Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Emendas (20)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2008 - 10/06/2008 - Suprime parágrafos e dá nova redação a artigos da Mensagem nº 02/2008 ao Projeto de Lei nº 42/2008, de autoria do Poder Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2008 - 09/04/2008 - Dá nova redação ao artigo 6º do Projeto de Lei nº 28/2008, de autoria do Poder Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2008 - 05/03/2008 - Acrescenta parágrafo ao artigo 4º do Projeto de Lei nº 24/2008, de autoria do Poder Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2008 - 03/03/2008 - Dá nova redação ao art. 3º da Mensagem ao Projeto de Lei nº 05/2008, de autoria do Poder Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2007 - 09/11/2007 - Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 91/2007, de autoria do Poder Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2007 - 05/10/2007 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações do Projeto de Lei nº 76/2007 - LOA -, de autoria do Poder Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2007 - 12/06/2007 - Dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo 40 do Projeto de Lei nº 45/2007, de autoria do Poder Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2007 - 06/06/2007 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2007 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Bebedouro para o exercício de 2008 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - 13/03/2007 - Dá nova redação ao "caput" do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 01/2007.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 76/2006 - 04/11/2006 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2006 - 04/11/2006 - Suplementa e anula parcialmente dotações orçamentárias.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2006 - 07/06/2006 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2006 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Bebedouro para o exercício de 2007 e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 116/2005 - 04/11/2005 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 116/2005 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 103/2005 - 27/10/2005 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 103/2005 - Estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2006 a 2009 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2006.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 116/2005 - 27/10/2005 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 116/2005 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2005 - 27/10/2005 - modifica item do Programa 7005 - PROCESSO LEGISLATIVO - do Anexo VI da Mensagem ao Projeto de Lei nº 103/2005, de autoria do Poder Executivo, que estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2006 a 2009 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2006.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 112/2005 - 26/09/2005 - que altera o inciso "I" do Artigo 1º

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 44/2005 - 25/07/2005 - Dá nova redação ao art. 5º do Projeto.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2005 - 20/07/2005 - Acrescenta alíneas ao art. 5º

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2005 - 04/05/2005 - Suprime e dá nova redação ao Projeto.

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