Câmara Municipal de Bebedouro

Decretos Legislativos (2)

Nº 221/1999 - 12/04/1999 - Concede título de Mãe do Ano - Angela Maria Paniagua Pereira e de Honra ao Mérito - Carmem Lúcia Hernandez/Maria Aparecida Santos do Carmo/Raimunda Delmira Aparecida Coelho

Nº 220/1999 - 12/04/1999 - Concede título de Trabalhador do Ano - Sr. Florival Aparecido Varrichio e de Honra ao Mérito - Ana Lídia Gonçalves de Oliveira/Antônio Gougo Rosa/Antônio Sant'ana da Silva/Celso Barbosa Silveira/Elena de Jesus Róbio Manente/Franciné Santos da Silva/Luiz Carlos Peixe/Manoel Cosme Coelho/Marco Antônio Inácio/Marcos Antônio Moreira Costa/Maria de Fátima Dias/Maria Júlia Pelegrine Silva/Marlene Aparecida Penha/Francisco de Paula Piedade/Sander José dos Santos Ascêncio/Wilson José de Souza

Indicações (60)

Nº 99/2000 - 08/08/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que providencie o término da construção da praça localizada no Residencial Bebedouro, próximo às instalações do CIAC.

Nº 69/2000 - 05/04/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que providencie a adaptação de um local específico para abrigo de pessoas sem condições financeiras e/ou habitacionais, durante o período diurno e noturno.

Nº 27/2000 - 02/02/2000 - Indica novamente ao Prefeito Municipal, no sentido de que providencie a conclusão do asfaltamento da Rua Mário Sgarbi, entre os Jardins Califórnia e Eldorado.

Nº 26/2000 - 02/02/2000 - Indica novamente ao Prefeito Municipal, para que providencie o término da construção da Praça do Jardim Alvorada.

Nº 25/2000 - 02/02/2000 - Indica novamente ao Prefeito Municipal, para que providencie abrigo específico aos animais que se encontram soltos nas ruas e avenidas de nosso Município, no período diurno e noturno.

Nº 24/2000 - 02/02/2000 - Indica novamente ao Prefeito Municipal, para que providencie com urgência a troca das lâmpadas em toda a extensão do Jardim Eldorado e Av. Hélio de Almeida Bastos, bem como manutenção na Praça do Jardim Paraiso.

Nº 23/2000 - 02/02/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, no sentido de que providencie junto ao Departamento de Òbras, a construção de um estacionamento de 45º na Praça da Igreja São Pedro Claver, no Jardim Elizabeth.

Nº 22/2000 - 02/02/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de promover aumento nos vencimentos dos funcionários e servidores municipais.

Nº 16/2000 - 01/02/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de instalar no Povoado de Andes, um Posto Policial ou arrumar um prédio próprio para a permanência de um membro da Polícia Militar neste local.

Nº 164/1999 - 13/12/1999 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de colocar a disposição, estandes fechados e/ou vagos, localizados no mercado novo a comerciantes interessados.

Nº 163/1999 - 13/12/1999 - Indica ao Prefeito que providencie um bebedouro d'agua, bem como destaque um componente da Guarda Civil Municipal para o Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social.

Nº 64/1999 - 17/05/1999 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE ABRIGO ESPECIFICO AOS ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM SOLTOS NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSO MUNICIPIO, NO PERIODO DIURNO E NOTURNO.

Nº 63/1999 - 17/05/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE AGILIZE A CONSTRUCAO DE SANITARIOS UBLICOS NA AVENIDA SERGIO SESSA STAMATO, NAS PROXIMIDADES DO LAGO ARTIFICIAL.

Nº 62/1999 - 17/05/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS A CONSTRUCAO DE 45. NA PRACA DA IGREJA SAO PEDRO CLAVER, NO JARDIM ELIZABETH.

Nº 61/1999 - 17/05/1999 - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR REPAROS NA AMBULANCIA QUE FOI DOADA AO SUBDISTRITO DE ANDES.

Nº 35/1999 - 19/04/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA EM TODOS OS CENTROS COMUNITARIOS, NOS DISTRITOS DE BOTAFOGO, TURVINIA E POVOADO DE ANDES.

