Câmara Municipal de Bebedouro

Correspondências (74)

Recebida Nº 338/2020 - 27/10/2020 - Encaminha Declaração de Bens.

Recebida Nº 308/2020 - 29/09/2020 - OEVNJDA/015/2020 - Solicita regime de urgência para a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2020.

Recebida Nº 145/2020 - 13/05/2020 - OEVNJDA/009/2020 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 11/2020.

Recebida Nº 81/2020 - 09/03/2020 - Solicita a retirada da Indicação nº 144/2020.

Recebida Nº 583/2019 - 27/11/2019 - Solicita cópia dos arquivos de áudio e vídeo de todas as câmeras internas de vigilância desta Casa no dia 25/11, período das 20 às 22h.

Recebida Nº 560/2019 - 12/11/2019 - Requerem providências no sentido de proceder composição de Comissão Processante referente à CPI nº 01/2019 (SASEMB).

Recebida Nº 407/2019 - 03/09/2019 - Encaminha ao Presidente Relatório Final da CPI do SASEMB.

Recebida Nº 350/2019 - 31/07/2019 - OEV/NJDA/056/2019 - CPI-37 - Solicita utilização do Plenário para oitivas de testemunhas referentes à CPI do SASEMB nos dias 05 e 07/08, ficando dispensadas as datas agendadas anteriormente.

Recebida Nº 349/2019 - 31/07/2019 - OEV/NJDA/051/2019 - CPI-32 - Informa que a oitiva do Sr. Paulo Chiaroni, referente à CPI do SASEMB, ficou transferida do dia 02/08 para o dia 07/08.

Recebida Nº 344/2019 - 29/07/2019 - OEVNJDA/049/2019- CPI- 30 Solicita autorização para uso do Plenário para Oitiva da CPI do Sasemb nos dias 01 e 02/08/2019.

Recebida Nº 343/2019 - 26/07/2019 - OEVNJDA/047/2019 - CPI-28 - Solicita providências no sentido de determinar que o servidor Paulo Chiaroni compareça à audiência que será realizada no dia 02/08, arrolado como testemunha pela CPI do SASEMB.

Recebida Nº 323/2019 - 16/07/2019 - Resposta ao Ofício OEV/NJDA/041/2019,encaminhando mídia digital- ordem cronológica

Recebida Nº 322/2019 - 15/07/2019 - Ao Presidente da CPI, OEV/NJDA/040/2019, solicita relatórios de aplicação e resgate dos exercícios de 2012 a junho de 2019.

Recebida Nº 321/2019 - 15/07/2019 - Resposta OEC/047/2018- Requerimento de nº 06/2018- Repasse da contribuição previdênciária, patronal e do servidor.

Recebida Nº 301/2019 - 13/06/2019 - OEVNJDA/038/2019 - Solicita informações relativas ao prazo final (data) para encerramento da CPI nº 01/2019.

Recebida Nº 291/2019 - 07/06/2019 - OEVNJDA/036/2019 - Solicita informações referente à utilização do e-mail camara@camarabebedouro.sp.gov.br.

Recebida Nº 244/2019 - 08/05/2019 - OEVNJDA/033/2019 - Solicita encaminhamento de recurso à Comissão de Justiça e Redação referente à votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2019, bem como que determine a correção da apuração dos votos dos vereadores quanto ao Projeto no sistema SIAVE desta Câmara.

Recebida Nº 223/2019 - 24/04/2019 - OEVNJDA/029/2019 - Informa os representantes populares, do Poder Legislativo e do Executivo para reunião junto ao DER, referente aos alagamentos no setor norte.

Recebida Nº 184/2019 - 03/04/2019 - OEV/NJDA/025/2019 - Solicita a utilização do plenário no dia 04/04 para reunião com empresários e moradores do setor norte e autoridades.

Recebida Nº 168/2019 - 26/03/2019 - OEVNJDA/021/2019 - Solicita o empréstimo do plenário no dia 27/03 para reunião sobre as obras da rotatória do Tancredão.

Recebida Nº 130/2019 - 07/03/2019 - OEVNJDA/014/2019-CPI-08 - Solicita que os documentos endereçados à CPI sejam enviados diretamente em seu gabinete.

Recebida Nº 105/2019 - 27/02/2019 - OEVNJDA/013/2019 - Solicita a confecção de um vídeo em homenagem ao Sr. Augusto Aguiar, que receberá o título de Cidadão Ilustre no próximo dia 22/03.

