da dedicação e competência dos alunos e profissionais envolvidos.
Moção Nº 80/2011
Data: 14/09/2011
Processo: 22074/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência aos atletas bebedourense Ericks Luiz Moreira, Thais Regina e Ana Cláudia da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhante desempenho que tiveram nas Paraolimpíadas Escolares 2011, quando, entre os dias 26 e 31 de agosto p.p., no município de São Paulo, ajudaram o nosso Estado a conquistar o primeiro lugar na importante competição, que reuniu mais de 1200 jovens de 24 estados brasileiros. Fato que promove positivamente o nome do nosso município e demonstra a capacidade de superação, o talento dos nossos atletas e o nosso potencial na área desportiva.