Votação - Moção Nº 20/2003
Data: 20/03/2003
Protocolo: 05142/2003
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves, Walter de Oliveira Cávoli
Assunto: dando ciência aos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, Srs. José Ribamar Sarney e João Paulo Cunha, da Moção de Apoio ap Projeto de Lei em trâmite no Senado Federal, de autoria do Senador Luiz Pontes, que amplia o período de licença maternidade para as mães de bebes prematuros.
Sessão: 9ª Sessão Ordinária de 2003
Data: 07/04/2003
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Observações: Proposição aprovada
A favor: 15
Contra: 0
Ausente: 0
Abstenção: 0