Vereadores - Paulo Henrique Ignácio Pereira - Proposituras
Pareceres (6)
Nº 337/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 - 08/12/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 - Concede o Título de Cidadão Bebedourense ao Padre Leandro da Silva Nandes e dá outras providências.
Nº 333/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 - 08/12/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 - Concede título de “Cidadão Benemérito” ao Sr. Aparecido José Campanella, que especifica e dá outras providências.
Nº 331/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025 - 08/12/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025 - Concede Título de “Cidadã Bebedourense” à senhora Maria Izabel Azevedo Noronha, a Professora Bebel, que especifica e dá outras providências
Nº 266/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 - 15/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 - Dispõe sobre o regime administrativo especial de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Nº 146/2025 ao Mensagem Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - 24/07/2025 - Parecer ao Mensagem Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o subsídio tarifário à concessionária do serviço de transporte público coletivo urbano no Município de Bebedouro e autoriza a dação em pagamento de bens imóveis para pagamento de débitos e dá outras providências.
Nº 142/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - 24/07/2025 - Parecer em separado ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o subsídio tarifário à concessionária do serviço de transporte público coletivo urbano no Município de Bebedouro e autoriza a dação em pagamento de bens imóveis para pagamento de débitos e dá outras providências.