Câmara Municipal de Bebedouro

Moções (80)

Nº 107/2012 - 12/11/2012 - Solicitam à Mesa que dê ciência à corporação da nossa Guarda Civil Municipal, na pessoa do Comandante Luiz Roberto Cardoso, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 26 anos de sua fundação completados no dia 11 de novembro p.p., anos esses que vêm demonstrando a sua importância pelos serviços eficientes que presta à população, com quem mantém um vínculo firme de cumplicidade, confiança e respeito.

Nº 105/2012 - 30/10/2012 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Câmara dos Deputados, através do Presidente Marco Maia, dos membros da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e dos Líderes de Partido na Casa da MOÇÃO DE APELO para envidarem esforços, inclusive com os seus pares, no sentido de se agilizar consenso em relação aos impasses que atualmente travam o trâmite do Projeto de Lei nº 1472/2007 para a votação em Plenário, visando, assim, contarmos logo com a vigência de uma norma estabelecedora de medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços, através do documento fiscal ou em painel eletrônico visível no ato da compra.

Nº 97/2012 - 01/10/2012 - Solicitam à MESA, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência a toda equipe IMESB - Istituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro 'Victório Cardassi' e, em especial, à sua Diretora, professora-mestre Luciana de Oliveira Sene, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela conquista do Prêmio Sapientiae de Excelência Educativa e, respectivamente, do Diploma de Gestor de Qualidade.

Nº 79/2012 - 29/08/2012 - Solicitam à MESA que dê ciência à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) em Bebedouro, através da Presidente Marina Helena da Silva, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 40 anos de sua fundação, comemorada aos 16 de setembro.

Nº 58/2012 - 03/08/2012 - Solicitam à MESA que dê ciência à direção do Supermercado Laranjão, através do gerente de vendas Francisco Carlos Bution, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela ideia que culminou no acordo, já fechado com a Prefeitura Municipal, para abrir uma filial no Centro Comercial Municipal Julien Mutton, mais conhecido como Mercado Novo Municipal.

Nº 56/2012 - 01/08/2012 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR ao esposo e à família Dias, pelo passamento da Regiane Assis, ocorrido em 25 de julho de 2012.

Nº 54/2012 - 18/07/2012 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Centro Universitário Unifafibe, através da Reitora Iná Izabel Faria Soares de Oliveira; da Pró-Reitora Acadêmica Aparecida do Carmo Berchior; da Pró-Reitora de Relações Institucionais Maria de Lurdes Contro Souza Pinto; e do Professor de Educação Física Marcelo Porto, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo lançamento do projeto "Atletismo Campeão", oficializado no último dia 26 de junho e voltado ao atendimento de crianças de 7 a 14 anos da nossa rede pública municipal e estadual, tendo, como critério de seleção, a repetência, o abandono escolar e a situação de risco social (alguns com histórico de abandono e dificuldade de aprendizagem). Uma iniciativa brilhante que, nos mesmos fundamentos observados da Lei Municipal nº 3918/2009, utiliza da Lei de Incentivo ao Esporte para promover competentemente a combinação do esporte, da educação e da cidadania para formar vencedores.

Nº 45/2012 - 13/06/2012 - Solicita à Mesa que dê ciência ao SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, através do Diretor Regional Luiz Francisco de Assis Salgado, da MOÇÃO DE APOIO desta Casa de Leis à doação de 1.768,84 m2 de área do lote situado à Praça Abílio Manoel, na esquina da Rua Dr. Tobias de Lima com a Rua dos Andradas, cuja área total é 2.657,53m2, com o fim de viabilizar a expansão das atividades do SENAC local, que atende Bebedouro e região.

Nº 26/2012 - 18/04/2012 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Santos Futebol Clube, na pessoa do Presidente Luis Alvaro de Oliveira Ribeiro, e estendida a toda a comissão técnica e aos valorosos jogadores, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo centenário do Santos Futebol Clube, comemorado no último dia 14 de abril. Anos esses marcados por muitas conquistas e alegrias a toda sua torcida e de muito orgulho para o futebol brasileiro em geral, pelo respeito e reconhecimento mundialmente alcançados.

Nº 18/2012 - 26/03/2012 - Solicita à Mesa que dê ciência à Empresa Telefônica S.A., através do seu Presidente, Sr. Antonio Carlos Valente, e do Gerente Institucional da Telefônica na nossa região, Sr. Milton Scavazzini Júnior, da MOÇÃO DE INDIGNAÇÃO com a péssima qualidade dos serviços prestados pela empresa neste município, tanto de telefonia como de atendimento ao cliente. Nesta oportunidade em particular, destaco o recente e, até então, não solucionado caso das linhas fixas, especificamente as de prefixos 3342, que sem aviso antecipado simplesmente deixaram de funcionar há alguns dias, o que vem prejudicando muitas pessoas e o comércio do município e, por consequência, engrossando o já alto índice de reclamações junto ao órgão local de defesa do consumidor, onde fui informado vir fundamentando os procedimentos de praxe para, então, se proceder à fiscalização devida. Solicita, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações -, através do seu Presidente, conselheiro João Rezende, para que, sendo o órgão com poderes de outorga, regulamentação e fiscalização sobre os serviços de telecomunicações, tenha conhecimento do pleito para adotar as providências que lhe cabe.

