Vereadores - Paulo Henrique Ignácio Pereira - Proposituras
Substitutivos (4)
Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 17/2026 - 13/03/2026 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 17/2026 - Dispõe sobre a ampliação da divulgação do acesso ao canal oficial de comunicação destinado ao registro de demandas relativas à iluminação pública, mediante a disponibilização de código QR Code nos postes de iluminação pública do Município de Bebedouro.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - 12/05/2017 - Acrescenta parágrafo ao Artigo 70 da Lei Municipal nº 2783/98, de 31 de março de 1998, que especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 157/2013 - 09/10/2013 - DISPÕE SOBRE O CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO, POR MORA OU INADIMPLÊNCIA DOS USUÁRIOS, NAS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS, FERIADOS E NO ÚLTIMO DIA ÚTIL QUE ANTECEDER OS FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 9/2013 - 30/08/2013 - Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 9/2013 - Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução nº 84/2004, que especifica.