Vereadores - Elisabete Sichieri Bezerra - Proposituras
Moções (61)
Nº 75/2008 - 27/08/2008 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR aos membros-vereadores do Parlamento Jovem/2007, ao corpo docente e discente da Escola Estadual João Domingos Madeira, para onde esta propositura deverá ser encaminhada, e aos amigos mais íntimos que conviveram com Edson Luís da Silva, pelo seu passamento no dia 22 de agosto p.p.
Nº 73/2008 - 20/08/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência a Mary Hellen Rodrigues Michelon da MOÇÃO DE APLAUSOS pela sua brilhante participação no Programa Raul Gil, exibido na TV Bandeirantes, onde, de par com manifestação carinhosa dedicada ao município, começou a calcar a realização do sonho de cantar e encantar com sua linda voz e competente interpretação. Fato que muito nos honra e orgulha, pois somos conhecedores da sua qualidade e da sua dedicação para com a beleza da arte em sua plenitude e na forma mais pura.
Nº 71/2008 - 13/08/2008 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Presidente do Sistema COOPERCITRUS/CREDICITRUS, Sr. Raul Huss de Almeida, e ao Vice-Presidente do Sistema, que também preside a FEACOOP, Engº João Pedro Matta, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da IX FEACOOP - Feira de Agronegócios Coopercitrus -, realizada entre os dias 06 e 08 de agosto p.p., quando, juntamente com toda a equipe organizadora, superaram as expectativas de público e de faturamento, abordando tema bastante feliz "Agricultura sustentável e a valorização do meio ambiente" e mantendo, como faz desde a primeira realização, a promoção de atividades sociais generosas para entidades locais e da região. Um tipo evento que, por meio dos resultados que obtém, justifica a tradição e o reconhecimento que se fortalece a cada realização.
Nº 70/2008 - 13/08/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exm°. Sr. José Serra, e ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Exmº. Sr. Ronaldo Augusto Bretas Marzagão, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de aditar o atual convênio celebrado com nosso município, onde se delega ao Estado, pela Lei n° 2807/1998, o exercício de competências que o Código de Trânsito Brasileiro atribui ao município, visando a inserção, agora que a Lei Municipal n° 3814/2008 assim o permite, do pagamento de gratificação mensal, a título de "pró-labore", aos policiais estaduais disponibilizados para o exercício das atividades desenvolvidas no âmbito do Sistema Nacional de Trânsito. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Hélio de Almeida Bastos, para que tome ciência dessa iniciativa e posicione-se no sentido da sua concretização no menor espaço de tempo possível.
Nº 58/2008 - 16/07/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Ministro do Trabalho e Emprego, Exm°. Sr. Carlos Lupi, e à Superintendente Regional do Trabalho e Emprego/SP, Exmª. Srª. Lucíola Rodrigues Jaime, da MOÇÃO DE APELO para que, baseados nas considerações acima e no relatório anexado, envidem esforços no sentido de transferir a Agência Regional do Trabalho e Emprego/Bebedouro para um imóvel capaz de suportar convenientemente os diversos serviços ali prestados, mobiliando-a e equipando-a para prestar um serviço ágil e de qualidade e, ainda, disponibilizando o acesso ao sistema de rede do MTE.
Nº 49/2008 - 11/06/2008 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família da Silva, pelo passamento da sua matriarca, Srª. Alzira Lalli, ocorrido no dia 05 de junho p.p.
Nº 38/2008 - 07/05/2008 - Solicita à Mesa que se dê ciência ao Diretor-Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE S/A, Sr. Linomar Barros Deroldo, da MOÇÃO DE APELO para que transfira o radar localizado nas proximidades do Rio Turvo, na Rodovia Comendador Pedro Monteleone, para as proximidades do trevo do Distrito de Turvínea, posicionando-o em ponto estrategicamente definido, a fim de inibir o abuso de velocidade dos veículos cujo sentido é o de Pirangi/Bebedouro. Apela, também, para que estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade naquela confluência, do tipo "LOMBADA", por exemplo, em ambos os sentidos da Rodovia em questão, de forma que fiquem posicionados antes da passagem pelo referido trevo, a fim de que as circunstâncias perigosas do trânsito ali existente sejam efetivamente minimizadas.