Nº 15/2012 - 07/03/2012 - Solicitam que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Cardoso, pelo passamento do Sr. Edson, ocorrido no dia 22 de fevereiro p.p.

Nº 12/2012 - 29/02/2012 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao IMESB - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" -, através do Coordenador do Curso de Direito, Professor-Doutor Gustavo Henrique Schneider Nunes, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo desempenho obtido no V Exame de Ordem, realizado pela OAB no final de 2011, quando aprovou 50% dos alunos do curso na 1ª fase e 20% na segunda fase. Um resultado que destaca a qualidade acadêmica aplicada e a credibilidade conquistada, frutos da dedicação e competência dos alunos e profissionais envolvidos, que muito nos orgulha.

Nº 103/2011 - 23/11/2011 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Dr. Geraldo Alckmin; ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Exmº. Sr. Antônio Ferreira Pinto, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. PM Álvaro Batista Camilo, da MOÇÃO DE APELO para se atentarem ao fato de que unidades prisionais serão instaladas nesta região e também se sensibilizem com a iniciativa denominada "Movimento Cidadão - Segurança Já", que vem mobilizando os bebedourenses em prol de melhorias na segurança pública, tanto para a área urbana como para a área rural, deste município e outros da microrregião, cujo abaixo-assinado lhes será encaminhado em um futuro próximo, envidando esforços no sentido de aqui viabilizar a instalação de um Batalhão de Polícia Militar do Interior.

Nº 99/2011 - 22/11/2011 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. Geraldo Alckmin, da MOÇÃO DE APELO para que envide esforços no sentido de, urgentemente, acordar os termos propostos pela OAB Paulista quanto à transferência para a órbita da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo da administração do convênio com a Ordem para a prestação de serviços de assistência jurídica gratuita, pois certamente terá melhores condições de geri-lo, inclusive com vistas a garantir com efetividade a defesa dos direitos e interesses dos juridicamente carentes. Aliás, uma iniciativa necessária e que vem dando certo na prestação crescente desse tipo de serviço público. Solicitam, ainda, que cópia desta moção seja encaminhada à OAB - SP, através do Presidente Luiz Flávio Borges D'Urso, e à 87ª Subsecção da OAB - Bebedouro, através do Presidente Edson Artoni Leme, e, via e-mail, às demais Câmaras Municipais do Estado, assim cadastradas na Secretaria desta Casa.

Nº 82/2011 - 14/09/2011 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Camargo, pelo passamento do policial Iguatemi Brasil Marques, ocorrido no dia 12 de setembro p.p.

Nº 73/2011 - 29/08/2011 - Solicitam à Mesa quê de ciência ao Governo Federal, através da Presidenta Dilma Rousseff e do Ministro Edison Lobão (Minas e Energia), da MOÇÃO DE APELO para que, em obediência às regras atualmente em vigor, não permitam nova prorrogação nos contratos de concessões de geração, transmissão e distribuição (GTD) a vencerem no ano de 2015, realizando novas licitações, isto sim, por meio de leilões para novos períodos de concessão, cujos contratos devem desconsiderar o valor dos investimentos, já amortizados, e se dar pelo critério de menor preço. Solicitam ainda que cópia desta propositura seja encaminhada à FIESP, que vem atuando brilhantemente sobre a questão, ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, através dos seus respectivos Presidentes e Líderes de Partido, no sentido de que fiquem atentos para que a Lei 9.074/1995 não seja alterada no teor do seu parágrafo 4º, bem como, por e-mail, para as demais câmaras municipais assim cadastradas nesta Casa, para que também se posicionem a respeito.

Nº 71/2011 - 16/08/2011 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. Geraldo Alckmin; ao Secretário Estadual de Logística e Transportes, Exmº. Sr. Saulo de Castro Abreu Filho, e ao Diretor Regional do DER - Departamento de Estradas e Rodagem - de Barretos, Dr. Marco Aurélio Macedo Pereira, da MOÇÃO DE APELO para que viabilizem os dispositivos de acesso no projeto em elaboração para as obras de duplicação e da terceira faixa da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), apoiados nas administrações dos municípios envolvidos, pois, no caso de Bebedouro, por exemplo, de antemão sabemos da importância de se construir no trecho dois quilômetros no perímetro urbano um dispositivo de acesso na altura da Avenida Raul Furquim e outro na altura da estrada vicinal BBD-080 (Bebedouro-Colina). Solicita, ainda, que, para providências e conhecimento, cópia desta Moção seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. João Batista Bianchini, e ao Presidente do Sindicato Rural de Bebedouro, Sr. José Osvaldo Junqueira Franco.

Nº 69/2011 - 10/08/2011 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência a toda a equipe da Rádio Bebedouro, através do seu Proprietário-Diretor Fernando Galvão Moura, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 65 anos de funcionamento comemorados em agosto deste ano, ao considerarmos a data de aprovação do sinal para funcionamento definitivo, dado pelo Ministério das Comunicações no dia 10 de agosto de 1946. Um empreendimento de sucesso, cuja história se entrelaça com a do nosso município mesmo antes dessa data, que se identifica com o bebedourense e se perpetua com o passar do tempo, através da prática de uma comunicação humilde e moderna, feita com muita presteza, eficiência, imparcialidade, fundamentação e, acima de tudo, amor e respeito aos seus ouvintes.

