Parecer Nº 115/2024 ao Projeto de Lei Nº 23/2024
Data: 25/03/2024
Protocolo: 48761/2024
Situação: LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE
Autoria: Comissão de Justiça e Redação
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2024 - Institui o “Dia da Cavalgada” no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PARECER CJR | .doc | 22/03/2024 | 127 KB | |
PARECER CJR | 25/03/2024 | 1,6 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 23/2024 | 19/03/2024 | Institui o “Dia da Cavalgada” no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro e dá outras providências. |