Nº 37/2008 - 07/05/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Congresso Nacional, através do Presidente da Câmara Federal, Exm°. Sr. Arlindo Chinaglia, do Presidente do Senado, Exm°. Sr. Garibaldi Alves Filho, e dos Líderes de Partido nas respectivas Casas, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive junto aos seus pares, no sentido de se derrubar o Veto Presidencial ao PLC n° 06/2002, expresso na Mensagem n° 423/2002, pois seus argumentos de inconstitucionalidade não são impeditivos e tampouco demonstram algum ato ilegal, mas impedem, isso sim, que seja dado tratamento isonômico aos contratados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) admitidos até 31 de dezembro de 1976, que têm negada a concessão do benefício da complementação das aposentadorias. Solicitam, ainda, o envio de cópia desta Moção à FAACO (Federação dos Aposentados, Aposentáveis e Pensionistas dos Correios e Telégrafos), à UNACOB (União dos Aposentados dos Correios em Bauru e Região), à UNAARP (União dos Aposentados, Aposentáveis e Pensionistas dos Correios e Telégrafos em Ribeirão Preto e Região), à Agência dos Correios em Bebedouro e, via e-mail, às Câmaras Municipais assim cadastradas na Secretaria desta Casa, solicitando que, de igual forma, se somem neste pleito.
Nº 36/2008 - 06/05/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Lima, pelo passamento da sua matriarca, Srª. Dirce Marin Pereira, ocorrido no dia 03 de maio p.p.
Nº 30/2008 - 09/04/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Uchôa, pelo passamento do Sr. Leopoldo Pinto, ocorrido no dia 08 de abril p.p.
Nº 28/2008 - 01/04/2008 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Grupo Fischer, através da sua coordenadora dos projetos sociais, Srª. Alessandra Fischer, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pela forma como exerceu sua responsabilidade social para com o nosso município, quando, no último dia 24 de março, inaugurou uma unidade do Projeto Pescar na Fábrica da Citrosuco. Iniciativa bem vinda, que abre um espaço importante para a formação pessoal e profissional de adolescentes bebedourenses de baixa renda, que serão preparados para o campo de trabalho e estimulados a adotar novos hábitos e atitudes de convivência e cidadania.
Nº 13/2008 - 20/02/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao "Educandário Santo Antonio de Bebedouro", através de seu Presidente, Frei Valmir Ramos, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 50 anos de fundação da instituição, completados no último dia 06 de fevereiro, que culminou em programação especial para este ano, cujas atividades deram início no último dia 07 de fevereiro - com um seminário de capacitação e motivação para os funcionários. Uma data que muito nos honra e que reflete a solidez dessa conceituada instituição, tao importante para nossa comunidade.
Nº 153/2007 - 17/10/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Arlindo Chinaglia, assim como, aos membros da Comissão de Seguridade Social e Família e Líderes de Partido naquela Casa, da MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 1135/91, que pretende legalizar o aborto até a 12º semana de gravidez e em qualquer idade gestacional, caso haja risco de vida à mãe ou quando houver má formação fetal incompatível com a vida, ou seja, é um verdadeiro Projeto Matar. A decretação da morte, sem culpa, do ser humano em um momento de maior fragilidade, sem que se lhe dê o direito à defesa, é um dos maiores absurdos que esta "civilização" pode perpetrar. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada, via e-mail, às demais câmaras municipais assim cadastradas na Secretaria desta Casa.
Nº 152/2007 - 16/10/2007 - Solicita à Mesa que seja encaminhada ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. José Serra, ao Secretário Estadual de Transportes, Exmo. Sr. Mauro Arce, e ao Diretor Geral da ARTESP, Exmo. Sr. Carlos Eduardo Sampaio Doria, veemente MOÇÃO DE APELO para que, com urgência, autorizem a construção da marginal prevista no projeto original de duplicação da Rodovia Armando de Salles Oliveira (SP-322), especificamente no seu trecho compreendido entre as Rodovias Brigadeiro Faria Lima e Comendador Pedro Monteleone, objetivando ligar, passando pelo antigo trevo da Avenida Quito Stamato, o Bairro Alto da Boa Vista com o novo dispositivo de acesso, na Rua Barretos. Solicita, ainda, o encaminhamento de cópia desta Moção ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Vaz de Lima, assim como aos Líderes das bancadas partidárias naquela Casa.
Nº 137/2007 - 12/09/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Pereira, pelo passamento da sua matriarca, Srª. Diva Gomes, ocorrido no dia 11 de setembro p.p.
