Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 34/2024
Data: 15/05/2024
Processo: 558/2024
Protocolo: 49157/2024
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Requer à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque o Diretor do Meio Ambiente, Victor Barbieri Ribeiro, a comparecer a esta Casa Legislativa na 16° Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 27 de maio de 2024, às 20 horas, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, as quais tanto nos interessam.
Requerimento Nº 33/2024
Data: 15/05/2024
Processo: 553/2024
Protocolo: 49151/2024
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro e à Secretária da Saúde, para que respondam aos questionamentos referentes a origem de pagamentos na Saúde para prestadores de serviços, dentro do prazo regimental.
Requerimento Nº 32/2024
Data: 15/05/2024
Processo: 552/2024
Protocolo: 49150/2024
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer à Mesa, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que em conjunto com a Coordenadora da Vigilância Sanitária e com a Secretaria da Educação, que respondam aos questionamentos referentes a veracidade do aparecimento de ratos em unidades escolares e procedimentos de dedetização, dentro do prazo regimental,
Requerimento Nº 31/2024
Data: 09/05/2024
Processo: 532/2024
Protocolo: 49105/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Requerem ao Plenário, nas formas regimentais, que, em obediência ao parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, agende para o próximo dia 06 de junho, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, audiência pública para se discutir a respeito do Projeto de Lei n. 36/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Requerimento Nº 30/2024
Data: 08/05/2024
Processo: 503/2024
Protocolo: 49072/2024
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, e à Secretária Municipal de Saúde, para que respondam aos seguintes questionamentos sobre a Emenda Parlamentar do Deputado Federal Samuel Moreira, em complementação, dentro do prazo regimental.
Requerimento Nº 29/2024
Data: 25/04/2024
Processo: 485/2024
Protocolo: 49033/2024
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requer à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, que nos termos do Parágrafo Único do Art. 253 e Art. 255 do Regimento Interno desta Casa de Leis, CONVOQUE o gestor da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), Sr. Eduardo Melhado Sant’Anna, para que compareça na 15ª (decima quinta) sessão ordinária desta Casa Legislativa, a realizar-se dia 20/05/2024, às 20 horas, com a finalidade de prestar-nos esclarecimentos sobre a ATUAL SITUAÇÃO DA UPA DE BEBEDOURO, POR CAUSA DAS CONSTANTES DENUNCIAS FEITAS PELOS MUNICIPES, bem como, responder a quaisquer outras indagações atinentes à questão, que os vereadores julgarem necessárias.
Requerimento Nº 28/2024
Data: 25/04/2024
Processo: 476/2024
Protocolo: 49023/2024
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro e à Secretária da Saúde, para que respondam aos questionamentos referentes a maternidade municipal que está desativada, dentro do prazo regimental.
Requerimento Nº 27/2024
Data: 25/04/2024
Processo: 468/2024
Protocolo: 49015/2024
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro e à Secretária da Saúde, para que respondam aos seguintes questionamentos referentes ao atendimento infantil, dentro do prazo regimental.
Requerimento Nº 26/2024
Data: 17/04/2024
Processo: 440/2024
Protocolo: 48970/2024
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que em conjunto com a Secretária Municipal de Educação, Sra. Angélica Lainetti Massaro, e com a Diretora da Central de Alimentação (Cozinha Piloto), que respondam aos questionamentos, dentro do prazo regimental.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 232/2024
Requerimento Nº 25/2024
Data: 17/04/2024
Processo: 438/2024
Protocolo: 48968/2024
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que respondam aos seguintes questionamentos referentes a Biblioteca Municipal.
Requerimento Nº 24/2024
Data: 15/04/2024
Processo: 416/2024
Protocolo: 48944/2024
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Assunto: Requerem à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 255 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que CONVOQUE o Diretor do SASEMB, Sr. Luiz Antonio Nogueira, para que compareça a esta Casa Legislativa na 13ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 06 de maio de 2024, com a finalidade de esclarecer informações a respeito do parcelamento de débitos pela Prefeitura Municipal de Bebedouro ao SASEMB (Serviço Assistencial dos Funcionários e Servidores Municipais de Bebedouro) e outros assuntos referentes à sua pasta. Requerem ainda que, em conformidade com o que preceitua o parágrafo único do art. 95 da Lei Orgânica do Município, comunique esta convocação ao Prefeito Municipal de Bebedouro.
Requerimento Nº 23/2024
Data: 11/04/2024
Processo: 409/2024
Protocolo: 48901/2024
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren informações ao Conselho Tutelar do Município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Requerimento Nº 22/2024
Data: 10/04/2024
Processo: 407/2024
Protocolo: 48895/2024
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que responda aos questionamentos referente ao repasse de verba ao INSS dos servidores contratados e de cargos de confiança, dentro do prazo regimental
Requerimento Nº 21/2024
Data: 10/04/2024
Processo: 406/2024
Protocolo: 48894/2024
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro e ao Diretor do SASEMB, Sr. Luís Nogueira, e ao Presidente do Conselho de Previdência, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que respondam aos questionamentos referentes ao SASEMB, dentro do prazo regimental.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 245/2024
Requerimento Nº 20/2024
Data: 08/04/2024
Processo: 392/2024
Protocolo: 48876/2024
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Recursos Humanos as seguintes informações, sobre o servidor municipal Juliano Cesar Rodrigues, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 219/2024