Vereadores - Carlos Renato Serotine - Proposituras
Portarias do Legislativo (100)
Nº 709 - 18/12/2020 - Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo de provimento em comissão. (Mary Lena Santin)
Nº 708 - 18/12/2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão. (Rafael Cazoto Mauricio)
Nº 707 - 18/12/2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão. (Rubens Cunha)
Nº 706 - 16/12/2020 - Concede gratificação de adicional de prós-graduação stricto sensu ao servidor Paulo Chiaroni.
Nº 705 - 16/12/2020 - Declara pontos facultativos os dias 21, 22, 23, 24, 28, 29, 30 e 31/12, em razão das festividades de Natal e Ano Novo.
Nº 704 - 26/11/2020 - Dispõe sobre a forma de cálculo para obtenção do valor do 13º salário dos servidores públicos da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 703 - 16/11/2020 - Dispõe sobre prorrogação de licença concedida ao servidor Miguel Quessada, assessor de imprensa, cargo de provimento efetivo.
Nº 702 - 09/11/2020 - Dispõe sobre a concessão de licença-nojo à servidora da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Fabiana Garcia Lopes Vieira)
Nº 701 - 09/11/2020 - Dispõe sobre a concessão de licença-nojo ao servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Giovani Lima Vieira)
Nº 700 - 06/11/2020 - Dispõe sobre a concessão de licença-nojo à servidora da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Fabiana Garcia Lopes Vieira)
Nº 699 - 06/11/2020 - Dispõe sobre a concessão de licença-nojo ao servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Giovani Lima Vieira)
Nº 698 - 19/10/2020 - Transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público na Câmara Municipal que especifica.
Nº 697 - 04/09/2020 - Dispõe sobre o retorno do atendimento e frequência de público nas dependências da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 696 - 04/09/2020 - Instaura sindicância para apurar o destino do original do abaixo-assinado que instruiu o Requerimento n. 38-18.
Nº 695 - 01/09/2020 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Jorge Escher)
Nº 694 - 26/08/2020 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Márcia Cristina Tribiolli Marques)
Nº 693 - 26/08/2020 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Lidiane Aparecida de Souza Martins)
Nº 692 - 26/08/2020 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Ronaldo Roberto Paes)
Nº 691 - 26/08/2020 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Ismael Prudente de Oliveira)
Nº 690 - 17/08/2020 - Autoriza o trabalho não presencial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Bebedouro com idade igual ou superior a 60 anos, cujas atribuições sejam compatíveis com essa modalidade de serviço, visando a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – COVID-19, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde.
Nº 689 - 08/07/2020 - Dispõe sobre o afastamento compulsório dos vereadores e servidores públicos da Câmara Municipal de Bebedouro visando a prevenção ao contágio pelo novo Coronavirus – COVID-19, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde.
Nº 688 - 06/07/2020 - Dispõe sobre concessão de licença ao servidor Miguel Quessada, assessor de imprensa, cargo de provimento efetivo.
Nº 687 - 01/07/2020 - Dispõe sobre licença de servidor de cargo efetivo. (Miguel Quessada)
Nº 686 - 23/06/2020 - Declara pontos facultativos os dias 25 e 26 de junho, posteriores ao feriado do dia 24 (São João Batista, padroeiro da cidade).
Nº 685 - 18/06/2020 - Dispõe sobre a composição da Comissão do Serviço de Informações ao Cidadão da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 684 - 18/06/2020 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 683 - 18/06/2020 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 682 - 18/06/2020 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Bebedouro,
Nº 681 - 03/06/2020 - Declara ponto facultativo o dia 12 de junho na Câmara Municipal de Bebedouro. (dia posterior ao feriado de Corpus Christi)
Nº 680 - 29/05/2020 - Dispõe sobre o retorno à normalidade dos serviços públicos da Câmara Municipal de Bebedouro, com restabelecimento do expediente conforme Portaria nº 571/2015.
Nº 679 - 05/05/2020 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 678 - 05/05/2020 - Dispõe sobre a exclusão de membro e estabelece a composição da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 677 - 30/04/2020 - Dispõe sobre o retorno gradativo dos serviços públicos da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 676 - 02/04/2020 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Rafael Cazoto Mauricio)
Nº 675 - 31/03/2020 - Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo de provimento em comissão que especifica. (Elen Barca)
Nº 674 - 18/03/2020 - Dispõe sobre o afastamento compulsório dos vereadores e servidores públicos da Câmara Municipal de Bebedouro visando a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – COVID-19, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde. (reeditada)
Nº 673 - 16/03/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – COVID-19, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde.
Nº 672 - 05/03/2020 - Prorroga prazo da Portaria n. 671/2020.
