Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/1998
Tipo: Vereador
Data: 04/11/1999
Processo: 1695/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Edilidade
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense que especifica. (José Ricardo Moreira Cabrita)
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 212/1998
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/1998
Tipo: Vereador
Data: 20/10/1998
Processo: 3987/1998
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Vários Vereadores
Assunto: Revoga em seu todo o Decreto Legislativo 12, de 17 de junho de 1996.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/1998
Tipo: Comissão
Data: 01/10/1998
Processo: 3986/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Comissão Especial
Assunto: Concede títulos de Funcionário Público Municipal do Ano e Honra ao Mérito que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 211/1998
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/1998
Tipo: Vereador
Data: 17/09/1998
Processo: 3985/1998
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Revoga integralmente o Decreto Legislativo 12/96.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/1998
Tipo: Comissão
Data: 16/09/1998
Processo: 3984/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Comissão Especial
Assunto: Concede os títulos de Professor do Ano e Honra ao Mérito, que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 210/1998
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/1998
Tipo: Comissão
Data: 30/07/1998
Processo: 3983/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 PARA REJEIÇÃO
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 1997/1998
Assunto: Julga as contas do Executivo municipal do ano de 1995.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 209/1998
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/1998
Tipo: Mesa Diretora
Data: 18/05/1998
Processo: 3982/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Giglio Villela
Assunto: Institui o título de Professor do Ano e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 208/1998
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/1998
Tipo: Comissão
Data: 27/04/1998
Processo: 3981/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Comissão Especial
Assunto: Concede títulos de Mãe do Ano e Honra ao Mérito, que especifica.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/1998
Tipo: Comissão
Data: 08/04/1998
Processo: 3980/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Comissão Especial
Assunto: Concede títulos de Trabalhador do Ano e Honra ao Mérito, que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 205/1998
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/1998
Tipo: Mesa Diretora
Data: 08/04/1998
Processo: 3979/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Concede título de Bebedourense Ilustre e dá outras providências. (André Luiz Marques Zolla)
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 207/1998
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/1998
Tipo: Mesa Diretora
Data: 06/04/1998
Processo: 3978/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 1998
Assunto: Concede título de Visitantes Ilustres e dá outras providências. (Lynn Marie Nichols, Dr. Daniel Kloppman e Angie Kloppman)
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 204/1998
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/1998
Tipo: Mesa Diretora
Data: 06/04/1998
Processo: 3977/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Edson Antônio Pereira
Assunto: Concede títulos de Mãe do Ano e Honra ao Mérito, que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 203/1998
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/1998
Tipo: Vereador
Data: 02/04/1998
Processo: 3976/1998
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Vários Vereadores
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense e dá outras providências. (Francisco de Paula Piedade)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/1998
Tipo: Mesa Diretora
Data: 16/03/1998
Processo: 3975/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Angelo Desenso Filho
Assunto: Altera dispositivos do Decreto Legislativo 194, de 10 de novembro de 1997, que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 202/1998
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/1998
Tipo: Comissão
Data: 12/02/1998
Processo: 3974/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Comissão Especial
Assunto: Concede títulos de Mulher do Ano e Honra ao Mérito, que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 200/1998