Vereadores - Paulo Henrique Ignácio Pereira - Proposituras
Pareceres (11)
Nº 137/2026 ao Projeto de Lei Nº 25/2026 - 27/04/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2026 - Institui o Programa “Rede de Apoio” de afixação de QR Codes informativos em locais públicos e privados para promoção, divulgação e educação sobre políticas sociais no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006).
Nº 113/2026 ao Projeto de Resolução Nº 3/2026 - 06/04/2026 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 3/2026 - Revoga a Resolução nº 163, de 26 de junho de 2017, em seu inteiro teor, a Resolução nº 135 de 10 de dezembro de 2012, em seu inteiro teor, e o artigo 4º da Resolução nº 177 de 14 de dezembro de 2021.
Nº 110/2026 ao Projeto de Lei Nº 19/2026 - 06/04/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2026 - Dispõe sobre a cessão dos direitos possessórios e aquisitivos sobre o imóvel, sede da autarquia previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social – Bebedouro Previdência BEBEDOUROPREV e dá outras providências.
Nº 47/2026 ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - 12/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - Aprova o Plano Diretor de Controle e Redução de Perdas de Água do Município de Bebedouro e dá outras providências
Nº 44/2026 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - 12/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no Município de Bebedouro e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.
Nº 337/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 - 08/12/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 - Concede o Título de Cidadão Bebedourense ao Padre Leandro da Silva Nandes e dá outras providências.
Nº 333/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 - 08/12/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 - Concede título de “Cidadão Benemérito” ao Sr. Aparecido José Campanella, que especifica e dá outras providências.
Nº 331/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025 - 08/12/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025 - Concede Título de “Cidadã Bebedourense” à senhora Maria Izabel Azevedo Noronha, a Professora Bebel, que especifica e dá outras providências
Nº 266/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 - 15/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 - Dispõe sobre o regime administrativo especial de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Nº 146/2025 ao Mensagem Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - 24/07/2025 - Parecer ao Mensagem Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o subsídio tarifário à concessionária do serviço de transporte público coletivo urbano no Município de Bebedouro e autoriza a dação em pagamento de bens imóveis para pagamento de débitos e dá outras providências.
Nº 142/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - 24/07/2025 - Parecer em separado ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o subsídio tarifário à concessionária do serviço de transporte público coletivo urbano no Município de Bebedouro e autoriza a dação em pagamento de bens imóveis para pagamento de débitos e dá outras providências.