Votação - Moção Nº 45/2005
Data: 22/06/2005
Processo: 10097/2005
Protocolo: 10097/2005
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Senado Federal, através do seu Presidente, Exmo. Sr. Renan Calheiros, e dos seus Lideres de Partido (via e-mail), da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços junto às bancadas, no sentido de agilizar o processo de aprovação do projeto em trâmite nas Comissões daquela Casa Legislativa, cuja finalidade é mudar a definição de portador de deficiência na Lei Orgânica da Assistência Social e, em caso da perda da ocupação profissional do mesmo, garantir o recebimento de um salário mínimo àqueles que ganhem até um salário mínimo.
Sessão: 21ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 04/07/2005
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Observações: APROVADA
A favor: 8
Contra: 0
Ausente: 1
Abstenção: 0