Nº 34/1999 - 12/04/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDENCIAS URGENTES QUANTO AO ACUMULO DE ENTULHOS NO RESIDENCIAL PEDRO MAIA E VILA PAULISTA.

Nº 33/1999 - 12/04/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DA DERRUBADA DE TODAS AS ARVORES DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. FRANCISCO MARTINS ALVAREZ, E SUBSTITUICAO DAS MESMAS POR PLANTAS ADEQUADAS NO LOCAL.

Nº 32/1999 - 12/04/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, A CONSTRUCAO DE UM ESTACIONAMENTO DE 45. NA PRACA DA IGREJA SAO PEDRO CLAVER, NO JARDIM ELIZABETH.

Nº 21/1999 - 15/03/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIE O TERMINO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO RESIDENCIAL BEBEDOURO.

Nº 86/1998 - 03/08/1998 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar no povoado de Andes um posto policial ou arrumar um prédio próprio para a permanência de um membro da Policia Militar nesse local.

Nº 85/1998 - 03/08/1998 - Indicam ao Prefeito que estude a possibilidade de colocar uma ambulancia 24 horas a disposiçao dos moradores do povoado de Andes.

Nº 84/1998 - 03/08/1998 - Indicam ao Prefeito que estude a possibilidade de mandar com urgência, ao povoado de Andes, um dentista, para dar atendimento aos seus moradores no posto de assistência médica ali existente.

Nº 83/1998 - 03/08/1998 - Indicam ao Prefeito que estude a possibilidade de asfaltar as ruas do Residencial Luiz de Paula no povoado de Andes.

Nº 80/1998 - 03/08/1998 - Indicam ao Prefeito que providencie reparos com urgência nas últimas do Residencial Rassim Dibe.

Nº 73/1998 - 15/06/1998 - Indica ao Prefeito que providencie a separação do campo de bocha do C.S.U. Tancredo de Almeida Neves, no Jardim Claudia I.

Nº 71/1998 - 01/06/1998 - Indica ao Prefeito que providencie uma lixeira comunitária na rua Augusto de Carvalho, ao lado da praça do Jardim Alvorada.

Nº 70/1998 - 01/06/1998 - Indica ao Prefeito que providencie a colocação de braço de iluminação na rua Pitangueiras, altura do número 48, Jardim Ciranda.

Nº 69/1998 - 01/06/1998 - Indica ao Prefeito que providencie placas indicativas de nome nas ruas do Residencial Furquim.

Nº 30/1998 - 09/03/1998 - Indicam ao Prefeito que estude com urgência a possibilidade de reparos ou o recapeamento completo do asfalto da vicinal Fabiano Zacarelli.

Nº 314/1997 - 13/10/1997 - Indica ao Prefeito que seja conclua o asfaltamento das ruas José Osasco, Manoel Guerreiro e Antonio Florenço Ataíde, no povoado de Andes.

Nº 313/1997 - 13/10/1997 - Indica ao Prefeito que disponibilize uma ambulância para o povoado de Andes.

Nº 213/1997 - 05/05/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, no sentido de que seja construida uma praca, no Jardim Alvorada

Nº 212/1997 - 05/05/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, no sentido de providenciar a construcao de cobertura e bancos no ponto de onibus circular defronte ao Posto de Saude Dr. Ricardo Dias de Toledo, no Jardim Sanderson

Nº 190/1997 - 07/04/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, no sentido de que estude a possibilidade de doacao de dois bebedouros d'agua para o Centro Educacional SESI.

Nº 119/1997 - 03/03/1997 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de construção de redutores de velocidade, na Avenida Francisco Martins Alvares, sendo um na altura do número 610, e outro defronte a emissora da Radio Iguatemi Fm.

Nº 118/1997 - 03/03/1997 - Indica ao Prefeito que seja aumentado e reforçado a alambrado que circunda o campo de futebol do TG 02-006, localizado na confluência da Rua Cicero Prates Com A Avenida Sergio Sessa Stamato.

Nº 117/1997 - 03/03/1997 - Indica ao Prefeito que providencie novamente a arborização com flores e árvores na praça pública São Pedro Claver.

Nº 116/1997 - 03/03/1997 - Indica ao Prefeito que providencie o repasse de verba do Lar do Idoso Dr. Ricardo Dias Toledo.