Nº 68/2011 - 10/08/2011 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Presidente do Sistema Coopercitrus/Credicitrus, Sr. Raul Huss de Almeida, e ao Vice-Presidente do Sistema e Presidente da FEACOOP, Engº João Pedro Matta, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da 12ª edição da FEACOOP - Feira de Agronegócios Coopercitrus -, realizada entre os dias 02 e 04 de agosto p.p., quando, juntamente com toda a equipe organizadora, superaram todas as expectativas. Um tipo de evento que, pela sua grandiosidade e pelos excelentes resultados que obtém, se consagra como tradição e justifica o merecido reconhecimento nacional e internacional.

Nº 67/2011 - 03/08/2011 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência a toda a equipe Coopercitrus, através do Presidente Raul Huss de Almeida, da MOÇÃO DE FELICITAÇÃO pela inauguração, no último dia 29 de julho, do primeiro Shopping Rural da rede, disponibilizando um espaço imponente e de alto padrão no comércio bebedourense. A Coopercitrus, que tem suas raízes fincadas em solo bebedourense, mais uma vez prioriza o nosso município na concretização de um novo empreendimento, o que muito nos honra e orgulha.

Nº 51/2011 - 21/06/2011 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao DCA - Desenvolvendo a Criança e o Adolescente -, através da sua Presidente, Drª. Maria Eduarda Pereira Ribeiro, estendidos à diretoria, funcionários, voluntários, educadores e parceiros, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 26 anos de sua fundação, completados no último dia 12 de junho, fato este que não só nos honra como merece ser lembrado pelo nobre compromisso social que tem com as crianças e adolescentes do nosso município, cuja relevância a tornou imprescindível na comunidade bebedourense.

Nº 50/2011 - 15/06/2011 - Solicitam à Mesa que seja oficiada a Fundação Abílio Alves Marques, através de seu presidente, Dr. Ivan Chiara Bertolami, toda a Diretoria, os membros do Conselho Curador, os médicos, as enfermeiras, os auxiliares de enfermagem, os profissionais da área administrativa e os voluntários, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 22 anos de sua fundação completados no último dia 05 de junho, anos estes em que, com muita dedicação na prevenção e combate ao câncer, vem prestando relevantes serviços em prol da comunidade bebedourense, bem como das de cidades que nos avizinham.

Nº 46/2011 - 01/06/2011 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Freitas, pelo passamento do seu patriarca, Sr. Júlio, ocorrido no dia 18 de maio p.p.

Nº 36/2011 - 11/05/2011 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à Câmara dos Deputados, através do Presidente Marco Maia, dos membros das Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF), onde atualmente aguarda parecer, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive com os seus pares, no sentido de se agilizar e aprovar o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4347/1998 (estabelece diretrizes para uma política de prevenção e defesa dos trabalhadores, em relação aos trabalhos com movimentos repetitivos), que, por autoria do Deputado Eudes Xavier, relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), estabelece diretrizes para uma política de prevenção e defesa dos trabalhadores, em relação aos trabalhos com movimentos repetitivos. Solicita ainda que, com o fim de se buscar maior apoio ao pleito de interesse comum, cópia desta Moção seja encaminhada, via e-mail, às demais Câmaras Municipais assim cadastradas nesta Casa.

Nº 32/2011 - 27/04/2011 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à EMEB "Professor Lellis do Amaral Campos", através da diretora Carmem Lúcia Campanelli Senna Afonso, da MOÇÃO DE APLAUSOS à premiação recebida no último dia 20 de abril, na Estação das Artes, na Praça Júlio Prestes, em São Paulo, pelo programa Direito de Ser Criança, na categoria "Boas Práticas do Brincar e do Aprender pela Experiência".

Nº 26/2011 - 18/04/2011 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Governo Federal, através da Presidenta Dilma Rousseff e dos Ministros Paulo Bernardo Silva (Planejamento) e Antonio Palocci (Casa Civil) da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de revogar ou revisar o prazo previsto no Decreto nº 7418/2010 - prorroga a validade dos restos a pagar não-processados inscritos nos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009, pois o atual prazo estipulado em 30 de abril de 2011 trará prejuízos irreparáveis aos municípios, onde, além das entidades filantrópicas que muito os apóiam, existem milhares de obras públicas em andamento ou já programadas, cujas ações e processos terão de ser interrompidos. Solicita ainda, que, com o fim de buscar apoio, cópia desta propositura seja encaminhada ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, através dos seus respectivos Presidentes e Líderes de Partido, bem como, por e-mail, para as demais câmaras municipais assim cadastradas nesta Casa.

Nº 23/2011 - 12/04/2011 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Ministro das Comunicações, Exmº. Sr. Paulo Bernardo Silva, e à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações -, através do seu Presidente, Sr. Ronaldo Mota Sardenberg, da MOÇÃO DE INDIGNAÇÃO com o monopólio dos serviços de telefonia por região do País, particularmente no Estado de São Paulo, onde vive, representa a população bebedourense e a Empresa Telefônica S/A detém esse monopólio, pois entre argumentos e contra-argumentos das partes envolvidas (governo e empresas concessionárias) o que resta é um assunto complexo e de difícil entendimento do cidadão, que, aliás, continua sendo a vítima frágil com os maus serviços prestados nessa área.