Nº 123/2007 - 15/08/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Frederico, pelo passamento do Sr. Wilson, conhecido como Wilsinho Batatais, ocorrido no dia 09 de agosto p.p.
Nº 121/2007 - 14/08/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Pereira, pelo passamento do seu patriarca, Sr. Aparecido Ignácio, ocorrido no dia 09 de agosto p.p.
Nº 117/2007 - 07/08/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Arlindo Chinaglia; aos membros das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania; assim como aos Líderes de Partido na Casa Legislativa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de agilizar a tramitação do Projeto de Lei nº 295/2007, que "Cria o Fundo de Emergência para Atendimento aos Estados e Municípios atingidos por desastres climáticos", pois sua aplicação, ao se fundamentar no socorro às questões constatadas desses fenômenos, é realmente necessária e oportuna.
Nº 105/2007 - 17/07/2007 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Staconi, pelo passamento do Sr. Júlio César, ocorrido no dia 12 de julho p.p.
Nº 89/2007 - 19/06/2007 - Solicita à Mesa que dê ciência aos membros da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, através do seu Presidente, Exmo. Sr. Roberto Felício, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços junto ao Governo do Estado e ao CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico do Estado, no sentido de que o prédio da Escola Estadual "Abílio Manoel" no nosso município seja restaurado, pois a falta de uma boa reforma e pintura compromete as características físicas e visuais do reconhecido patrimônio público de que tanto nos orgulhamos e, ainda, prejudica a nobre finalidade da tradicional instituição educacional no nosso município.
Nº 62/2007 - 23/05/2007 - Solicita que oficie ao Deputado Federal Clodovil Hernandez Ruiz da MOÇÃO DE REPÚDIO pelo seu comportamento preconceituoso em relação às mulheres, evidenciado em seus pronunciamentos e que, felizmente não são compactuados com a forma, bem mais saudável, de pensar da imensa maioria dos brasileiros. Pronunciamentos estes, que se constituem em fatos lamentáveis de serem vivenciados, principalmente partindo-se de uma instituição tão importante e representativa como a Câmara Federal. Solicita, ainda, que cópia dessa Moção seja encaminhada à Câmara dos Deputados, através do seu Presidente, Exmo. Sr. Arlindo Chinaglia, e dos Líderes de Partido na Casa; à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Ministra Nilcéa Freire; ao Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM); ao Conselho Estadual da Condição Feminina; ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Bebedouro; e, ainda, via e-mail, à todas as Câmaras Municipais, assim cadastradas na Secretaria desta Casa.
Nº 59/2007 - 21/05/2007 - Solicita que oficie a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo e os órgãos de imprensa de Bebedouro, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo Dia da Imprensa, comemorado aos dias 1º de junho. Data esta, que deve ser realmente comemorada, pois, mesmo ainda tendo muito por se fazer e conquistar nesta dinâmica área, são inegáveis os avanços até aqui alcançados, seja pela luta incessante dos seus profissionais, do passado e do presente, na busca pela independência e liberdade de expressão, seja pelo indiscutível impulso dado pela área tecnológica, seja pela sua atual formação organizacional, que, inclusive, a fortalece como poder, visto exercer maior influência junto às pessoas.
Nº 56/2007 - 16/05/2007 - Solicita que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Moraes, pelo passamento da Srª. Silvia, ocorrido no dia 15 de maio p.p.
Nº 44/2007 - 18/04/2007 - Solicita que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Escher, pelo passamento do Sr. Irineu, ocorrido no dia 17 de abril p.p.
Nº 34/2007 - 04/04/2007 - Solicita que se dê ciência aos membros do CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico do Estado, da MOÇÃO DE APELO para que aprovem a construção de uma cobertura para a quadra de esportes da Escola Estadual "Abílio Manoel" no nosso município, pois sua efetivação não compromete as características físicas ou visuais do prédio que tanto nos orgulhamos e, ainda, influi sobremaneira na necessária condição salubre para a educação física e outras práticas esportivas desenvolvidas com as crianças e adolescentes da tradicional instituição.
