Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 1523/2026
Data: 07/10/2026
Processo: 2302/2026
Protocolo: 56772/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Mauro Benedito de Lima
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que determine ao órgão municipal competente as providências necessárias para a restauração ou substituição de placas de trânsito desgastadas no cruzamento das Ruas Brandão Veras com Marechal Deodoro da Fonseca na Praça Abílio Alves Marques; e Vanor Junqueira Franco com Prudente de Moraes, ambos na área central da cidade.
Indicação Nº 1522/2026
Data: 07/10/2026
Processo: 2301/2026
Protocolo: 56771/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Mauro Benedito de Lima
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que determine ao órgão municipal competente as providências necessárias para a substituição ou reparo de postes de sinalização vertical que se encontram em risco de queda na calçada situada na Rua Vanor Junqueira Franco, próximo ao cruzamento da Rua Alfredo Ellis, Centro.
Indicação Nº 1521/2026
Data: 07/10/2026
Processo: 2300/2026
Protocolo: 56770/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Mauro Benedito de Lima
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que determine ao órgão municipal competente as providências necessárias para a substituição ou reparo de postes de sinalização vertical que se encontram em risco de queda na calçada situada na Rua Valim próximo ao cruzamento da Rua Antonio Toller, Jardim Paraíso.
Indicação Nº 1500/2026
Data: 02/10/2026
Processo: 2262/2026
Protocolo: 56728/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Mauro Benedito de Lima
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, juntamente ao órgão competente, que determine ao setor competente da Administração Municipal a realização de limpeza, desobstrução e, se necessário, manutenção do bueiro localizado na Rua Vanor Junqueira Franco, no cruzamento com a Avenida Sérgio Sessa Stamato, na região do Lago Artificial de Bebedouro.
Indicação Nº 1454/2026
Data: 22/09/2026
Processo: 2202/2026
Protocolo: 56636/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Mauro Benedito de Lima
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao órgão municipal competente a realização, com a máxima urgência, dos serviços necessários para solucionar o grave problema existente no pavimento da Rua José Luiz, no cruzamento com a Rua Leonel Pereira da Cunha, no Distrito Industrial II, com a devida recuperação do local e eliminação do buraco existente.
Moção Nº 429/2026
Data: 14/09/2026
Processo: 2135/2026
Protocolo: 56533/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família de NICOLAU NEMER, por seu passamento dia 11 de setembro último.
Indicação Nº 1385/2026
Data: 08/09/2026
Processo: 2110/2026
Protocolo: 56503/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Mauro Benedito de Lima
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente ao órgão competente, que determine a execução de serviços de recapeamento asfáltico, operação tapa-buracos e regularização do sistema de drenagem na Rua Vasco Giglioli, no trecho compreendido entre a Rua José Bernardes da Silva e a Rua Jaime Pinto de Almeida, localizadas no bairro Jardim Centenário.
Moção Nº 423/2026
Data: 08/09/2026
Processo: 2109/2026
Protocolo: 56498/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família de RODOLFO DOS SANTOS MATIAS, por seu passamento dia 04 de setembro.
Requerimento Nº 222/2026
Data: 08/09/2026
Processo: 2099/2026
Protocolo: 56487/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi, Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: Requerem que se oficie ao Departamento de Trânsito Municipal, para que, dentro de suas atribuições, encaminhe o presente requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER-SP, órgão responsável pela administração da referida rodovia, solicitando que sejam prestadas a esta Casa de Leis informações e esclarecimentos acerca do radar de fiscalização eletrônica instalado na Rodovia Armando de Salles Oliveira – SP-322, no trecho entre Bebedouro e Monte Azul Paulista, nas proximidades da empresa Cargill.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 456/2026
Indicação Nº 1364/2026
Data: 04/09/2026
Processo: 2082/2026
Protocolo: 56469/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Mauro Benedito de Lima
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente ao órgão competente, que sejam realizados serviços de limpeza do bueiro e manutenção ou substituição da grade de proteção existente na Rua Sebastião Bernardo Couto, em frente ao nº 740, e Rua José Bernardes da Silva esquina com a Rua Vasco Giglioli, Jardim Centenário.
Indicação Nº 1338/2026
Data: 31/08/2026
Processo: 2048/2026
Protocolo: 56424/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Mauro Benedito de Lima
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente ao órgão competente, que determine ao setor competente a realização de recapeamento ou asfaltamento no cruzamento da Alameda Parati com a Alameda Carlos Catelli, no Jardim Cláudia I.
Indicação Nº 1291/2026
Data: 20/08/2026
Processo: 1986/2026
Protocolo: 56341/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Mauro Benedito de Lima
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, juntamente ao órgão competente, que determine ao setor competente a realização de recapeamento asfáltico na Rua Jorge Habib (rua 8), no Residencial Bebedouro, em toda a extensão que apresenta deterioração do pavimento.
Indicação Nº 1241/2026
Data: 13/08/2026
Processo: 1927/2026
Protocolo: 56269/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Mauro Benedito de Lima
Assunto: Indica ao Prefeito que determine aos setores competentes da Prefeitura a realização de limpeza e desobstrução da galeria de águas pluviais e dos tubos existentes na saída da BBD-481 para a Via Fabiano Zacarelli, na entrada do Povoado de Andes, bem como a execução de curvas de nível na estrada e a limpeza dos bueiros existentes no local.
Indicação Nº 1240/2026
Data: 12/08/2026
Processo: 1926/2026
Protocolo: 56267/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Mauro Benedito de Lima
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos e providências para a construção de uma canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais na Rua Manoel Guerreiro, esquina com a Via Fabiano Zacarelli, no Distrito de Andes.
Projeto de Lei Nº 38/2026
Tipo: Legislativo
Data: 11/08/2026
Processo: 1905/2026
Protocolo: 56245/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi, Mauro Benedito de Lima
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Bebedouro, a Semana Municipal do Descarte Consciente de Medicamentos, inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.