Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 141/2008
Tipo: Executivo
Data: 26/11/2008
Processo: 16715/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos de natureza efetiva e de provimento mediante concurso público no âmbito do quadro de pessoal do IMESB-VC e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3861, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/2008, Autógrafo Nº 3814/2008 ao Projeto de Lei Nº 141/2008
Projeto de Lei Nº 140/2008
Tipo: Executivo
Data: 26/11/2008
Processo: 16714/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a dar em concessão de uso bens públicos municipais à Patrulha Ecológica de Bebedouro, que especifica e dá outras providências. (Patrulha Ecológica - instrumentos musicais)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3860, Autógrafo Nº 3813/2008 ao Projeto de Lei Nº 140/2008
Projeto de Lei Nº 139/2008
Tipo: Executivo
Data: 26/11/2008
Processo: 16713/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dá nova redação ao art. 13 da Lei nº 3.692, de 08 de agosto de 2007, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3859, Autógrafo Nº 3812/2008 ao Projeto de Lei Nº 139/2008
Projeto de Lei Nº 138/2008
Tipo: Executivo
Data: 20/11/2008
Processo: 16687/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a doar bem móvel inservível, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3857, Autógrafo Nº 3810/2008 ao Projeto de Lei Nº 138/2008
Projeto de Lei Nº 137/2008
Tipo: Executivo
Data: 20/11/2008
Processo: 16686/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre elevação de crédito especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) que especifica. (Despesas com o pagamento dos serviços de água e esgotos de prédios de alguns setores educacionais de Bebedouro junto ao SAAEB)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3856, Autógrafo Nº 3809/2008 ao Projeto de Lei Nº 137/2008
Projeto de Lei Nº 136/2008
Tipo: Executivo
Data: 20/11/2008
Processo: 16685/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre elevação de crédito especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) que especifica. (Despesas com a construção de Centro de Referência e Atendimento da Mulher)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3855, Autógrafo Nº 3808/2008 ao Projeto de Lei Nº 136/2008
Projeto de Lei Nº 135/2008
Tipo: Executivo
Data: 18/11/2008
Processo: 16668/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (ARTSOL)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3854, Autógrafo Nº 3807/2008 ao Projeto de Lei Nº 135/2008
Projeto de Lei Nº 134/2008
Tipo: Executivo
Data: 12/11/2008
Processo: 16647/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a criação de Fundo para a concessão e investimento de bolsas de estudo a universitários do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" - IMESBVC -, residentes e domiciliados ou não no município de Bebedouro e dá outras providências, revogando a legislação anterior.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3849, Autógrafo Nº 3801/2008 ao Projeto de Lei Nº 134/2008
Projeto de Lei Nº 133/2008
Tipo: Executivo
Data: 06/11/2008
Processo: 16623/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o parcelamento de débitos de natureza não-tributária e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3848, Autógrafo Nº 3800/2008 ao Projeto de Lei Nº 133/2008
Projeto de Lei Nº 132/2008
Tipo: Executivo
Data: 06/11/2008
Processo: 16622/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (Concessão de uso à Empresa Madeira Empreendimentos Orgânicos e Ambientais Ltda.)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3853, Autógrafo Nº 3806/2008 ao Projeto de Lei Nº 132/2008
Projeto de Lei Nº 131/2008
Tipo: Executivo
Data: 06/11/2008
Processo: 16621/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (Concessão de uso à Empresa Carlos Eduardo Andrade)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3852, Autógrafo Nº 3805/2008 ao Projeto de Lei Nº 131/2008
Projeto de Lei Nº 130/2008
Tipo: Executivo
Data: 06/11/2008
Processo: 16620/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Cria cargos e vagas, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3858, Autógrafo Nº 3811/2008 ao Projeto de Lei Nº 130/2008
Projeto de Lei Nº 129/2008
Tipo: Executivo
Data: 06/11/2008
Processo: 16619/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (Concessão de uso à ADEBE)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3851, Autógrafo Nº 3804/2008 ao Projeto de Lei Nº 129/2008
Projeto de Lei Nº 128/2008
Tipo: Executivo
Data: 05/11/2008
Processo: 16612/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE -, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3846, Autógrafo Nº 3799/2008 ao Projeto de Lei Nº 128/2008
Projeto de Lei Nº 127/2008
Tipo: Executivo
Data: 05/11/2008
Processo: 16611/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 632.000,00 (seiscentos e trinta e dois mil reais), que especifica. (Aquisição de medicamentos de ação judicial, passes escolares, cimento, gêneros alimentícios e medicamentos para o Hospital Municipal, forro para Unidade Básica de Saúde, dentre outros)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3845, Autógrafo Nº 3798/2008 ao Projeto de Lei Nº 127/2008