Nº 17/2011 - 21/03/2011 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Dr. Geraldo Alckmin; ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Exmº. Sr. Antônio Ferreira Pinto; ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. PM Álvaro Batista Camilo; e ao Delegado Geral da Polícia Civil, Exmº. Sr. Marcos Carneiro Lima, da MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO com a forma como vêm sendo anunciadas pelos meios de comunicação as mudanças na estrutura da segurança pública, que devem afetar as 645 cidades paulistas e a forma de trabalhar das duas polícias estaduais, pois acreditamos que antes é preciso melhorar a capacidade de gestão interna das polícias, ampliar a produtividade e a qualidade dos serviços e, por fim, aproximar-se mais da cidadania, estudando minuciosamente a realidade existente em cada município. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada, por e-mail, às câmaras municipais assim cadastradas nesta Casa, para que também possam se manifestar a respeito.

Nº 16/2011 - 15/03/2011 - Solicita à Mesa que dê ciência à Câmara dos Deputados, através do seu Presidente Marco Maia, ao Senado Federal, através do seu Presidente José Sarney e aos Líderes de Partido dessas Casas da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive juntos aos seus pares, no sentido de realizar a tão sonhada Reforma Política, abrindo espaços para a participação da população, por meio das organizações e dos movimentos sociais mais engajados nessa luta, para então, legitimados pelo desejo democrático da nação, decidirem com responsabilidade o que é melhor para o País.

Nº 8/2011 - 23/02/2011 - Solicita à Mesa que dê ciência à Câmara dos Deputados, através do seu Presidente Marco Maia, dos Membros da CTD - Comissão de Turismo e Desporto - da e CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive juntos aos seus pares, no sentido de agilizar a tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 2889/2008, que dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Profissionais de Artes Marciais e dá outras providências. Trata de matéria abrangente e contemporânea, porque abarca, em seu texto, aspectos relevantes referentes ao tema, reconhecendo direitos dos profissionais da área e possibilitando a melhor aplicação das várias modalidades de artes marciais.

Nº 2/2011 - 01/02/2011 - Solicitam à Mesa que dê ciência a Luiz Antonio Luciano da Silva (Defesa Civil) e José Vicente da Silva (Cabo da Polícia Militar) da MOÇÃO DE APLAUSOS pela forma aguerrida com que se envolveram na tragédia da região serrana do Rio de Janeiro, mais especificamente no município de Teresópolis, para onde embarcaram e integraram as equipes de salvamento e resgate.

Nº 1/2011 - 01/02/2011 - Solicitam à Mesa que dê ciência à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, por meio do Diretor-Presidente Wilson Pinto Ferreira Júnior e do Gerente de Contas do Poder Público da região de Barretos, Sr. Kleber de Almeida Araújo, da MOÇÃO DE APELO para que reavaliem o modelo "CPFL Total", aplicado no segundo semestre do ano passado e que tem gerado muitas dificuldades aos nossos cidadãos, retornando ao modelo anterior para pagamento das contas ou, então, viabilizando as formas legais para que as agências lotéricas também sejam credenciadas no referido modelo.

Nº 78/2010 - 09/12/2010 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à equipe da Rádio Nova, através do seu proprietário, Sr. Hélio de Almeida Bastos, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 22º aniversário comemorado no último dia 05 de dezembro na Estação Cultura.

Nº 71/2010 - 26/10/2010 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Corpo de Bombeiros de Bebedouro, através do seu Comandante, Subtenente Jamel Hassan Ayoub, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 33 (trinta e três) anos da inauguração da unidade local, completados no último dia 10 de outubro.

Nº 69/2010 - 19/10/2010 - Solicitam à Mesa que dê ciência aos Empresários Marcelo e Daniela Morais da MOÇÃO DE APLAUSOS pela inauguração da nova Loja da Morais Madeiras e Acabamentos no último dia 18 de outubro.

Nº 68/2010 - 19/10/2010 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência a todos os componentes da Banda de Liras PRATICARE, através do Presidente-Regente Jeremyh Alves, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelas brilhantes conquistas durante esse ano, assim obtidas: 22 (vinte e duas) premiações no Campeonato Estadual; o vice-campeonato e a terceira colocação no Campeonato Interestadual e na 2ª Final do Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras, no último dia 10 de outubro, no município de Porto Ferreira, quando o elemento "Mór" sagrou-se campeão e os elementos "Corpo Musical" e "Baliza" conquistaram o terceiro lugar, tanto na categoria "Banda de Tambor Sênior" como na categoria "Banda Marcial de Percussão Sênior".

Nº 66/2010 - 13/10/2010 - Solicita à Mesa que oficie o Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Alberto Goldman, da MOÇÃO DE APELO para que, com urgência, se digne a autorizar as obras da terceira faixa da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), conhecida como Estrada da Laranja, prioritariamente no trecho compreendido entre os municípios de Olímpia e Bebedouro, visando responder ao clamor público que provoca. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Diretor Regional do DER - Departamento de Estradas e Rodagem - de Barretos, Engº. Marco Aurélio Macedo Pereira, para que tenha conhecimento da presente manifestação, bem como à Câmara Municipal de Olímpia, que gentilmente nos encaminhou o Requerimento nº 360/2010, onde muito bem trata do assunto.