Recebida Nº 86/2019 - 14/02/2019 - OEVNJDA/008/2019, enviado ao Assistente Jurídico Legislativo - Solicita emissão de parecer jurídico referente ao procedimento para constituição da CPI do SASEMB na sessão ordinária de 11/02.

Recebida Nº 84/2019 - 14/02/2019 - OEVNJDA/006/2019 - Solicita providências no sentido de encaminhar cópias dos relatórios emitidos pelas fiscalizações efetuadas referentes aos anos 2013 e 2014 a fim de instruir os autos da CPI instaurada para averiguar a inadimplência junto ao SASEMB.

Recebida Nº 27/2019 - 28/01/2019 - Indica seu nome para integrar a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.

Recebida Nº 1/2019 - 16/01/2019 - Aplica-se o índice do IPCA-IBGE aos subsídios mensais dos Vereadores e Presidente.

Recebida Nº 36764/2018 - 03/12/2018 - Apresentação dos componentes da Chapa Transparência e Independência que concorrerá à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bebedouro na segunda parte da legislatura 2017/2020.

Recebida Nº 199/2018 - 21/03/2018 - OEVNJDA/013/2018 - Solicita o agendamento e disponibilização do veículo oficial e motorista para viagem a São Paulo no dia 20/03.

Recebida Nº 186/2018 - 15/03/2018 - OEVNJDA/011/2018 - Solicita a retirada do Requerimento nº 15/2018.

Recebida Nº 165/2018 - 14/03/2018 - OEVNJDA/011/2018 - Solicita o plenário da Câmara no dia 09/03 para realização de debate sobre a atual situação do Horto Florestal.

Recebida Nº 162/2018 - 14/03/2018 - OEVNJDA/010/2018 - Solicita cópia de áudio e vídeo das câmeras de vigilância do dia 13/09/2017 quando se discutiu a situação da UPA.

Recebida Nº 153/2018 - 07/03/2018 - OEVNJDA/009/2018 - Solicita cópia de áudio e vídeo das câmeras de vigilância desta Casa a partir das 21h da 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05/03.

Recebida Nº 75/2018 - 08/02/2018 - OEVNJDA/003/2018 - Solicita cópias das filmagens dos vídeos das sessões ordinárias, extraordinárias e audiências.

Recebida Nº 34548/2017 - 06/12/2017 - OEVNJDA/048/2017 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 83/2017.

Recebida Nº 34294/2017 - 31/08/2017 - OEVNJDA/038/2017 - Solicita a retirada da Moção nº 249/2017.

Recebida Nº 34252/2017 - 15/08/2017 - Ofício 008/2017 - JBCN - Enviado ao Secretário Chefe da Casa Civil, Samuel Moreira, solicitando que envide esforços para reverter ou dar clareza da decisão sobre a troca de comando do Corpo de Bombeiros.

Recebida Nº 34232/2017 - 14/08/2017 - OEVNJDA/034/2017 - Solicita o fornecimento de cópia da filmagem do vídeo da 21ª Sessão Ordinária, bem como de todas as vindouras.

Recebida Nº 33541/2017 - 04/05/2017 - Moção n. 110/2017, de autoria do Vereador Nasser - PROTOCOLADA NOVAMENTE POR ERRO NO TEXTO - 133 ANOS.

Recebida Nº 193/2017 - 15/03/2017 - OEVNJDA/007/2017- Justifica ausência para Audiência Pública nesta casa

Recebida Nº 147/2017 - 06/03/2017 - Solicita a inclusão de seu nome para integrar na Comissão que deverá discutir a minuta do Estatuto do Servidor Municipal de Bebedouro.

Recebida Nº 113/2017 - 16/02/2017 - Encaminha cópia do Requerimento nº 04/2017.

Recebida Nº 83/2017 - 08/02/2017 - OEVNJDA/003/2017- Solicita cópia de áudio e vídeo das câmeras de vililância desta casa Casa de Leis.

Recebida Nº 64/2017 - 01/02/2017 - OEVNJDA/002/17- Indica Nasser José Delgado Abdallah para integrar a Comissão Permanente de Justiça e Redação

Recebida Nº 3/2017 - 03/01/2017 - OEVNJDA/01/2017- Requerimento de Nomeação de Assistente Técnico de Gabinete

Recebida Nº 31493/2016 - 13/07/2016 - Solicitação do total de gastos com Assistentes Técnicos de Gabinete.

Recebida Nº 31324/2016 - 12/04/2016 - Solicita cópia do áudio e vídeo das câmeras de vigilância desta Casa de Leis da sessão ordinária do dia 11/04.