Nº 115/1997 - 03/03/1997 - Indica ao Prefeito que providencie a troca das lâmpadas queimadas no Centro Comunitário Arnaldo De Rossis Guarrido, no Jardim Alvorada.

Nº 113/1997 - 03/03/1997 - Indica ao Prefeito que providencie Guardas municipais para zelar do Velorio Municipal, nos periodos diurno e noturno

Nº 104/1997 - 17/02/1997 - Indica ao Prefeito que se providencie a cobertura em frente ao Posto de Saude Central Dr. Moacir Caldeira

Nº 103/1997 - 10/02/1997 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de construir vestiario e sanitario no Campo de Futebol existente no Horto da FEPASA

Nº 67/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de construir um redutor de velocidade, na rua Elias Nemer, altura do número 431, no Rassim Dibe.

Nº 66/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de funcionar aos sábados e domingos a Creche Criança Feliz, no Jardim União.

Nº 65/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito que providencie uma lixeira em frente à escola do Sesi, situada no Jardim Elizabeth.

Nº 63/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de instalação de um para-raios no povoado de Andes.

Nº 55/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito que tomada providencias para uma melhor iluminacao, do Jardim Claudia I e II, e que sejam trocadas pelas lampadas de vapor de sodio.

Nº 54/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito que seja concluido o termino do asfalto nas Ruas Jose Osasco, Manoel Guerreiro e Antonio Florenco Ataide, no povoado de Andes.

Nº 47/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito que sejam construidos Sanitarios Publicos, na Praca dos Motoristas, no Jardim Elizabeth.

Nº 46/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito que seja contruida uma praca no Jardim Alvorada.

Nº 43/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito que providencie a construcao de um redutor de velocidade na Rua Paulo Cesar Figueiredo, em frente a Creche Jardim Alvorada.

Nº 42/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de construção de redutor de velocidade na Rua Joaquim Luiz Vizicato, próximo à Escola Prof. Orlando Franca de Carvalho, no Jardim Alvorada.

Nº 41/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito que verifique a possibilidade de reforma e reabertura da antiga escola existente no Alto da Boa Vista

Nº 40/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito que providencie a construcão de um redutor de velocidade na rua Marechal Deodoro da Fonseca, esquina com a Rua Visconde do Rio Branco.

Nº 39/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito que construa um redutor de velocidade na rua Guanabara, esquina com a avenida Francisco Martins Alvarez em frente ao posto de saúde Doutor Ricardo Dias de Toledo, no Jardim Alvorada.

Nº 38/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito que providencie o término do campo de futebol no Residencial Bebedouro.

Nº 37/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito que estude a entrada de dentista e clínico geral para o plantão todos os dias da semana no posto de saúde do povoado de Andes.

Nº 36/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito que abra o Centro Social Urbano Tancredo de Almeida Neves nos setores de bocha, bola e baralho o dia todo aos sábados e domingos.

Nº 35/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito que providencie o asfaltamento da viela que fica localizada na altura do número 811, rua Marechal Deodoro da Fonseca.

LOMB (2)

Nº 6 - 09/09/1998 - Revoga o § 2º do artigo 19 da Lei Orgânica do Município.

Nº 5 - 23/06/1998 - Altera o caput e acrescenta os parágrafos §§ 1º e 2º ao artigo 19 da Lei Orgânica do Município.

Moções (5)

Nº 15/1999 - 26/04/1999 - MOCAO DE CONGRATULACOES AOS DEPUTADOS ESTADUAIS MARQUINHO TORTORELLO E MARIA LUCIA PRANDI, PELA ATENCAO DISPENSADA, BEM COMO PELA INTERVENCAO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL PARA AO SOLUCAO DE PROBLEMAS DE BEBEDOURO.

Nº 13/1999 - 26/04/1999 - MOCAO DE CONGRATULACOES E AGRADECIMENTOS A DEPUTADA ESTADUAL MARIA LUCIA PRANDI, PELA SUA ARTICULACAO CONTRA A EXTINCAO DA DELEGACIA DE ENSINO EM NOSSA CIDADE.

