Proposituras - Davi Peres Aguiar - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 19/1996
Tipo: Legislativo
Data: 20/06/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Davi Peres Aguiar
Assunto: Institui o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima a famílias com filhos em situação de risco.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2562
Projeto de Lei Nº 108/1996
Tipo: Legislativo
Data: 28/08/1996
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Davi Peres Aguiar
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Ecológica de Bebedouro.
Projeto de Lei Nº 49/1996
Tipo: Legislativo
Data: 12/05/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Celso Aparecido de Oliveira, Davi Peres Aguiar
Assunto: Dispõe sobre a execução do Hino a Bebedouro.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2564
Projeto de Lei Nº 29/1996
Tipo: Legislativo
Data: 18/03/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Davi Peres Aguiar
Assunto: Dispõe sobre a implantação da cesta básica aos funcionários da Prefeitura Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2551
Projeto de Lei Nº 10/1996
Tipo: Legislativo
Data: 21/02/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Davi Peres Aguiar
Assunto: Cria o Programa Permanente de Prevenção da Aids no município de Bebedouro
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2529
Projeto de Lei Nº 4/1996
Tipo: Legislativo
Data: 29/01/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Davi Peres Aguiar
Assunto: Dá nova redação ao artigo 68 da Lei 2.131, de 26 de setembro de 1991 - Código de Posturas do Município - Seção VI - Dos Ambulantes.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2528
Projeto de Lei Nº 2/1994
Tipo: Legislativo
Data: 08/02/1994
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Vicente Kobal Medeiros, Davi Peres Aguiar, José Alcebíades Colózio, Pedro Leopoldino de Andrade, Jesus Camilo Guerreiro, Oswaldo Domingos, João Batista Giglio Villela, Celso Aparecido de Oliveira, Luiz Roberto dos Santos, Carlos Ribeiro, Irene Maria Marangoni Minholo, Luiz Antonio Bernardo Couto, Benedicto Ornellas, Anadir Ribeiro
Assunto: Denomina o Parque Permanente de Exposição "Vereador Odilon Januário da Costa"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2367
Projeto de Lei Nº 57/1993
Tipo: Legislativo
Data: 13/10/1993
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Davi Peres Aguiar
Assunto: Dispõe sobre instalação de tubos de escapamentos na parte superior dos ônibus.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2343