Recebida Nº 31238/2016 - 09/03/2016 - OEVNJDA/008/2016 - Solicita as dependências da Câmara para realização de Curso de Formação Política da Rede Sustentabilidade.

Recebida Nº 31179/2016 - 17/02/2016 - abertura de comissão especial de inquerito

Recebida Nº 31164/2016 - 16/02/2016 - informação escrita sobre a recusa proceder protocolo

Recebida Nº 31163/2016 - 16/02/2016 - of. especial

Recebida Nº 31122/2016 - 01/02/2016 - Encaminha cópia integral da sentença proferida nos autos do Processo nº 0002949-53.2015.8.26.0072, solicitando o encaminhamento de cópias aos demais vereadores.

Recebida Nº 30863/2015 - 18/11/2015 - Torna obrigatória, no âmbito deste Município, a instalação de dispositivos que dificultem o uso de explosivos em terminais de autoatendimento em instalações de estabelecimentos bancários.

Recebida Nº 30439/2015 - 25/08/2015 - Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei nº 3890, de 11 de março de 2009 com a alteração introduzida pela Lei nº 4909, de 15 de Outubro de 2014 e revoga o Inciso I, do Parágrafo Único, Artigo 17 e da Lei Municipal nº 3890, de 11 de março de 2009, que especifica.

Recebida Nº 29857/2015 - 14/05/2015 - Justifica ausência na audiência pública do dia 15 de maio.

Recebida Nº 29818/2015 - 11/05/2015 - Solicita explicações a respeito de ofício direcionado à sua pessoa e que após protocolado foi encaminhado a destino diferente e chegou às mãos de terceiros.

Recebida Nº 29781/2015 - 05/05/2015 - Justifica ausência na audiência pública do dia 06/05/2015.

Recebida Nº 29715/2015 - 24/04/2015 - justificando ausencia

Recebida Nº 29712/2015 - 22/04/2015 - Justifica ausência em Audiência Pública.

Recebida Nº 29434/2015 - 11/03/2015 - Solicita empréstimo do Plenário para entrevista coletiva.

Recebida Nº 29433/2015 - 11/03/2015 - convite para entrevista coletiva a imprensa local dia 12/03/2015, ás 10 h

Recebida Nº 29350/2015 - 04/03/2015 - Cria o Sistema de Captação e Reúso de Águas Pluviais e dá outras providências.

Recebida Nº 29267/2015 - 23/02/2015 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 179/2014.

Recebida Nº 29041/2015 - 13/01/2015 - Indica seu nome para integrar a Comissão Permanente de Justiça e Redação.

Recebida Nº 28908/2014 - 26/11/2014 - Cria o Programa de Captação e Reúso de Águas Pluviais e dá outras providências.

Recebida Nº 28762/2014 - 10/11/2014 - Apresentação da chapa consenso que concorrerá à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bebedouro na segunda parte da legislatura 2013/2016.

Recebida Nº 28494/2014 - 01/10/2014 - Altera o § 2º do artigo 204 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Recebida Nº 28432/2014 - 22/09/2014 - Solicita cópia de mídia da 26ª Sessão Ordinária e transcrição na íntegra da ata constando seus pronunciamentos na Palavra Livre e Explicação Pessoal.

Recebida Nº 28296/2014 - 01/09/2014 - Solicita cópia de todos os projetos de lei complementar que instituíam a CIP em nosso município desde o ano de 2002.

Recebida Nº 28286/2014 - 01/09/2014 - Projeto de Lei - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagen de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde no âmbito do município de Bebedouro e dá outras providências.

Recebida Nº 28147/2014 - 07/08/2014 - Solicita cópia na íntegra do Projeto de Lei Complementar n. 02/2014.

Recebida Nº 28146/2014 - 05/08/2014 - Solicitam contratação de empresa de auditoria para análise e parecer de relatórios do FUNDEB.

Recebida Nº 27841/2014 - 11/06/2014 - Reiterando a Indicação n.º 129/2013, indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de limpeza, de tapa-buracos e a construção de uma canaleta para escoamento de água, no cruzamento da Rua Geracy Ferreira dos Santos com a Rua José Minholo, no Residencial Souza Lima.

Recebida Nº 26996/2014 - 18/02/2014 - Informa ao presidente novo dia de reunião dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento.

Recebida Nº 25236/2013 - 03/06/2013 - Solicita que seja fornecida ainda nesta data cópia do Projeto de Lei nº 111/2013.