Nº 21/2007 - 07/03/2007 - Solicita que oficie o Ministro da Saúde, Exmo. Sr. José Agenor Álvares da Silva, o Diretor-Presidente da ANVISA, Exmo. Sr. Dirceu Raposo de Mello, o Secretário Estadual de São Paulo, Exmo. Sr. Luiz Roberto Barradas, e o responsável pela FURP - Fundação do Remédio Popular, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de se buscar a padronização dos medicamentos distribuídos nas farmácias do SUS, distinguindo-os uns dos outros, principalmente pelas embalagens em que são acondicionados, estudando, ainda, a possibilidade de estender tal diferenciação, se possível, também ao formato, tamanho e cor dos mesmos, pois não raramente medicamentos distintos são disponibilizados nas farmácias do SUS com tais características iguais ou muito parecidas, confundindo o usuário e, por conseguinte, o próprio tratamento.
Nº 1/2007 - 31/01/2007 - Solicitamos que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família da Srª. Aracy Marques Araújo, pelo seu passamento no dia 29 de janeiro p.p.
Nº 132/2006 - 07/11/2006 - Solicita que seja dada ciência à Srª. Ignácia de Carvalho Almeida, carinhosamente chamada de Nacita pelos parentes e amigos e de tia Tô pelos sobrinhos, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos seus 100 anos de idade completados no último dia 08 de novembro. Um exemplo de vida que, tanto quanto a idade comemorada, é marcado pela lucidez e sensibilidade de suas idéias, que nos transmitem a força de uma grande mulher a ser mirada e admirada sempre.
Nº 46/2006 - 05/04/2006 - Solicita que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Cláudio Lembo; ao Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública, Exmo. Sr. Saulo de Castro Abreu Filho; ao Chefe da Capelania Militar, Capelão Capitão Osvaldo Palópito; ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de São Paulo, Coronel PM Elizeu Éclair Teixeira Borges; ao Comandante de Policiamento do Interior 3 - Região Ribeirão Preto, Coronel PM Roberto Antônio Diniz; ao Comandante do 33º Batalhão de Policia Militar do Interior, Tenente-Coronel Ari Roberto Vicente da Silva; e ao Comandante da 3ª Cia. PM - Bebedouro, Capitão Paulo César da Silva, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de que a Capela de Santo Expedito permaneça como sempre foi, desde sua inauguração em Bebedouro, isto é, aberta à devoção popular e no mesmo local, junto à sede da 3ª Cia. PM - Bebedouro.
Nº 45/2006 - 05/04/2006 - Solicita que seja dada ciência ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. José Ferraz Filho, da MOÇÃO DE APELO para que repense a decisão de não autorizar a realização dos eventos promovidos pela Caravana Show em nosso município, já tão carente em opções de lazer, concedendo a licença necessária para que a interessante forma cultural por ela expressada através da música possa se dar continuadamente, aliás como há mais de cinco anos vem acontecendo, proporcionando lazer aos cidadãos de diferentes bairros do nosso município.
Nº 27/2006 - 07/03/2006 - Solicitamos à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Romero, pelo passamento da sua matriarca, Srª. Nair Teixeira Romero, ocorrido no dia 01 de março p.p.
Nº 23/2006 - 13/02/2006 - Solicitamos à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Alves, pelo passamento do professor Luiz Carlos Alves, ocorrido no último dia 11 de fevereiro.
Nº 22/2006 - 13/02/2006 - Solicitamos que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo passamento do Sr. Cláudio Pedroso Filho, em decorrência do temporal do último dia 08 de fevereiro.
Nº 21/2006 - 13/02/2006 - Solicitamos que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Ramos, pelo passamento do Sr. Waldomiro Ramos, ocorrido no último dia 08 de fevereiro.
Nº 20/2006 - 08/02/2006 - Solicita que seja dada ciência ao Presidente da Assembléia Legislativa, Exmo. Sr. Rodrigo Garcia, assim como aos Membros das Comissões Permanentes e aos Lideres de Partido da referida Casa Legislativa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem os esforços necessários, inclusive junto aos seus pares, no sentido de agilizar e aprovar o Projeto de Lei Orçamentária do Estado de São Paulo para o exercício 2006, juntamente com as Emendas democraticamente discutidas nas audiências públicas realizadas em vários municípios que, funcionando como sedes micro-regionais, agiam como pólos descentralizados de participação popular.
Nº 105/2005 - 05/12/2005 - Solicitamos à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Visoná, pelo passamento do Sr. Antonio Visoná, ocorrido no dia 03 de dezembro p.p.
