Proposituras - Pesquisa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2015
Tipo: Legislativo
Data: 09/09/2015
Processo: 30465/2015
Protocolo: 30466/2015
Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu, Fernando José Piffer, Tiago Bosco de Souza Elias, Angelo Rafael Latorre Daolio, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola, José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Dá nova redação ao § 3º, do artigo 19, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: LOMB Nº 23
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2015
Tipo: Legislativo
Data: 19/05/2015
Processo: 29866/2015
Protocolo: 29866/2015
Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola, Tiago Bosco de Souza Elias
Assunto: Altera a Lei Orgânica Municipal, acrescentando o art. 162-A, criando o ORÇAMENTO IMPOSITIVO para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2015
Tipo: Executivo
Data: 01/04/2015
Processo: 29560/2015
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Acrescenta § 4º, incisos I e II ao art. 133 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, e dá outras providências.