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Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Projetos de Decreto Legislativo (48)

Nº 6/2020 - 17/11/2020 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao subtenente Alexandre dos Passos Veloso, que especifica.

Nº 5/2020 - 17/11/2020 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2020, que especifica e dá outras providências.

Nº 4/2020 - 11/08/2020 - Rejeita as contas relativas ao exercício de 2016 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 3/2020 - 12/02/2020 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público do Ano 2020 Professora Anita Giglio Villela em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 2/2020 - 12/02/2020 - Denomina "Professora Anita Giglio Villela" o Diploma de Reconhecimento Público do Ano 2020 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.

Nº 27/2019 - 20/11/2019 - Dispõe sobre revogação de decretos legislativos que especifica.

Nº 25/2019 - 12/11/2019 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2019, que especifica e dá outras providências.

Nº 23/2019 - 09/10/2019 - Dá nova redação à ementa e ao caput do artigo 1º do Decreto Legislativo n. 566, de 16 de setembro de 2019, que especifica.

Nº 21/2019 - 01/10/2019 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.

Nº 20/2019 - 30/09/2019 - Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Marli Pinotti, que especifica.

Nº 14/2019 - 02/08/2019 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2019, que especifica e dá outras providências.

Nº 13/2019 - 12/06/2019 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Oscar Franco Filho, que especifica.

Nº 12/2019 - 03/06/2019 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Antônio Campanelli, que especifica.

Nº 8/2019 - 25/04/2019 - Rejeita as contas relativas ao exercício de 2015 do Poder Executivo municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 4/2019 - 20/03/2019 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 3/2019 - 19/02/2019 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Siumara da Silveira Melo Quintella, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 2/2019 - 12/02/2019 - Denomina Siumara da Silveira Melo Quintella o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2019 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013.

Nº 18/2018 - 03/10/2018 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2018 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.

Nº 17/2018 - 24/09/2018 - Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2018 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 14/2018 - 08/08/2018 - Concede título de Cidadão Ilustre ao Sr. Augusto Aparecido Hernandes Aguiar, escritor e blogueiro, na forma que especifica.

Nº 10/2018 - 27/04/2018 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Márcio Luiz França Gomes, governador do estado de São Paulo, que especifica.

Nº 6/2018 - 26/03/2018 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2018 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 31/2017 - 20/11/2017 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao subtenente Robson Luiz de Souza, que especifica.

Nº 30/2017 - 08/11/2017 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Padre Sérgio Bedin, que especifica e dá outras providências.

Nº 23/2017 - 05/09/2017 - Concede título de Visitante Ilustre ao Sr. Jorge Luiz Toledo, Governador do Distrito 4540 do Rotary Internacional, na forma que especifica.

Nº 22/2016 - 18/11/2016 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2016 e dá outras providências.

Nº 15/2016 - 22/06/2016 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 11/2016 - 22/06/2016 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2016, que especifica e dá outras providências.

Nº 6/2016 - 29/03/2016 - Rejeita as contas relativas ao exercício de 2012 do Poder Executivo municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 3/2016 - 22/02/2016 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 16/2015 - 26/10/2015 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2015 e dá outras providências.

Nº 12/2015 - 31/08/2015 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Olímpio Batista Ferreira Júnior (Técnico Pinho), que especifica.

Nº 9/2015 - 15/06/2015 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2015, que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2015 - 23/02/2015 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 30/2014 - 10/12/2014 - Concede a “Medalha Cel. Raul Furquim” e dá outras providências. (Luiz Antonio Alves de Azevedo)

Nº 27/2014 - 03/11/2014 - Altera o artigo 4º do Decreto Legislativo n. 332, de 27 de outubro de 2008, que especifica e dá outras providências.

Nº 26/2014 - 03/11/2014 - Institui homenagem em comemoração dos 120 (cento e vinte) anos de formação da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 23/2014 - 22/10/2014 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Padre José Benedito Di Tullio, que especifica.

Nº 22/2014 - 22/10/2014 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2014 e dá outras providências.

Nº 21/2014 - 08/10/2014 - Concede título de Visitante Ilustre à Governadora Maria Augusta Freitas Carvalho, do Distrito 4540 de Rotary Internacional, na forma que especifica.

Nº 15/2014 - 15/07/2014 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2014, que especifica e dá outras providências.

Nº 3/2014 - 21/02/2014 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 21/2013 - 13/12/2013 - Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Maria de Lourdes Reigota Bonafim, que especifica.

Nº 20/2013 - 04/12/2013 - Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Cleide Rovai Barbosa, que especifica.

Nº 3/2013 - 21/03/2013 - Aprova as contas relativas ao exercício de 2010 do Poder Executivo municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 1/2013 - 13/03/2013 - Institui no município de Bebedouro a Semana em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.

Nº 12/2013 - 06/02/2013 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2013 e dá outras providências.

Nº 6/2013 - 30/01/2013 - Concede Prêmio de Eficiência e Prêmio Empresa Parceira do Deficiente 2013, que especifica e dá outras providências.

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