Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 107/2000
Tipo: Executivo
Data: 21/09/2000
Protocolo: 01236/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a desafetação de área institucional de uso comum do povo e doação as Hermanitas de Los Pobres de San Pedro Claver "Lar do Idoso", que especifica
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3026
Projeto de Lei Nº 106/2000
Tipo: Executivo
Data: 21/09/2000
Protocolo: 01235/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dá nova redação a alínea "e" do Artigo 2º da Lei nº 2805, de 21 de Julho de 1998, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 305
Projeto de Lei Nº 105/2000
Tipo: Executivo
Data: 21/09/2000
Protocolo: 01234/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais), que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3024
Projeto de Lei Nº 104/2000
Tipo: Executivo
Data: 21/09/2000
Protocolo: 01233/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a desafetação de área institucional de uso comum do povo, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3023
Projeto de Lei Nº 103/2000
Tipo: Executivo
Data: 14/09/2000
Protocolo: 01219/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a desafetação de área institucional de uso comum do povo, que especifica. "Jardim Califórnia".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3022
Projeto de Lei Nº 102/2000
Tipo: Executivo
Data: 06/09/2000
Protocolo: 01204/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a doação de imóvel a Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3021
Projeto de Lei Nº 101/2000
Tipo: Executivo
Data: 31/08/2000
Protocolo: 01185/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel que especifica. "Rede Feminina de Combate ao Câncer".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3018
Projeto de Lei Nº 100/2000
Tipo: Executivo
Data: 31/08/2000
Protocolo: 01184/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3017
Projeto de Lei Nº 99/2000
Tipo: Executivo
Data: 31/08/2000
Protocolo: 01183/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dá nova redação ao paragrafo único do artigo 39 da Lei 2721, de 29 de outubro de 1997 (Plano Diretor) e acrescenta incisos, que espeicifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3016
Projeto de Lei Nº 98/2000
Tipo: Executivo
Data: 31/08/2000
Protocolo: 01182/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a desafetação de área institucional de uso comum do povo, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3015
Projeto de Lei Nº 97/2000
Tipo: Executivo
Data: 31/08/2000
Protocolo: 01181/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Altera denominação da Guarda Municipal de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3020
Projeto de Lei Nº 96/2000
Tipo: Executivo
Data: 31/08/2000
Protocolo: 01180/2000
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel que especifica. "IMESB"
Projeto de Lei Nº 95/2000
Tipo: Legislativo
Data: 31/08/2000
Protocolo: 01179/2000
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Edne José Piffer
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 2.234, de 19 de dezembro de 1992, que especifica.
Observações: Prejudicado por ter recebido pareceres de ilegalidade e inconstitucionalidade das Comissões Permanentes da Casa.
Projeto de Lei Nº 94/2000
Tipo: Executivo
Data: 24/08/2000
Protocolo: 01170/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio co o Banco do Brasil S. A., que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3014
Projeto de Lei Nº 93/2000
Tipo: Executivo
Data: 17/08/2000
Protocolo: 01148/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre alienação de imóvel que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3013