Nº 12/1999 - 26/04/1999 - MOCAO DE CONGRATULACOES E AGRADECIMENTOS AO DEPUTADO ESTADUAL MARCO ANTONIO TORTORELLO PELA SUA ARTICULACAO CONTRA A EXTINCAO DA DELEGACIA DE ENSINO EM NOSSA CIDADE.

Nº 7/1999 - 12/04/1999 - MOCAO DE AGRADECIMENTOS AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. EDNE JOSE PIFFER E A CONCESSIONARIA DE RODOVIAS TEBE S/A, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO TREVO QUE INTERLIGA OS BAIRROS RESIDENCIAL BEBEDOURO E RESIDENCIAL SOUZA LIMA COM JARDIM DE LUCIA.

Nº 4/1998 - 02/02/1998 - MOÇAO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSE PEDRO BERNARDES CORREIA PELO SEU FALECIMENTO.

Projetos de Decreto Legislativo (6)

Nº 5/2000 - 21/09/2000 - Concede título de "Cidadão Bebedourense" e dá outras providências. "Nicolau Barbon".

Nº 4/2000 - 12/09/2000 - Concede título de "Cidadão Bebedourense"e dá outras providências. Sr. Isidio Izidoro do Nascimento

Nº 2/2000 - 18/04/2000 - Concede título de "Patrimônio Cultural de Bebedouro" ao Coral Municipal "Maestro Pedro Pellegrino" que especifica.

Nº 11/1999 - 15/04/1999 - Concede título de Mãe do Ano e Honra ao Mérito que especifica.

Nº 10/1999 - 08/04/1999 - Concede título de Trabalhador do Ano e Honra ao Mérito que especifica.

Nº 1/1999 - 05/01/1999 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 15, de 5 de novembro de 1996, que especifica.

Projetos de Lei (4)

Nº 22/2000 - 16/03/2000 - Dá denominação a logradouro público que especifica. "Eurico Medeiros".

Nº 14/2000 - 24/02/2000 - Dá denominação a logradouro público que especifica. "Alcides Coelho".

Nº 8/2000 - 08/02/2000 - Dá denominação a Logradouro Público que especifica. "Norival Rodrigues Faria".

Nº 9/1997 - 03/02/1997 - Dispõe sobre padronização que especifica. (Bebedouro, Capital Nacional da Laranja, dia, mês, ano)

Projetos de Resolução (4)

Nº 4/2000 - 16/10/2000 - Dá nova redação ao artigo 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 1/2000 - 09/02/2000 - Dispõe sobre a participação dos Vereadores da Câmara Municipal de Bebedouro, no 44º Congresso Estadual de Municípios que especifica.

Nº 3/1999 - 31/03/1999 - Altera dispositivos da Resolução 30, de 21 de setembro de 1998 que especifica.

Nº 1/1999 - 28/01/1999 - Dispõe sobre a criação de cargos que especifica.

Requerimentos (95)

Nº 241/2000 - 06/11/2000 - Solicita ao Comandante da Policia Militar, Capitão Leonildo Bernardo Pinto, para que destaque membros da Policia Militar defronte a Escola Osvaldo Schiavon, principalmente nos horários de saída, a fim de proporcionar maior segurança ao local.

Nº 223/2000 - 06/09/2000 - Solicita ao Departamento Municipal de Tráfego, para que providencie a instalação de um semáforo na Rua Tobias Lima cruzamento com a Rua Brandão Veras.

Nº 214/2000 - 17/08/2000 - Solicita que a Sessão Ordinária do dia 02, seja transferida para o dia 30 de outubro (segunda-feira do corrente ano).

Nº 206/2000 - 08/08/2000 - Solicita ao Departamento Municipal de Tráfego para que providencie a instalação de um semáforo na Avenida Francisco Martins Alvarez cruzamento com a Alameda 13, no Jardim Alvorada.

Nº 172/2000 - 08/06/2000 - Solicita que seja convidado o Diretor de Distrito, a comparecer nesta Casa de Leis, para esclarecer as razões do encerramento das funções dos escritórios da CPFL em várias cidades de nossa região, bem como a dificuldade em se comunicar por telefone e o grande aumento na tarifa de energia elétrica.