Nº 36/2010 - 16/06/2010 - Solicitam à Mesa que oficie a Diretoria e Coordenadoria da COOCRESB - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Bebedouro - da MOÇÃO DE APLAUSOS pela qualidade e eficiência com que vêm administrando a cooperativa.

Nº 34/2010 - 16/06/2010 - Solicita à Mesa que dê ciência à direção, coordenação, professores, profissionais de apoio e alunos da Escola Municipal de Ensino Básico "João Pereira Pinho" da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da 3ª Mostra Cultural realizada no último dia 1º de junho.

Nº 30/2010 - 19/05/2010 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Diretoria, aos funcionários e aos cooperados da Coopercitrus, através do seu Diretor-Presidente, Sr. Raul Huss de Almeida, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 34 anos de fundação da cooperativa, completados no último dia 14 de maio.

Nº 28/2010 - 12/05/2010 - Solicita à Mesa que oficie à administração da CITROMETAL Indústria Metalúrgica Ltda. da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela forma competente como vem administrando essa empresa genuinamente bebedourense, que, com o fim de disponibilizar serviços e equipamentos de qualidade aos seus clientes, investe pesadamente na aquisição dos melhores produtos e profissionais. Recentemente participou ativamente do processo de montagem da Usina Vale do Tijuco em Uberaba/MG, de propriedade da CMAA - Companhia Mineira de Açúcar e Álcool.

Nº 27/2010 - 12/05/2010 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Empresário José Francisco Fátima dos Santos da MOÇÃO DE APLAUSOS pela inauguração, como sócio da CMAA - Companhia Mineira de Açúcar e Álcool -, da Usina Vale do Tijuco, em Uberaba (MG) no último dia 04 de maio.

Nº 26/2010 - 12/05/2010 - Solicita ao Plenário que dê ciência ao Sr. José Carlos Gomes da Silva, o Zecão, da MOÇÃO DE APLAUSOS E APOIO pela sua brilhante atuação em prol dos caminhoneiros, mobilizando a categoria na luta por melhores condições de trabalho e de qualidade dos serviços prestados. Para tanto, realizou inúmeras ações, com muitas viagens inclusive, e, por sua indiscutível liderança, se tornou o representante do Estado no Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC). Nessa linha, esteve presente no Congresso Nacional dos Sindicatos dos Transportadores Autônomos de Carga - SINDICAT - e demais entidades vinculadas ao MUBC e à CGTB, ocorrido nos dias 27 e 28 de abril, no Auditório Petrônio Portela no Senado Federal.

Nº 23/2010 - 27/04/2010 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Senado Federal, através do seu Presidente José Sarney, dos Membros da CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania- e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive junto aos seus pares, no sentido de agilizar a tramitação e aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 354/1989, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, altera a Lei nº 9605/1998, e dá outras providências.

Nº 20/2010 - 13/04/2010 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Câmara dos Deputados, através do Presidente Michel Temer e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive juntos aos seus pares, no sentido de, tão logo recebam o PLS 178/2008, agilizem a sua tramitação e a consequente aprovação, legislando pela proibição da interrupção abrupta do fornecimento de energia elétrica, água e outros serviços públicos, como telefonia, para famílias de baixa renda, casas de saúde e hospitais, escolas, presídios e centros de internação de menores, ainda que estejam inadimplentes.

Nº 19/2010 - 12/04/2010 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Martins, pelo passamento da sua matriarca, Srª. Maria de Ângelo, ocorrido no dia 10 de abril p.p.

Nº 18/2010 - 07/04/2010 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Neves, pelo passamento da nossa querida Bia Pimenta, ocorrido no dia 03 de abril p.p.

Nº 2/2010 - 29/01/2010 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Viegas, pelo passamento da sua matriarca, Srª. Vera, ocorrido no dia 14 de janeiro p.p.

Nº 102/2009 - 09/12/2009 - Solicitam à Mesa que dê ciência a todos os idealizadores, organizadores e participantes da "III Festa Direito de Viver", através do seu Coordenador José Geraldo da Silveira Mello, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso do evento em prol do Hospital de Câncer de Barretos, que, prenunciado pela cavalgada do dia 30 de novembro, ocorreu entre os dias 04 e 06 de dezembro p.p., no recinto antigo da FECCIB. Uma iniciativa que reuniu vários segmentos num mesmo propósito, demonstrando a força da união na busca por solução ou amenização de um problema, que, indistintamente, de alguma forma pode nos atingir.

Nº 96/2009 - 01/12/2009 - Solicita à Mesa que dê ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS à APCD - Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas Regional de Bebedouro, juntamente com o SAAEB e a Prefeitura Municipal, pela organização do evento realizado no Centro Educacional Municipal "Tancredo de Almeida Neves", no Jd. Cláudia I, no dia 04 de dezembro p.p., onde se comemorou os 25 anos de fluoretação no sistema de abastecimento público do município. Um tipo evento que, pelos próprios resultados até então obtidos, já justifica ser enaltecido.

