Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 14/04/2015

Processo: 29629/2015

Protocolo: 29629/2015

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao bebedourense Paulo Sérgio Iglessias da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela forma notável com que vem desempenhando a sua carreira de médico do Exército Nacional e, respectivamente, pela recente promoção a General de Brigada no último dia 09 de abril. Fato este que, como seus concidadãos, tanto nos orgulha, como também lhe desejamos sucesso no seu mais novo desafio na região da Amazônia.

Data: 01/04/2015

Processo: 29569/2015

Protocolo: 29569/2015

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Requer à Mesa que agende audiência pública para o próximo dia 7 de maio, às 20 h, no plenário da Câmara Municipal de Bebedouro com o devido registro de áudio e vídeo, para se discutir o Projeto de Lei Complementar n. 04/2015, de minha autoria, que cria o Sistema de Captação e Reúso de Águas Pluviais e dá outras providências. Requer, ainda, para a realização da referida audiência, o envio de convite ao prefeito, ao vice-prefeito, aos departamentos municipais, especialmente os de Obras e de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, o SAAEB e demais autarquias, a todas as entidades, associações, sindicatos, igrejas, clubes de serviços, associações de bairros, centros espíritas e escolas, cadastrados na secretaria desta Casa Legislativa, bem com aos meios de comunicação da cidade e região, visando tanto a sua participação como a ampla divulgação do evento.

Data: 01/04/2015

Processo: 29556/2015

Protocolo: 29556/2015

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para, apoiado pelos técnicos competentes da sua equipe, nos inteirar a respeito das obras realizadas na Avenida Santos Dumont, inclusive os motivos de alguns serviços começarem, pararem e/ou serem refeitos por várias vezes, comprometendo a qualidade da pavimentação asfáltica e a segurança, bem como, se isso vem implicando em aumento nos custos previstos para a municipalidade e, claro, a previsão para serem definitivamente sanados, encaminhando-nos, para melhor entendimento, cópia do contrato formalizado com a empresa responsável e a do respectivo cronograma de execução.

Data: 01/04/2015

Processo: 29553/2015

Protocolo: 29553/2015

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Luiz Carlos de Freitas

Assunto: Requer à Mesa o agendamento de uma Audiência Pública para o próximo dia 25 de abril (sábado), às treze horas e trinta minutos, para promoção de debate sobre a situação dos professores da Rede Estadual de Ensino, em especial dos que atuam em nosso município de Bebedouro. Requer ainda, para a referida audiência, sejam enviados convites à sub-sede da APEOESP em Bebedouro(Sindicato da Rede Oficial de Ensino do Estado de São Paulo), ao CPP (Centro do Professorado Paulista), aos representantes locais da UDEMO (Sindicato dos Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo), ao Departamento Municipal de Ensino de Bebedouro, aos responsáveis pela Ronda Escolar de Bebedouro, ao Comando da Guarda Civil Municipal, a todas as escolas estaduais (diretores e professores) de Bebedouro, Viradouro, Monte Azul Paulista, Taiuva, Taiaçu, Taquaral e Terra Roxa, a todas as creches municipais de Bebedouro. Requer também, o envio de convites às seguintes pessoas: Profa. Maria Izabel Azevedo Noronha - Presidenta da APEOESP; Prof. Fábio de Moraes - Vice Presidente da APEOESP; Profa. Sandra Regina Ribeiro de Souza Paixão - Coordenadora da APEOESP de Bebedouro; Sr. Silvio Micelly - Presidente da Comissão Estadual do IAMSPE; Profa. Vania Regina Passos - Dirigente Regional de Ensino de Jaboticabal.

Data: 24/03/2015

Processo: 29527/2015

Protocolo: 29527/2015

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Requer à Mesa que se digne enviar ofício ao Prefeito Municipal para que informe a esta Edilidade as razões que motivaram a rescisão da prestação de serviço do Professor Adilson Pereira da Silva - CREF: 028502-G/SP, que coordenava a prática de basquete.

Data: 24/03/2015

Processo: 29526/2015

Protocolo: 29526/2015

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que encaminhe cópia(s) do(s) contrato(s) firmado(s) entre o Município de Bebedouro e o Banco Santander.

Data: 24/03/2015

Processo: 29525/2015

Protocolo: 29525/2015

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando que seja esta Edilidade informada sobre a situação das obras de infraestrutura no Distrito Industrial V, notadamente quanto ao montante já recebido das licitantes antes referidas, o montante já aplicado na construção de referida via, o cronograma das atividades, bem como outras informações que julgar necessárias.

Data: 24/03/2015

Processo: 29524/2015

Protocolo: 29524/2015

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando que seja esta Edilidade informada sobre a tramitação do procedimento para reconstrução do muro e galerias, e também do recapeamento da Avenida dos Antunes, da ALL - América Latina Logística S/A, antiga FEPASA, próxima à Estação Cultura.

Data: 17/03/2015

Processo: 29467/2015

Protocolo: 29467/2015

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais para que viabilize a execução de obras de tapa-buraco e seja retirado o mato na Rua José Kalil Kfouri esquina com a Rua Cel. Alexandre Pulino - Residencial Furquim.

Data: 09/04/2014

Processo: 27348/2014

Protocolo: 27348/2014

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao atleta Manoel Papel Júnior, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo seu desempenho que justifica o sucesso merecidamente obtido nos Jogos Regionais do Idoso, disputando atividade que tem origem nas primeiras Olimpíadas realizadas na Grécia Antiga. Suas conquistas até aqui, além do orgulho proporcionado a todos nós bebedourenses, promove a reflexão sobre a importância de se focar o esporte como área a ser fortalecida e abraçada como uma excelente e viável opção para formar bons e saudáveis cidadãos.

Data: 08/04/2014

Processo: 27342/2014

Protocolo: 27342/2014

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Solicita à Mesa para dar ciência à direção do jornal “Gazeta de Bebedouro” e à do jornal “Impacto”, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelas matérias que, publicadas respectivamente nas edições nº 9678 e nº 266, associam o episódio deflagrado em março de 1964 e o seu consequente período de governos militares com uma cidadã bebedourense e com fatos sociais e políticos aqui ocorridos nesse período. Tais matérias - que tratam de um acontecimento histórico para o país – são importantes na medida em que agregam informações enriquecedoras sobre a história do município onde vivemos.

Data: 19/03/2014

Processo: 27167/2014

Protocolo: 27167/2014

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao IMESB - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi", por meio da Diretora Profª. Drª. Luciana de Oliveira Sene, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos seus 25 anos de funcionamento.

Data: 26/02/2014

Processo: 27044/2014

Protocolo: 27044/2014

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal e à Diretora do Departamento de Promoção e Assistência Social para que informem: 1) Quantas famílias beneficiadas com a Renda Mínima nos anos de 2012, 2013 e 2014, e; 2) Qual o valor destinado a cada família beneficiada com a Renda Mínima nos anos de 2012, 2013 e 2014.

Data: 26/02/2014

Processo: 27039/2014

Protocolo: 27039/2014

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que informe a existência de servidor municipal ou de Comissão para inspecionar os passeios, a estética, acessibilidade, patrimônio, concessão para colocação de equipamentos urbanos (cestos, lixeiras, placas, etc), enfim, quais as providências tomadas para que os atos acima sejam acompanhados e quais coerções para os infratores.

Data: 26/02/2014

Processo: 27038/2014

Protocolo: 27038/2014

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado à empresa RÁPIDO D´OESTE para que informe sobre a possibilidade de colocação de pontos para embarque e desembarque de passageiros próximo ao IMESB e ao SESI/ETEC.