Nº 82/2000 - 05/04/2000 - Solicita ao Presidente da República, para que efetive estudos a fim de que seja reduzida alíquota de CPMF bem como seja estudado o aperfeiçoamento deste tributo a fim de reduzir a carga tributária sobre as empresas como forma de incentivo à geração de empregos.

Nº 80/2000 - 05/04/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal para que encaminhe a este Legislativo a relação do pessoal que trabalhava no Matadouro, bem como, o local e os cargos para onde foram transferidos, se ficou alguém trabalhando e o número de funcionários que foram adquiridis na nova administração do Matadouro.

Nº 49/2000 - 02/03/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal juntamente com o Departamento de Recursos Humanos, para que estudem a possibilidade de alterar as referências dos cargos de Operador de Bomba da 04 para a 07, Tratador de Água de 05 a 08 e do Trabalhador Braçal que faz o recolhimento do lixo de 01 para a 05 dos funcionários lotados no Serviço Ambiental Autz6onomo de Água e Esgotos de Bebedouro - SAAAEB.

Nº 41/2000 - 23/02/2000 - Solicita ao Departamento Municipal de Tráfego para que providencie a colocação de semáforo na Rua Guanabara, Avenida Francisco Martins Alvarez e Avenida José Cutrale Junior.

Nº 20/2000 - 09/02/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal para que envie a este Legislativo, cópia das notas fiscais de ns. 3483, 3484, 3521, 3522, 3585 e 3586 da Empresa Viação Rio Grande Ltda.

Nº 18/2000 - 03/02/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal para que juntamente com o Departamento de Engenharia, para que envie a este Legislativo um Projeto de Lei, doando área de terra à Rede Feminina de Combate ao Câncer.

Nº 13/2000 - 02/02/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal pata que providencie roupas adequadas, tais como: luvas, máscaras e uniformes aos funcionários públicos municipais que prestam seus serviços no Velório e Cemitério Municipal, bem como uma linha telefônica nas dependências dos mesmos.

Nº 12/2000 - 02/02/2000 - Solicita ao Chefe de de Controle de Vetores e Zoonoses de Bebedouro, Sr. Benedito Figueira, a fim de que providencie limpeza dos terrenos localizados defronte a "Colônia da Fepasa", na Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 11/2000 - 02/02/2000 - Solicita ao Ciretran, juntamente com o Departamento Municipal de Tráfego para providenciar a colocação de lombada na Rua Guanabara, Avenida Francisco Martins Alvarez e Avenida José Cutrale Júnior.

Nº 10/2000 - 02/02/2000 - Solicita ao Chefe de Controle de Vetores e Zoonoses de Bebedouro, Sr. Benedito Figueira, a fim de que providencie a pulverização contra pernilongos em todos os bairros de nossa cidade.

Nº 9/2000 - 02/02/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal para que determine ao Departamento de Obras, para que providencie a construção de uma "Boca de Lobo" na Avenida Raul Furquim, trecho compreendido entre o Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira e o Posto de Combustível Nossa Senhora Aparecida.

Nº 288/1999 - 13/12/1999 - SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRAFEGO, PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCACAO DE PLACAS DE INDICATIVAS DE VELOCIDADE A CADA 20 METROS DE DISTANCIA EM VIAS DE ACESSO DE VEICULOS EM QUE ESTAO INSTALADOS RADARES ELETRONICOS, BEM COMO PLACAS INFORMATIVAS DA EXISTENCIA DESSES MECANISMOS NO LOCAL.

Nº 287/1999 - 13/12/1999 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIEM A ABERTURA DO CANTEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AV. JOSE AUGUSTO CARVALHO COM A RUA MANOEL Q. PERES, ALTURA DO SUPERMERCADO GONZAGA, NO JARDIM ANTONIA SANTAELLA.

Nº 286/1999 - 13/12/1999 - SOLICITA NOVAMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIEM O MAIS URGENTE POSSIVEL, O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA VICINAL FABIANO ZACARELLI.

Nº 159/1999 - 17/05/1999 - SOLICITA A SECRETARIA DA EDUCACAO PARA QUE SE SENSIBILIZE COM OS ATUAIS ACONTECIMENTOS EM NOSSO MUNICIPIO, REFERENTE AO FECHAMENTO DA DELEGACIA DE ENSINO, PARA QUE A MESMA CONTINUE FUNCIONANDO.