Nº 95/2009 - 01/12/2009 - Solicita à Mesa que dê ciência à jovem estudante do Instituto Advance de Educação e Cultura - Aprender para Ser, Marina Domingos Dato, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela brilhante participação que teve no Programa "EPTV na Escola", que tratou o tema: "A TV QUE EU VEJO É A TV QUE EU QUERO?", onde, com 30 mil participantes da região de cobertura da EPTV Ribeirão, se classificou entre as dez finalistas com o texto "HIPNOSE". Conquista esta, que fez por merecer pela sua genialidade e criatividade, que muito nos orgulha.

Nº 91/2009 - 10/11/2009 - Solicitam à Mesa que dê ciência à corporação da nossa Guarda Civil Municipal, na pessoa do Comandante Luiz Roberto Cardoso, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 23 anos de sua fundação completados no dia 11 de novembro p.p. Anos estes que vêm demonstrando a sua importância pelos serviços eficientes que presta à população, com quem mantém um vínculo firme de cumplicidade, confiança e respeito.

Nº 88/2009 - 04/11/2009 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Silveira, pelo passamento do seu patriarca, Sr. Lázaro, ocorrido no dia 18 de outubro p.p.

Nº 81/2009 - 30/09/2009 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Turismo, Exmº. Sr. Claury Santos Alves da Silva, da MOÇÃO DE APELO para que envide esforços no sentido de contemplar o nosso município no Programa "A Bola da Vez", cujo objetivo é o de ensinar a prática de basquete e handebol para crianças, adolescentes, adultos e portadores de necessidades especiais. Solicitam, ainda, que, com o fim de buscar apoio no encaminhamento, cópia desta Moção seja enviada aos Deputados Estaduais Camilo Gava e Vanessa Damo e, com o fim de viabilizar o ingresso do município no Programa Escola Família, ao nosso Prefeito Municipal.

Nº 79/2009 - 29/09/2009 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Cardassi, pelo passamento do seu patriarca, Sr. Victório, ocorrido no dia 24 de setembro p.p.

Nº 77/2009 - 23/09/2009 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Ministério da Cultura, Exmº. Sr. Juca Ferreira; ao Senado Federal, por meio do Presidente José Sarney e Líderes de Partido; e à Câmara dos Deputados, por meio do Presidente Michel Temer e Líderes de Partido, da MOÇÃO DE APELO para que, por alteração da Lei nº 9610/98, avaliem as considerações desta propositura e estudem uma forma de torná-la menos injusta e mais precisa a cobrança dos direitos autorais e transparente a distribuição do valor arrecadado, hoje regulado pelo ECAD. Uma lei que foi feita para proteger o autor, mas só vem revoltando muitos artistas e população com a existência de pessoas ou grupos que dele se beneficiam. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada, por e-mail, às Câmaras Municipais assim cadastradas nesta Casa e ao ECAD - Bebedouro, para que, enquanto fundamentados numa norma legal específica, exerçam, sempre, o direito de negociação que lhes é permitido, nunca o poder de polícia que não tem.

Nº 69/2009 - 27/08/2009 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Deputado Federal Roberto Santiago da MOÇÃO DE APELO para que, junto ao Ministério das Cidades, se empenhe na aprovação e liberação da Proposta 016449/2009, Programa 5600020091116 - Serviços Urbanos de Água e Esgoto, com o objetivo de Programa de Sistemas de Esgotamento Sanitário, referente ao projeto protocolado em 27/04/2009 pelo Poder Executivo, objetivando meios para viabilizar o tratamento dos 67% de esgoto sanitário restante.

Nº 68/2009 - 27/08/2009 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Deputado Federal José Paulo Tóffano da MOÇÃO DE APELO para que, junto ao Ministério da Integração Nacional, envide esforços para a aprovação e liberação da Proposta 036796/2009, Programa 5300020090018-1138 - Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Pluvial, que trata do projeto protocolado em 07/06/2009 pelo Poder Executivo, para o controle da erosão no afluente do Córrego Mandembo, mais conhecido neste município como "Córrego Parati".

Nº 67/2009 - 27/08/2009 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Deputado Federal José Paulo Tóffano da MOÇÃO DE APELO para que, junto ao Ministério do Esporte, envide esforços para a aprovação e liberação da Proposta 007972/2009, Programa 5100020080073 - Esporte e Lazer da Cidade - Infraestrutura Esportiva, que trata do pedido protocolado em 31/03/2009 pelo Poder Executivo, para a implantação do projeto Praça da Juventude neste município.

Nº 60/2009 - 12/08/2009 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Presidente do Sistema COOPERCITRUS/CREDICITRUS, Sr. Raul Huss de Almeida, e ao Vice-Presidente do Sistema e Presidente da FEACOOP, Engº João Pedro Matta, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da X FEACOOP - Feira de Agronegócios Coopercitrus -, realizada entre os dias 05 e 07 de agosto p.p., quando, juntamente com toda a equipe organizadora, superaram todas as expectativas, abordando o tema "União que garante grandes negócios". Um tipo evento que, por meio dos resultados que obtém, justifica a tradição e o reconhecimento que se fortalece a cada realização.

Nº 59/2009 - 11/08/2009 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Gagliardi, pelo passamento do seu patriarca, Sr. Aldo, ocorrido no dia 07 de agosto p.p.