Nº 671 - 28/02/2020 - Determina a cessação dos pagamentos das gratificações que especifica. (Assiduidade, Função e Nível Universitário)
Nº 670 - 06/02/2020 - Declara pontos facultativos na Câmara Municipal. (Carnaval)
Nº 669 - 27/01/2020 - Dispõe sobre o reajuste da diária relativa ao auxílio-alimentação conferido aos servidores da Câmara Municipal que especifica.
Nº 668 - 02/12/2019 - Declara pontos facultativos na Câmara Municipal em razão das festividades de Natal e Ano Novo.
Nº 667 - 25/11/2019 - Dispõe sobre os trabalhos relativos à progressão horizontal de mérito dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro e a nomeação da Comissão Avaliadora que especifica, na forma da Resolução nº 85/2004.
Nº 666 - 25/10/2019 - Declara ponto facultativo o dia 28/10, Dia do Servidor Público.
Nº 665 - 06/08/2019 - Dispõe sobre exclusão de membro e estabelece a composição da Comissão de Controle Interno.
Nº 664 - 25/06/2019 - Declara ponto facultativo o dia 8 de julho, que antecede o feriado de 9 de julho (Dia da Revolução Constitucionalista).
Nº 663 - 06/06/2019 - Dispõe sobre nomeação do pregoeiro e da equipe técnica de apoio respectiva.
Nº 662 - 03/06/2019 - Declara ponto facultativo o dia 21/06, dia posterior ao feriado de 20/06 (Corpus Christi).
Nº 661 - 17/04/2019 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Bebedouro (18/04).
Nº 660 - 11/04/2019 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Bebedouro (2 de maio).
Nº 659 - 28/03/2019 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. (Claudio Nastromagario Neto)
Nº 658 - 18/03/2019 - Dispõe sobre os trabalhos relativos à progressão horizontal de mérito dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro e a nomeação da Comissão Avalidaroa que especifica, na forma da Resolução nº 85/2004.
Nº 657 - 12/03/2019 - Dispõe sobre alteração de local de lotação em cargo de provimento em comissão. (Leonardo Moura Munhoz)
Nº 656 - 19/02/2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão. (Ricardo Bueno Casseb)
Nº 655 - 15/02/2019 - Dispõe sobre designação de servidores públicos para secretariar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os repasses do Poder Executivo ao SASEMB.
Nº 654 - 08/02/2019 - Declara pontos facultativos que especifica. (4 e 5 de março - segunda e terça-feira de Carnaval - e meio expediente dia 6 de março - Quarta-Feira de Cinzas)
Nº 653 - 29/01/2019 - Dispõe sobre alteração de local de lotação de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Mary Lena Santin)
Nº 652 - 29/01/2019 - Dispõe sobre alteração de local de lotação de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Wallace Henrique Corozo)
Nº 651 - 21/01/2019 - Dispõe sobre o reajuste da diária relativa ao auxílio-alimentação conferido aos servidores da Câmara Municipal.
Nº 622 - 01/08/2017 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal.
Nº 621 - 01/08/2017 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal.de Bebedouro.
Nº 620 - 31/07/2017 - Dispõe sobre a autorização para realização de serviços extraordinários.
Nº 619 - 31/07/2017 - Estabelece o controle de jornada dos cargos de direção, chefia e assessoramento - função de confiança.
Nº 611 - 16/02/2017 - Dispõe sobre a composição da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal de Bebedouro, conforme previsto na Instrução Técnica nº 17/2014 pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, por seu Corpo de Bombeiros, que versa da Brigada de Incêndio.
Nº 493 - 30/11/2012 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Especial de Patrimônio Público da Câmara Municipal.
Nº 494 - 19/11/2012 - Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro nos dias 24 e 31 (segundas-feiras) de dezembro, véspera de Natal e véspera de Ano Novo, respectivamente.
Nº 491 - 29/10/2012 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Bebedouro nos dias 01 de novembro (quinta-feira) véspera do feriado de finados e 16 de novembro (sexta-feira) após feriado da Proclamação da República.
Nº 492 - 09/10/2012 - Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro os dias 19 (segunda-feira) e 20 (terça-feira) de novembro, em virtude do Dia da Consciência Negra.
Nº 490 - 11/06/2012 - Dispõe sobre nomeação de servidor para desempenho de função e concessão de gratificação que especifica. (Marilena de Almeida Rodrigues)
Nº 489 - 05/06/2012 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Bebedouro no dia 08 de junho de 2012 (sexta-feira) após o feriado de Corpus Christi.
Nº 488 - 17/05/2012 - Dispõe sobre nomeação de Cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Felipe Jammal Miranda - Vigia)
Nº 487 - 16/04/2012 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Bebedouro nos dias 02 de maio (quarta-feira) véspera do aniversário da cidade e 04 de maio (sexta-feira).
