Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 34/2026
Data: 07/01/2026
Processo: 47/2026
Protocolo: 53796/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Mauro Benedito de Lima
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente que seja realizado a limpeza de bueiro localizado no seguinte endereço: Rua Alcindo Paolielo, em frente ao nº 99, no Jardim Laranjeiras.
Indicação Nº 33/2026
Data: 07/01/2026
Processo: 46/2026
Protocolo: 53795/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Mauro Benedito de Lima
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a execução de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Alcindo Paolielo, na altura do número 79, no Jardim Laranjeiras.
Indicação Nº 1320/2025
Data: 10/12/2025
Processo: 2110/2025
Protocolo: 53655/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Mauro Benedito de Lima
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que junto ao órgão competente, providencie a realização de reparos urgentes no telhado do Ginásio “José Nogueira Vilella” (EMEB Prof. Maria Fernanda Lopes Piffer), localizado na Rua Álvaro de Oliveira, no Residencial Santaella.
Moção Nº 442/2025
Data: 10/12/2025
Processo: 2108/2025
Protocolo: 53652/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Mauro Benedito de Lima
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da senhora MARIA APARECIDA BORGES, como expressão de solidariedade e respeito desta Casa de Leis e de toda a população de Bebedouro.
Moção Nº 441/2025
Data: 08/12/2025
Processo: 2102/2025
Protocolo: 53631/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Artur Ernesto Henrique, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Leonardo Moura Munhoz, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Vagner Castro Souza
Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo passamento do Sr. Mário Pereira de Sá, ocorrido no último dia 07 de dezembro.
Indicação Nº 1287/2025
Data: 26/11/2025
Processo: 2045/2025
Protocolo: 53544/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Mauro Benedito de Lima
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente a execução de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Alameda Guarujá, esquina com a Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães no Jardim Claudia II.
Indicação Nº 1241/2025
Data: 12/11/2025
Processo: 1947/2025
Protocolo: 53315/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Mauro Benedito de Lima
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, a reiteração da Indicação nº 567/2025, que determine ao departamento competente a execução de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Ascânio de Carvalho, especialmente nas esquinas com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca e a Rua Duque de Caxias, localizadas no Loteamento Suhail Ismael.
Indicação Nº 1222/2025
Data: 07/11/2025
Processo: 1908/2025
Protocolo: 53266/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi, Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, João Vitor Alves Martins
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, anteprojeto referente a isenção do pagamento de tarifa no transporte coletivo urbano às pessoas com deficiência e, quando necessário, a seus acompanhantes, no âmbito do Município de Bebedouro.
Moção Nº 365/2025
Data: 06/11/2025
Processo: 1900/2025
Protocolo: 53256/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi, Artur Ernesto Henrique, Leonardo Moura Munhoz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira, João Vitor Alves Martins, Mauro Benedito de Lima
Assunto: Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao CONGRESSO NACIONAL, sobre a presente MOÇÃO DE APELO, solicitando apoio e providências para a revogação do Decreto Federal nº 12.686/2025, que altera a Política Nacional de Educação Especial, em prejuízo das instituições especializadas, como as APAE’s, e das pessoas com deficiência atendidas em todo o país.
Moção Nº 364/2025
Data: 06/11/2025
Processo: 1899/2025
Protocolo: 53255/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi, Artur Ernesto Henrique, Leonardo Moura Munhoz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira, João Vitor Alves Martins, Mauro Benedito de Lima
Assunto: Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência Federação Nacional das APAEs (FENAPAEs), à Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ao Ministério da Educação e à APAE de Bebedouro, sobre a presente MOÇÃO DE APOIO, manifestando o posicionamento desta Câmara Municipal em defesa das instituições de educação especial e em apoio à revogação do Decreto Federal nº 12.686/2025, que ameaça o funcionamento das APAEs e demais escolas especializadas, reafirmando o compromisso desta Casa com a inclusão verdadeira, o respeito às diferenças e a liberdade de escolha das famílias.
Indicação Nº 1207/2025
Data: 05/11/2025
Processo: 1862/2025
Protocolo: 53214/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Mauro Benedito de Lima
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, a reiteração das Indicações nº 560/2025, nº 635/2025 e nº 988/2025, solicitando tapa-buraco ou recapeamento na Rua Vasco Giglioli, esquina com a Rua Thomaz Ceneviva Netto, no Jardim Centenário.
Indicação Nº 1206/2025
Data: 05/11/2025
Processo: 1861/2025
Protocolo: 53213/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Mauro Benedito de Lima
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente a execução de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na rua José Sanches Peres, na altura dos números 26, no Jardim Novo Lar, e 107, no Jardim Piratininga, reiterando a Indicação 978/2025.
Indicação Nº 1205/2025
Data: 05/11/2025
Processo: 1860/2025
Protocolo: 53212/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Mauro Benedito de Lima
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente a execução de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Emílio Balardin, na esquina com a Avenida Belmiro Dias Baptista, no Jardim Delúcia, reiterando a indicação nº 976/2025.
Indicação Nº 1186/2025
Data: 30/10/2025
Processo: 1827/2025
Protocolo: 53160/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Mauro Benedito de Lima
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que junto ao setor competente da Prefeitura, que seja realizada a troca e manutenção das lâmpadas dos postes de iluminação pública situados na Avenida Manoel Moreira, no Jardim Europa.
Indicação Nº 1154/2025
Data: 22/10/2025
Processo: 1758/2025
Protocolo: 53072/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Mauro Benedito de Lima
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que junto ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, nos termos regimentais, que estudem a viabilidade de implantar redutor(es) de velocidade do tipo lombada na Avenida Prefeito Pedro Paschoal, nas proximidades do cruzamento com a Rua General Osório, no bairro Jardim Paraíso.