Nº 95/2005 - 16/11/2005 - Solicita que seja dada ciência ao Presidente da República, Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Saúde, Exmo. Sr. Saraiva Felipe, ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, ao Secretario de Saúde do Estado de São Paulo, Exmo. Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, e a Secretária da DIR IX de Barretos, Srª. Léa Gori, da MOÇÃO DE APELO para que Suas Excelências, nas elevadas prerrogativas dos cargos que ocupam, intercedam no sentido de conscientizar as autoridades do Poder Executivo de Bebedouro para a necessidade de garantir à população o acesso à Atenção Básica de Saúde e, assim, reavaliar a decisão de encerrar o Programa de Saúde da Família em Bebedouro.
Nº 88/2005 - 19/10/2005 - Solicita que seja dada ciência da MOÇÃO DE APELO ao Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN), para que se sensibilize e conceda o tempo necessário às entidades assistenciais que prestam atendimento a idosos no nosso município, sobretudo o Lar do Idoso Servas do Senhor e a Vila Beato Galvão Contardo Ferrini, para que estas possam se adequar às exigências do Conselho, levando-se em conta a grande dificuldade por que tais entidades passam para sobreviver e o grande trabalho humanitário e assistencial que realizam, e, também, aplique a eficiência peculiar do órgão no sentido de que, juntamente com a comunidade, autoridades e entidades locais, empenhe esforços que colaborem para que nossas entidades encontrem os meios adequados para atender as exigências solicitadas.
Nº 54/2005 - 03/08/2005 - Solicita seja dado ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, e ao Secretário Estadual da Educação do Estado de São Paulo, Exmo Sr. Gabriel Chalita, da MOÇÃO DE APELO para que Vossas Excelências, nas elevadas prerrogativas do cargo que ocupam, atendam as justas reivindicações das entidades do magistério, que buscam condições mínimas exigíveis para o bom exercício das suas atribuições, e, por uma questão ética, tão apreciada pelos profissionais da educação, procure informar a decisão do Governo sobre as negociações primeiramente às entidades envolvidas e, posteriormente, à imprensa.
Nº 24/2005 - 10/05/2005 - Solicita que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Camargo, pelo passamento do Dr. Iguatemy Brasil Marques de Camargo, ocorrido no dia 07 de maio p.p.
Nº 19/2005 - 13/04/2005 - Solicita que seja dado ciência à "Casa da Criança Irmã Crucifixa", através da sua Presidente, Ilma. Sr.a Rosa Maria Pimenta, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 45 anos de sua fundação, que serão comemorados no próximo dia 15 de junho. Fato este, que não só nos honra como merece todo nosso carinho e respeito pelo nobre compromisso social da instituição, que, pela sua relevância, tornou-se imprescindível para o nosso município.
Nº 14/2005 - 17/03/2005 - Solicita que seja dada ciência da MOÇÃO DE APELO ao Presidente da 87ª Subsecção da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, Exmo Sr. Paulo Roberto Joaquim dos Reis, para que envide esforços no sentido de que, através das advogadas inscritas naquele importante órgão, sejam iniciados os trabalhos, juntamente com a Delegacia de Defesa Mulher - DDM local, objetivando promover assistência jurídica às mulheres vítimas de violência em Bebedouro.
Nº 95/2004 - 14/10/2004 - Solicita à Mesa para que seja dada ciência à Comunidade Jesus Caminho Seguro, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos seus 10 (dez) anos de Evangelização completados neste mês de outubro e também pelo sucesso da realização do Manancial no dia 17 p.p, que já se tornou tradição para Bebedouro e para a Diocese de Jaboticabal. Tais fatos merecem nosso reconhecimento e nos causa orgulho e esperança por um mundo mais fraterno.
Nº 94/2004 - 07/10/2004 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da República, Excelentíssimo Sr. Luís Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Fazenda, Excelentíssimo Sr. Antonio Palocci, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Excelentíssimo Sr. Luiz Fernando Furlan, ao Presidente do Senado Federal, Excelentíssimo Sr. José Sarney, e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Sr. João Paulo Cunha, da MOÇÃO DE APOIO ao projeto Empreendedor Pessoa Física (EPF), atualmente em estudo no Ministério da Fazenda.
Nº 93/2004 - 04/10/2004 - Solicita à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Alvarez, pelo passamento do Sr. Francisco Martins Alvarez, ocorrido no dia 28 de setembro p.p.
Nº 91/2004 - 30/09/2004 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Camargo, pelo passamento do jovem Antonio Carlos Ribeiro de Camargo, ocorrido no dia 28 de setembro p.p.
