Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2022

Tipo: Vereador

Data: 22/07/2022

Processo: 849/2022

Protocolo: 44231/2022

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini

Assunto: Institui a Medalha São Francisco de Assis, a ser concedida a pessoa física ou jurídica que se destacar em sua atuação em prol da causa dos animais em nosso município, que especifica e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022

Tipo: Vereador

Data: 22/06/2022

Processo: 763/2022

Protocolo: 44094/2022

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Vagner Castro Souza, João Vitor Alves Martins, Mariangela Ferraz Mussolini, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, José Baptista de Carvalho Neto, Paulo Aurélio Bianchini

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Sr. Rodrigo Garcia, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 614/2022

Moção Nº 22/2022

Data: 07/06/2022

Processo: 680/2022

Protocolo: 43986/2022

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITA A VOTAÇÃO

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Ivanete Cristina Xavier, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Assunto: Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Villela, pelo passamento do Sr. João Batista Giglio, ocorrido no último dia 21 de maio.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2022

Tipo: Vereador

Data: 06/06/2022

Processo: 676/2022

Protocolo: 43979/2022

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao cidadão bebedourense, o empresário Jorge Ricardo Matheus, pelos serviços prestados à comunidade e a divulgação do nome do município.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 610/2022

Moção Nº 15/2022

Data: 05/04/2022

Processo: 413/2022

Protocolo: 43611/2022

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITA A VOTAÇÃO

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Solicita à Mesa a presente Moção de Apoio à pauta de reivindicações dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo referente à data-base 2022, rogando, desde já, para que a pauta seja aprovada na íntegra e com a maior brevidade possível, ante as considerações expostas. Nestes termos, roga ao Plenário deferimento para que o Poder Legislativo de Bebedouro se manifeste em Moção de Apoio à pauta de reivindicações e à valorização dos servidores do Poder Judiciário paulista.

Moção Nº 14/2022

Data: 28/03/2022

Processo: 383/2022

Protocolo: 43567/2022

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITA A VOTAÇÃO

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Ivanete Cristina Xavier, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Assunto: Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Souza, pelo passamento do Sr. Jaime Pereira, ocorrido no último dia 26 de março.

Moção Nº 13/2022

Data: 28/03/2022

Processo: 382/2022

Protocolo: 43566/2022

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITA A VOTAÇÃO

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Ivanete Cristina Xavier, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Assunto: Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Oliveira, pelo passamento do Sr. Claudinei Alves, ocorrido no último dia 22 de março.

Moção Nº 12/2022

Data: 23/03/2022

Processo: 354/2022

Protocolo: 43528/2022

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITA A VOTAÇÃO

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Paulo Aurélio Bianchini

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência ao Presidente da 87ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Leandro Augusto Contro, e aos integrantes da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da referida Subseção de Bebedouro-SP, Dra. Ana Cristina Oliveira Mahle (coordenadora), Dra. Laís Cerqueira Rodrigues (vice coordenadora), Ricardo Bueno Casseb, Dra. Raquel Desie Netto e Dra. Camila Susana Delfino Pessoa da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela iniciativa da palestra cujo tema foi Proteção de Dados - Um Direito Fundamental. Entendendo a Lei Geral de Proteção de Dados - Lei 13.709/2018 - LGPD.

Moção Nº 11/2022

Data: 22/03/2022

Processo: 341/2022

Protocolo: 43510/2022

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITA A VOTAÇÃO

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Grupo Rizzatti, empresa Bevale, nas pessoas de seus dirigentes Sr. Armando Antonio Rizatti e Sr. Daniel Rizatti, pelo investimento em um novo Centro de Distribuição (CD) em Bebedouro, com cerca de 90.000 m², o qual conta com alta tecnologia e eficiência logística, um presente para a nossa cidade, que muito nos alegra e nos deixa gratificados com seus valores que são integridade, humildade, comprometimento, ética e segurança. Solicita, ainda, que seja dada ciência da presente Moção aos senhores Lucas Seren e Marcelo Negro.

Requerimento Nº 37/2022

Data: 21/03/2022

Processo: 340/2022

Protocolo: 43509/2022

Situação: INDEFERIDO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini, José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Requerem ao presidente da Câmara que, nos termos do § 3º do artigo 76 do Regimento Interno, e com base nos fundamentos jurídicos dispostos no presente requerimento, submeta ao plenário o parecer, contestado por eles, de ilegalidade e inconstitucionalidade da Comissão de Justiça de Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022, que tem por objetivo sustar os efeitos do Decreto Executivo Municipal nº 15.136/2021, que instituiu a Tarifa de Manejo dos Resíduos Sólidos Domiciliares e deu outras providências.

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 154/2022

Moção Nº 6/2022

Data: 07/03/2022

Processo: 254/2022

Protocolo: 43383/2022

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao deputado estadual Arthur do Val, conhecido como “Mamãe Falei”, pelas declarações ofensivas, depreciativas, discriminatórias, misóginas e desrespeitosas às mulheres Ucranianas e Brasileiras, amplamente divulgadas na sexta-feira (4 de março de 2022). Solicita, ainda, o envio de cópia da presente moção à ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, à presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), Dr.ª Patricia Vanzolini, ao presidente da 87ª Subsecção da OAB de Bebedouro, Dr. Leandro Augusto Contro, à Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil e, via e-mail, às Câmaras Municipais de nossa região.

Moção Nº 4/2022

Data: 22/02/2022

Processo: 185/2022

Protocolo: 43286/2022

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITA A VOTAÇÃO

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. Paulo Sérgio de Almeida Júnior (Serginho Almeida), pela realização do Festival de Música de Bebedouro “Fauze Mustafa Bazzi”, ocorrido no último dia 09 de fevereiro de 2022, no palco do Cabanas Bar. Solicita, ainda, que cópia da presente Moção seja enviada à viúva, senhora Arilney Freitas Bazzi, bem como à senhora Ana Maria Cardoso dos Santos, viúva de Luiz Roberto dos Santos, ex-vereador, comunicador e integrante do grupo que organizou o festival.

Requerimento Nº 19/2022

Data: 16/02/2022

Processo: 152/2022

Protocolo: 43245/2022

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que responda às perguntas: 1. O Plano de Carreira foi resguardado no PPA e na LDO? Foi formalizado via processo declaração de que o Plano de Carreira não colocará em risco o equilíbrio fiscal do ente público? 2. Quanto isso irá custar imediatamente? E daqui a 1 ano? E daqui a 5 anos? E daqui a 10 anos? 3. O Plano de Carreira irá proporcionar aumento na arrecadação do Município?

Requerimento Nº 1/2022

Data: 03/01/2022

Processo: 2/2022

Protocolo: 43036/2022

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Vagner Castro Souza

Assunto: Requerem ao Plenário, nas formas regimentais, que agende para o próximo dia 15 de fevereiro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública, de forma presencial, para se discutir a respeito do Projeto de Lei Complementar n° 12/2021, que dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2022

Tipo: Vereador

Data: 31/12/2021

Processo: 1494/2021

Protocolo: 43037/2022

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Gilberto Viana Pereira, José Baptista de Carvalho Neto, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini

Assunto: Susta os efeitos do Decreto Executivo Municipal n° 15.136/2021, publicado no diário oficial do município no dia 30/12/2021, o qual instituiu a Tarifa de Manejo dos Resíduos Sólidos Domiciliares e deu outras providências.