Nº 158/1999 - 17/05/1999 - SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AGILIZAR A LIBERACAO DA VERBA DESTINADA AO RECAPEAMENTO DA VICINAL FABIANO ZACARELLI QUE LIGA BEBEDOURO A TAIUVA.

Nº 157/1999 - 17/05/1999 - SOLICITA AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR QUE INTENSIFIQUE O PATRULHAMENTO, PARA COIBIR O ABUSO DE MOTOQUEIROS QUE FAZEM ACROBACIAS, BEM COMO FAÇA CUMPRIR A LEI QUE SE REFERE A POLUICAO SONORA, PROVOCADA POR ESPAMENTOS ABERTOS.

Nº 149/1999 - 26/04/1999 - SOLICITA AO DEPUTADOS ESTADUAIS MARQUINHO TORTORELLO E MARIA LUCIA PRANDI, A FIM DE QUE O MESMO INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, NO SENTIDO DA REALIZACAO DA ILUMINACAO DO AEROPORTO MUNICIPAL DE BEBEDOURO.

Nº 126/1999 - 12/04/1999 - SOLICITA AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALACAO DE UM POSTO POLICIAL, BEM COMO DESTACAMENTO DE UM MEMBRO DA POLICIA MILITAR PARA A PERMANECIA DO MESMO, NO SUB-DISTRITO DE ANDES.

Nº 125/1999 - 12/04/1999 - SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO, PARA QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE DOACAO DE MAIS VIATURAS DE PATRULHAMENTO PARA O MUNICIPIO DE BEBEDOURO.

Nº 78/1999 - 15/03/1999 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE SANITARIOS PUBLICOS NA AV. SERGIO SESSA STAMATO, NAS PROXIMIDADES DO LAGO ARTIFICIAL.

Nº 77/1999 - 15/03/1999 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE REPAROS URGENTES DE PAVIMENTACAO ASFALTICA DO CRUZAMENTO DAS RUAS VALIM E NOSSA SENHORA DE FATIMA.

Nº 76/1999 - 15/03/1999 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUCAO DE UM ESTACIONAMENTO DE 45. NA PRACA DA IGREJA SAO PEDRO CLAVER NO JARDIM ELIZABETH.

Nº 75/1999 - 15/03/1999 - SOLICITA NOVAMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A CONNSTRUCAO DE " BOCAS DE LOBO" NA AV. RAUL FURQUIM, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O HOSPITAL JULIA PINTO CALDEIRA E O POSTO DE COMBUSTIVEL NOSSA SENHORA APARECIDA.

Nº 74/1999 - 15/03/1999 - SOLICITA NOVAMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM ABRIGO PARA ANIMAIS QUE FICAM SOLTOS EM RUAS E TERRENOS, NO PERIODO DIURNO E NOTURNO.

Nº 49/1999 - 01/03/1999 - SOLICITA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS TEBE S/A PARA QUE URGENTEMENTE, TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS SOBRE A PAVIMENTACAO ASFALTICA DA EXTREMIDADE DA RODOVIA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA QUE CORRESPONDE A REGIAO DA CARGIL CITRUS LTDA. E O RESIDENCIAL BEBEDOURO.

Nº 35/1999 - 11/02/1999 - SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO, PARA QUE AGILIZE A LIBERACAO DA VERBA DESTINADA A REFORMA DA CADEIA PUBLICA DE BEBEDOURO.

Nº 297/1998 - 19/10/1998 - SOLICITA AO SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO, PARA QUE AGILIZE A LIBERACAO DA VERBA DESTINADA `A REFORMA DA CADEIA PUBLICA DE BEBEDOURO. (JOSE ANTONIO MORETTO, PAULO CESAR LEMOS DE CARVALHO, JOAO BATISTA GIGLIO VILLELA, SEBASTIAO ANTONIO BARBOSA E PEDRO ABILIO DA SILVA).

Nº 272/1998 - 05/10/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGENCIA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE ANDES. (JOSE ANTONIO MORETTO, SEBASTIAO ANTONIO BARBOSA, PEDRO ABILIO DA SILVA OSVALDO ANGELONI, JOAO BATISTA GIGLIO VILLELA).

