Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 29/04/2026

Processo: 959/2026

Protocolo: 55062/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Mauro Benedito de Lima

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Santos Dumont, localizada no Jardim Aeroporto.

Data: 23/04/2026

Processo: 900/2026

Protocolo: 54978/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Mauro Benedito de Lima

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que determine ao departamento competente a realização de recapeamento asfáltico, operação tapa-buracos ou asfaltamento na Rua Amazonas, esquina com a Rua Paraná, no Jardim Marajá.

Data: 23/04/2026

Processo: 902/2026

Protocolo: 54983/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Marcelo dos Santos de Oliveira, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Artur Ernesto Henrique, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Otavio Altobeli Yassine Manzi, João Vitor Alves Martins, Vagner Castro Souza, Edgar Cheli Júnior, Antonio Gandini Junior

Assunto: MOÇÃO DE APELO às autoridades competentes, especialmente ao Congresso Nacional, para que rejeitem o Projeto de Lei nº 5.942/2025.

Data: 15/04/2026

Processo: 839/2026

Protocolo: 54912/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Mauro Benedito de Lima

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de operação tapa-buracos na Rua Professor Abílio França Valente, em frente ao número 301, no Jardim Delúcia.

Data: 15/04/2026

Processo: 837/2026

Protocolo: 54910/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Mauro Benedito de Lima

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Avenida Belmiro Dias Baptista, esquina com a Rua Emílio Balardin, no Jardim Delúcia.

Data: 15/04/2026

Processo: 830/2026

Protocolo: 54903/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Artur Ernesto Henrique, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Edgar Cheli Júnior, Leonardo Moura Munhoz, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Vagner Castro Souza

Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família do médico pediatra Dr. Salvador Mendes, por seu passamento no dia 14 de abril.

Tipo: Comissão

Data: 07/04/2026

Processo: 741/2026

Protocolo: 54792/2026

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: João Vitor Alves Martins, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Mauro Benedito de Lima

Assunto: Concede os títulos Trabalhador do Ano 2026 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 726/2026, Parecer Nº 124/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026, Parecer Nº 125/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026, Parecer Nº 126/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026

Data: 25/03/2026

Processo: 640/2026

Protocolo: 54653/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Mauro Benedito de Lima

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização de limpeza, retirada de lixo e corte de mato no acostamento da Via Fabiano Zacarelli (vicinal para Andes).

Data: 25/03/2026

Processo: 639/2026

Protocolo: 54652/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Mauro Benedito de Lima

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente que seja realizada, com urgência, a limpeza e poda do mato na Rua Vasco Giglioli, no trecho compreendido entre as Ruas Benedito Henrique Folsta e Arnaldo Christianini, no bairro Jardim Centenário.

Data: 23/03/2026

Processo: 614/2026

Protocolo: 54609/2026

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza, Edgar Cheli Júnior

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja agendada para o dia 16 de abril, quinta-feira, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública com a finalidade de debater o projeto de implantação do Campus do Instituto Federal de São Paulo – IFSP em nosso município, bem como os trâmites necessários para garantir a efetivação dessa conquista.

Data: 11/03/2026

Processo: 501/2026

Protocolo: 54460/2026

Situação: DESPACHADO(A)

Autoria: Mauro Benedito de Lima

Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a realização de limpeza de bueiros, limpeza geral da via e estudos para recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Jaime Pinto de Almeida com a Rua Vasco Gigioli, no Jardim Centenário.

Data: 02/03/2026

Processo: 413/2026

Protocolo: 54349/2026

Situação: DESPACHADO(A)

Autoria: Mauro Benedito de Lima

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, a reiteração das Indicações nº 560/2025, nº 635/2025, nº 988/2025 e 1207/2025 solicitando tapa-buraco ou recapeamento na Rua Vasco Giglioli, esquina com a Rua Thomaz Ceneviva Netto, no Jardim Centenário.

Tipo: Legislativo

Data: 02/03/2026

Processo: 405/2026

Protocolo: 54341/2026

Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira, Mauro Benedito de Lima

Assunto: Dispõe sobre a política pública voltada à ampliação da divulgação e do acesso ao canal oficial de comunicação destinado ao registro de demandas relativas à iluminação pública, mediante a disponibilização de código QR Code nos postes de iluminação pública do Município de Bebedouro.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5813, Autógrafo Nº 5769/2026 ao Projeto de Lei Nº 17/2026, Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 17/2026

Data: 27/02/2026

Processo: 389/2026

Protocolo: 54324/2026

Situação: DESPACHADO(A)

Autoria: Mauro Benedito de Lima

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a instalação de uma caçamba de lixo na Rua José de Almeida Senna, especificamente ao lado do Centro de Cultura e Lazer Ana Guerreiro, localizado na Praça da Bíblia, no Jardim Centenário.

Data: 25/02/2026

Processo: 369/2026

Protocolo: 54298/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Mauro Benedito de Lima

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente da Prefeitura Municipal a adoção das medidas cabíveis para notificar o responsável pelo terreno pertencente à empresa Tenda Atacados (antigo Cutrale), localizado na Avenida Quito Stamato com a Avenida Major Eduardo da Silva Pereira.