Nº 486 - 04/04/2012 - Concede Gratificação por Nível Universitário ao servidor Miguel Quessada.
Nº 485 - 04/04/2012 - Nomeia o servidor Miguel Quessada para o cargo de Assessor de Imprensa, de provimento efetivo.
Nº 484 - 02/04/2012 - Nomeia para o cargo de provimento efetivo o funcionário Giovani Lima Vieira como Vigia.
Nº 483 - 02/04/2012 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Bebedouro no dia 05 de abril (quinta-feira santa) em virtude do feriado sexta-feira santa - Paixão de Cristo.
Nº 482 - 12/03/2012 - Concede de Gratificação por Nível Universitário à servidora Bruna Nicole Porto.
Nº 481 - 12/03/2012 - Nomeia para o cargo de provimento efetivo a funcionária Bruna Nicole Porto como Auxiliar Legislativa.
Nº 480 - 22/02/2012 - Concede Gratificação de Assiduidade ao servidor Paulo Chiaroni.
Nº 479 - 12/02/2012 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Bebedouro nos dias 20 e 21 de fevereiro, (segunda e terça-feira de carnaval) e no dia 22 de fevereiro, (quarta-feira de cinzas), o expediente será das 12 às 18 horas.
Nº 478 - 27/01/2012 - Dispõe sobre o reajuste da diária relativa ao auxílio-alimentação conferido aos servidores da Câmara Municipal que especifica.
Nº 477 - 02/01/2012 - Dispõe sobre o reajuste da diária relativa ao auxílio-alimentação conferido aos servidores da Câmara Municipal que especifica.
Nº 476 - 07/12/2011 - Declara pontos facultativos os dias 23 de dezembro (sexta-feira), antevéspera do Natal, e 30 de dezembro (sexta-feira), antevéspera do Ano Novo,.e que o expediente dos dias 26 de dezembro de 2011 e 02 de janeiro de 2012 será das 12h às 18h.
Nº 475 - 20/09/2011 - Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro (sexta-feira) para o dia 31 de outubro (segunda-feira) e declara pontos facultativos o dia 1º de novembro (terça-feira), véspera do Dia de Finados, e o dia 14 de novembro (segunda-feira), véspera de 15 de novembro (terça-feira), Dia da Proclamação da República.
Nº 473 - 26/04/2011 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Bebedouro os dias 02 e 03 de maio, (segunda e terça-feira) em comemoração ao aniversário de Bebedouro..
Nº 474 - 01/03/2011 - Concede gratificação por participação na Comissão de Licitação à servidora Lucimeire Tribiolli de Moraes.
Nº 473 - 01/03/2011 - Concede gratificação por participação na Comissão de Licitação à servidora Ivete Spada Leite,
Nº 472 - 01/03/2011 - Declara pontos facultativos na Câmara Municipal de Bebedouro os dias 07 e 08 de março, (segunda e terça-feira de carnaval) e no dia 09 de março, (quarta-feira de cinzas), o expediente será das 12 às 18 horas.
Nº 471 - 18/02/2011 - Dispõe sobre o início dos trabalhos relativos à progressão horizontal de mérito dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro e a nomeação da Comissão Avaliadora que especifica, na forma da Resolução nº 85/2004.
Nº 470 - 14/02/2011 - Concede Gratificação de Representação em Gabinete ao servidor Saul Prudente de Oliveira,
Nº 469 - 14/02/2011 - Nomeia para o cargo em comissão o servidor Saul Prudente de Oliveira como Chefe de Gabinete da Presidência.
Nº 468 - 07/02/2011 - Exonera do cargo de Chefe de Gabinete o servidor Aldo José Lemos Gagliardi.
Nº 467 - 01/02/2011 - Dispõe sobre o reajuste da diária relativa ao auxílio-alimentação conferido aos servidores da Câmara Municipal que especifica.
Nº 466 - 03/01/2011 - Concede Gratificação de Representação em Gabinete, ao servidor Nilton César Santos.
Nº 465 - 03/01/2011 - Conceder gratificação por participação na Comissão de Licitação à servidora Lidiane Aparecida de Souza Martins.
Nº 464 - 03/01/2011 - Concede gratificação por participação na Comissão de Controle Interno ao servidor Antonio Alberto Camargo Salvatti.
Nº 463 - 03/01/2011 - Concede Gratificação por Participação na Comissão de Controle Interno ao servidor Edner Soares Lemes.
Nº 462 - 03/01/2011 - Dispõe sobre alteração da Portaria nº 452/2010 que estabelece a composição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal, para substituição de membro que especifica.
Nº 461 - 03/01/2011 - Dispõe sobre destituição e nomeação de membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal, constituída pela Portaria 420/2009, que especifica.
Nº 460 - 03/01/2011 - Dispõe sobre funções de componentes da Mesa Diretora.