Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Data: 30/03/2005

Situação: EM VIGOR

Autoria: Hélio de Almeida Bastos

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos para o Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi - IMESBVC -, bem como altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.616, de 28 de fevereiro de 1997, que especifica e dá outras providências. (o art. 1º original foi julgado inconstitucional pela ADIN 2263290-10.2019.8.26.0000)


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 08/04/2005 121,6 KB

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 2850 15/12/1998
Lei Ordinária Nº 2888 23/06/1999
Lei Ordinária Nº 3337 14/11/2003

Alterada por

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Lei Ordinária Nº 5452 15/06/2021

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 31/2005 17/03/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE BEBEDOURO VICTÓRIO CARDASSI - IMESBVC, BEM COMO ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.616, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Gazeta de Bebedouro 01/04/2005

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