Nº 56/2009 - 29/07/2009 - Solicita à Mesa que, através do Departamento Municipal de Esportes, dê ciência aos atletas e técnicos que integraram a delegação bebedourense nas cinco etapas do Campeonato Paulista de Taekwondo, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela brilhante atuação no conceituado campeonato, quando, no último dia 05 de julho, no Município de Osasco, a equipe de Bebedouro sagrou-se a grande Campeã. Fato que promove positivamente o nome do nosso município e demonstra o talento dos nossos atletas e o nosso potencial na área desportiva.

Nº 55/2009 - 28/07/2009 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, através do seu Presidente, Sr. Ronaldo Mota Sardenberg, da MOÇÃO DE APOIO à iniciativa em implantar o indicador para medir qualidade da telefonia fixa. Os indicadores vão medir a regularidade da prestação do serviço, a eficiência do atendimento, a qualidade da prestação dos serviços, se o usuário percebe a melhoria da infraestrutura da rede telefônica e se o consumidor percebe que a prestadora do serviço oferece tarifas abaixo daquelas autorizadas pela ANATEL.

Nº 54/2009 - 28/07/2009 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à Empresa Telefônica S.A., através do seu Presidente, Sr. Antonio Carlos Valente, da MOÇÃO DE REPÚDIO pela falta de qualidade no préstimo dos serviços de telefonia no Estado de São Paulo, onde o número de reclamações dos seus usuários a destaca nos órgãos de defesa do consumidor. Solicita, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações e, via e-mail, às Câmaras Municipais do nosso Estado, assim cadastradas na Secretaria desta Casa.

Nº 51/2009 - 23/07/2009 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à Câmara dos Deputados, através do seu Presidente Michel Temer; dos Membros da CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive juntos aos seus pares, no sentido de agilizar a tramitação e aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2254/2007, que dispõe sobre a atividade de jogos de azar no território nacional. A intenção é a de disponibilizar, de igual forma como já trata outras modalidades de jogos existentes, jogos então proibidos, mas que geram impostos, empregos e são apreciados pela população, direcionando, por meio de ferramentas que o tornam controlável, recursos para setores essenciais da sociedade.

Nº 49/2009 - 09/06/2009 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Izidoro, pelo passamento da sua matriarca, a Profª. Bertha Elizena Graziadei, ocorrido no dia 06 de junho p.p.

Nº 43/2009 - 26/05/2009 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Leite, pelo passamento de Jorge Luis, bebedourense carinhosamente conhecido como "Bidão", ocorrido no dia 22 de maio p.p.

Nº 39/2009 - 13/05/2009 - Solicita à Mesa que dê ciência aos Senhores Sérgio Cardoso, Jesus Rogério Evangelista e José Roberto Torquato, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo belo trabalho que vêm desenvolvendo em prol do esporte do município, por meio do Campeonato de Futebol Society, que na sua quinta realização consta como parte da programação das comemorações pelos 125 anos da nossa fundação. Uma competição que vem tomando vulto a cada ano e já faz parte dos eventos tradicionais da comunidade, assim reconhecidos pelo Departamento Municipal de Esportes.

Nº 38/2009 - 13/05/2009 - Solicita à Mesa que, através do Departamento Municipal de Esportes, seja dada ciência aos atletas e à equipe técnica que, no dia 02 de maio p.p., em nosso Ginásio Municipal de Esportes "Sérgio Baptista Zacarelli", integraram a delegação bebedourense na Copa do Brasil de Hapkido, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhante desempenho na importante competição, onde, entre cerca de 300 atletas de 20 municípios, se sagraram campeões com 71 medalhas, sendo 42 de ouro, 13 de prata e 16 de bronze. Fato que promove positivamente o nome do nosso município, proporcionando orgulho entre os cidadãos bebedourenses e demonstrando o potencial que temos para o esporte.

Nº 30/2009 - 01/04/2009 - Solicita à Mesa que, através do Departamento Municipal de Esportes, dê ciência aos 31 atletas e aos 02 técnicos que, no dia 29 de março p.p., integraram a delegação bebedourense na 2ª Etapa do Campeonato Paulista de Taekwondo, em Santo André, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhante desempenho na importante competição, onde obtiveram a segunda posição na classificação final, com 32 medalhas, sendo 12 de ouro, 06 de prata e 14 de bronze. Fato que promove positivamente o nome do nosso município e demonstra a força dos nossos atletas na competição, cuja final está marcada para o dia 28 de julho em Osasco, sendo que uma das suas etapas, a penúltima, se dará no nosso município no dia 03 de maio, como parte da programação das comemorações pelos 125 anos da nossa fundação.

Nº 27/2009 - 31/03/2009 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exm°. Sr. José Serra, ao Secretário Estadual da Saúde, Exm°. Sr. Luiz Roberto Barradas Barata, e aos Deputados da Assembléia Legislativa, através do seu Presidente Barros Munhoz, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de melhorar o atendimento prestado pelas Centrais de Regulação de Vagas - no nosso caso a de Barretos - que atende vários municípios dessa região, equilibrando o número dos atendimentos disponibilizados para as áreas especializadas com a demanda realmente necessária. Solicitam ainda que cópia da presente Moção seja encaminhada às Câmaras Municipais de Altair, Barretos, Cajobi, Colina, Colômbia, Embaúba, Guaíra, Guaraci, Jaborandi, Monte Azul Paulista, Olímpia, Severínia, Taiaçú, Taiúva, Taquaral, Terra Roxa, Viradouro e Vista Alegre do Alto, para que se somem no presente pleito.

