Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/1999
Tipo: Vereador
Data: 24/11/1999
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Concede título de Visitante Ilustre e dá outras providências. (Pastor Paulo Alves Corrêa)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/1999
Tipo: Vereador
Data: 26/10/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Vários Vereadores
Assunto: Concede título de Cidadã Bebedourense e dá outras providências. (Iná Isabel Faria Soares de Oliveira)
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 228/1999
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/1999
Tipo: Vereador
Data: 14/10/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Angelo Desenso Filho
Assunto: Concede título de Visitante Ilustre e dá outras providências.(Nélio Sebastião Botelho)
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 226/1999
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/1999
Tipo: Vereador
Data: 08/10/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Vários Vereadores
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Geraldo Chrysóstomo Cunha.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 227/1999
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/1999
Tipo: Vereador
Data: 12/05/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense e dá outras providências. (Paulo Panarello Neto e Ester Rodrigues Panarello)
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 225/1999
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/1999
Tipo: Vereador
Data: 06/05/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vários Vereadores
Assunto: Dispõe sobre revogação de decretos legislativos que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 224/1999
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/1999
Tipo: Comissão
Data: 22/04/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 PARA REJEIÇÃO
Autoria: Artur Ernesto Henrique, Edson Antônio Pereira, Paulo Cesar Lemos de Carvalho
Assunto: Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do ano de 1996.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 222/1999
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/1999
Tipo: Comissão
Data: 15/04/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Angelo Desenso Filho, Osvaldo Angeloni, Paulo Visoná, Artur Ernesto Henrique, José Antonio Moretto
Assunto: Concede título de Mãe do Ano e Honra ao Mérito que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 221/1999
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/1999
Tipo: Comissão
Data: 08/04/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Sebastião Antonio Barbosa, José Antonio Moretto, Osvaldo Angeloni, Angelo Desenso Filho, João Batista Giglio Villela
Assunto: Concede título de Trabalhador do Ano e Honra ao Mérito que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 220/1999
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/1999
Tipo: Vereador
Data: 31/03/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Paulo Cesar Lemos de Carvalho
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense e dá outras providências. (subtenente e instrutor José Nubile dos Santos)
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 223/1999
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/1999
Tipo: Vereador
Data: 09/03/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Angelo Desenso Filho
Assunto: Concede título de Cidadã Bebedourense e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 219/1999
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/1999
Tipo: Vereador
Data: 25/02/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Sidnei Aparecido Mussupapo
Assunto: Concede título de Bebedourense Ilustre e dá outras providências. (César Augusto Belli Michelon)
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 218/1999
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/1999
Tipo: Vereador
Data: 25/02/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Sidnei Aparecido Mussupapo
Assunto: Concede título de Bebedourense Ilustre e dá outras providências. (Joel dos Santos Monteiro)
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 217/1999
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/1999
Tipo: Vereador
Data: 11/02/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Angelo Desenso Filho
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense que especifica. (deputado federal José Aníbal)
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 215/1999
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/1999
Tipo: Comissão
Data: 10/02/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Artur Ernesto Henrique, Parabuçu Machado, Osvaldo Angeloni, Angelo Desenso Filho, João Batista Giglio Villela
Assunto: Concede título de Mulher do Ano e Honra ao Mérito.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 214/1999