Nº 88/2004 - 02/09/2004 - SOLICITAM que seja dada ciência aos nobres parlamentares do Congresso Nacional, através do Presidente do Senado, Exmo. Sr. José Sarney, assim como aos lideres de partido da Casa, e também ao Presidente da Câmara Federal, Exmo. Sr. João Paulo Cunha, assim como aos lideres de partido da Casa, da MOÇÃO DE APELO para que, da mesma forma como rejeitaram a PEC 55 - A e aceitaram as determinações contidas na Resolução do Supremo Tribunal Federal, de nº 21702, de 02/04/2004, que instrui o número exato de vereadores a eleger em cada município, segundo a sua população, sigam a mesma coerência e empenhem esforços junto aos seus pares, no sentido de se apoiar às propostas de emendas à constituição que tramitam ou venham a tramitar nas respectivas Casas de Leis e que, também, objetivem oficializar a redução do número de parlamentares nas Assembléias Legislativas dos Estados, da Câmara Federal e do Senado, a fim de se equilibrar, racionalmente, a representação de cada região.
Nº 47/2004 - 15/04/2004 - Moção de Apelo ao COREM
Nº 12/2004 - 16/02/2004 - SOLICITAM à Mesa, MOÇÃO DE PESAR a ser enviada à Família Pereira pelo passamento do Senhor José Pereira, ocorrido no dia 15 de fevereiro p.p., reforçando preces para que sua lembrança não pereça, mas continue plantando alegrias e virtudes nos corações daqueles que conviveram ao seu redor
Nº 61/2001 - 30/11/2001 - Moção de Repúdio à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e ao Governador do Estado de São Paulo no sentido de que seja revogado o Decreto que alterou a área de profissionais das APAEs. Requer ainda que seja efetivado a Emenda n. 258 da Constituição Estadual.
Nº 56/2001 - 31/10/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações a Associação Comunitária Jesus Caminho Seguro, extensiva a todos sócios contribuintes, pela brilhante iniciativa de estréia da emissora da Rádio Caminho Seguro - 107,9, no dia 03 de novembro de 2001.
Nº 55/2001 - 31/10/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações a Presidente Rita de Cássia Frederico Alves Sena e aos membros Adélia Maria Frederico Peres Aguiar, Ana Maria Pianta e Cleyde do Espírito Santo, integrantes da Comissão Organizadora da Feccib 2001 pelo brilhante desempenho e sucesso na elaboração dos eventos da Feccib.
Nº 47/2001 - 13/09/2001 - Moção de Congratulações ao Deputado Federal Nelson Marquezelli por seu desempenho na entrega de uma ambulância ao Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira.
Nº 45/2001 - 13/09/2001 - Moção de Apoio para aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 09/2001, de autoria do Deputado Federal Padre Roque Zimmermann, que introduz a obrigatoriedade do ensino de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio.
Nº 43/2001 - 03/09/2001 - Moção de Apoio pela luta dos funcionários do Judiciário por melhores condições de trabalho e salário.
Nº 36/2001 - 21/06/2001 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei n. 280/2001 de autoria do Executivo Estadual.
Nº 33/2001 - 11/06/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Monsenhor José Figuls pela comemoração de seus 75 anos de idade, 50 anos de sacerdócio, 36 anos de serviços em nossa cidade e 27 anos no Distrito de Botafogo.
Nº 30/2001 - 30/05/2001 - Moção de Apelo para o cumprimento do dispositivo legal, atendendo as reivindicações do Sindicato Paulista ao determinar o imediato pagamento do abono.
Nº 20/2001 - 10/05/2001 - Moção de Apelo ao Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Marcio Martins Bonilha, no sentido de urgente instalação da 3ª Vara do Forum da Comarca de Bebedouro.
Nº 14/2001 - 02/04/2001 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei n. 4147/2001 à Câmara Federal, ao Senado Federal e ao Presidente da República para se evitar a privatizaçào do SAAAEB (Serviço Ambiental Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro).
Nº 1/2001 - 08/02/2001 - Moção de Apelo ao Juiz Corregedor, Dr. Luis Macedo, pela retratação de sua decisão a respeito do Provimento n. 747/00, publicado no D.O.E. seção Judiciário de 16 de janeiro p.p., que ficou decidido a extinção da delegação do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Bebedouro.