Nº 21/2009 - 18/03/2009 - Solicita à Mesa que, através do Departamento Municipal de Esportes, seja dada ciência aos atletas e à equipe técnica que, nos dias 14 e 15 de março p.p., em Caraguatatuba, integraram a delegação bebedourense no Campeonato Paulista de Hapkido, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhante desempenho na importante competição, de onde obtiveram a quarta posição na classificação final, com 29 medalhas, sendo 09 de ouro, 11 de prata e 09 de bronze. Fato que promove positivamente o nome do nosso município, proporcionando orgulho entre os cidadãos bebedourenses e demonstrando o potencial que temos para o esporte.

Nº 20/2009 - 18/03/2009 - Solicita à Mesa que dê ciência aos atletas: Geisiane de Souza, Chaviel Chagas e Vinícius Cardoso, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhante desempenho no Circuito Paulista de Jiu-Jitsu, realizado nos dias 07 e 08 de março último, no Tênis Club em São Paulo, de onde, nas categorias meio pesado feminina e masculina, trouxeram a 1ª colocação e, ainda, a 3ª colocação na categoria absoluto. Uma competição que reuniu muitos e grandes atletas da modalidade, onde nossos valorosos representantes, com garra e técnica, destacaram com louvor o nome do nosso município, proporcionando orgulho entre os cidadãos bebedourenses e demonstrando o potencial que temos para o esporte.

Nº 19/2009 - 18/03/2009 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à jovem atleta Geisiane de Souza Brito da Silva da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO desta Casa à sua dedicação e amor ao esporte, onde vem se consagrando na modalidade "Jiu-Jitsu". De se destacar que, em pouco mais de dois anos de sua carreira promissora, já demonstrou a que veio e o que dela podemos esperar.

Nº 18/2009 - 11/03/2009 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Campanelli, pelo passamento do seu patriarca, Sr. Ângelo Campanelli, carinhosamente conhecido como Nenê Campanelli, ocorrido no dia 10 de março p.p.

Nº 15/2009 - 04/03/2009 - Solicita à Mesa que, através do Departamento Municipal de Esportes, seja dada ciência aos vinte e quatro atletas e à equipe técnica que, no dia 1° de março p.p., integraram a delegação bebedourense no Campeonato Paulista de Taekwondo, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhante desempenho na importante competição, com 38 equipes do Estado, onde conquistaram 28 medalhas, sendo 17 de ouro, 08 de prata e as outras 03 de bronze. Fato que promoveu positivamente o nome do nosso município, proporcionando orgulho entre os cidadãos bebedourenses e demonstrando o potencial que temos para o esporte.

Nº 5/2009 - 04/02/2009 - Solicita à Mesa que, através do Departamento Municipal de Esportes, seja dada ciência aos dezenove atletas e à equipe técnica que, entre os dias 23 e 25 de janeiro p.p., integraram a delegação bebedourense na Copa América de Taekwondo, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhante desempenho na importante competição, com cerca de 800 competidores, onde conquistou 17 medalhas, sendo quatro de ouro, 04 de prata e as outras 09 de bronze. Fato que promoveu positivamente o nome do nosso município, proporcionando orgulho entre os cidadãos bebedourenses e demonstrando o potencial que temos para o esporte.

Nº 3/2009 - 02/02/2009 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Gracie, pelo passamento do seu patriarca Hélio, que deixa um grande legado aos inúmeros discípulos espalhados pelo mundo, amantes das artes marciais e, mais especificamente, do Jiu-Jítsu, ocorrido no dia 29 de janeiro p.p.

Nº 2/2009 - 19/01/2009 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à Câmara dos Deputados, através do seu Presidente Arlindo Chinaglia; dos Membros da CEC - Comissão de Educação e Cultura; e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive juntos aos seus pares, no sentido de agilizar a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n° 4254/2008 que inclui a disciplina "Artes Marciais e Defesa Pessoal" na grade curricular dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas. A intenção é a de disponibilizar um processo educativo de forte influência nas fases iniciais de formação do indivíduo. Solicita, ainda, o envio de cópia desta Moção, via e-mail, às Câmaras Municipais assim cadastradas na Secretaria desta Casa, solicitando que, de igual forma, se somem neste pleito.

Nº 1/2009 - 19/01/2009 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à Câmara dos Deputados, através do seu Presidente Arlindo Chinaglia; dos Membros da CTASP - Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive juntos aos seus pares, no sentido de agilizar a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n° 2889/2008 que dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Profissionais de Artes Marciais. A intenção de regulamentar a atividade é a de trazer para o mundo formal esta arte milenar, que se confunde com a história do próprio homem, sem se descurar da segurança daqueles que procuram tais ensinamentos, propiciando, por outro lado, a possibilidade de controle da atividade. Solicita, ainda, o envio de cópia desta Moção, via e-mail, às Câmaras Municipais assim cadastradas na Secretaria desta Casa, solicitando que, de igual forma, se somem neste pleito.