Nº 271/1998 - 05/10/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇAO DEUM POSTO POLICIAL, OU MESMO, PROVIDENCIAR UM PREDIO PROPRIO PARA A PERMANENCIA DE UM MEMBRO DA POLICIA MILITAR, NO POVOADO DE ANDES. (JOSE ANTONIO MORETTO, SEBASTIAO ANTONIO BARBOSA, PEDRO ABILIO DA SILVA, OSVALDO ANGELONI E JOAO BATISTA GIGLIO VILLELA)

Nº 270/1998 - 05/10/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE UMA AMBULANCIA PARA ATENDER TODA APOPULAÇAO DO POVOADO DE ANDES (JOSE ANTONIO MORETTO, SEBASTIAO ANTONIO BARBOSA, PEDRO ABILIO DA SILVA, OSVALDO ANGELONI E JOAO BATISTA GIGLIO VILLELA).

Nº 269/1998 - 05/10/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM OS ORGAOS COMPETENTES, PROVIDENCIE COM URGENCIA O TERMINO DA CONSTRUÇAO DO CAMPO DE FUTEBOL AO LADO DO CAIC, NO RESIDENCIAL BEBEDOURO. (JOSE ANTONIO MORETTO, PEDRO ABILIO DA SILVA, SEBASTIAO ANTONIO BARBOSA E OSVALDO ANGELONI)

Nº 267/1998 - 05/10/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTAMENTE COM OS ORGAOS COMPETENTES, TOME PROVIDENCIAS QUANTO A CONSTRUÇAO DE UM TREVO OU ROTATORIA NA RODOVIA BRIGADEIRO FARIA LIMA, PROXIMO A ENTRADA DO CLUBE DO CAVALO DE BEBEDOURO E AEROPORTO MUNICIPAL CTE. LUIZ MARTINS DE ARAUJO.

Nº 170/1998 - 01/06/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O ORGAO COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇAO DE PORTAO NA UNIDADE BASICA DE SAUDE "DR. RICARDO DIAS DE TOLEDO", LOCALIZADA NA AV. FRANCISCO MARTINS ALVAREZ, NO JARDIM SANDERSON, PARA QUE OS MÉDICOS E FUNCIONARIOS POSSAM ESTACIONAR SEUS AUTOMOVEIS COM SEGURANÇA.

Nº 169/1998 - 01/06/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇAO DE UM ABRIGO PARA ANIMAIS QUE FICAM SOLTOS EM RUAS E TERRENOS

Nº 168/1998 - 01/06/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE O TERMINO DA CONSTRUÇAO DA PRAÇA DO JARDIM ALVORADA.

Nº 124/1998 - 13/04/1998 - SOLICITA A TELESP - TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S/A, PARA QUE PROVIDENCIE, O MAIS URGENTE POSSIVEL, A INSTALAÇAO DE ORELHOES ESPECIAIS PARA DEFICIENTES FISICOS, NOS LOCAIS DE MAIOR MOVIMENTO DA CIDADE DE BEBEDOURO.

Nº 123/1998 - 13/04/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, A FIM DE QUE PROVIDENCIE, A RETIRADA DOS POSTES DE ILUMINAÇAO DO ASFALTO DAS RUAS ARGENTINA E PERU, ESQUINA COM A RUA GUANABARA, NO JARDIM PROGRESSO.

Nº 112/1998 - 06/04/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE AOS ORGAOS COMPETENTES, FAÇA REPAROS NO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE AO LADO DA ESCOLA CAIC, NO RESIDENCIAL BEBEDOURO.

Nº 111/1998 - 06/04/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO ORGAO COMPETENTE PARA QUE FAÇA UM ATERRO, E SOBRE ESTE SE CONSTRUA UM AREA DE LAZER COM BANCOS E ARVORES.

Nº 110/1998 - 06/04/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO ORGAO COMPETENTE A FIM DE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA VICINAL FABIANO ZACARELLI.

Nº 109/1998 - 06/04/1998 - SOLICITA A SAAEB, PARA QUE AGILIZE A CONTRUÇAO DE UM POÇO ARTESIANO, A FIM DE RESOLVER OS PROBLEMAS DOS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM SANDERSON, JARDIM PROGRESSO E VILA LOURDES, O MAIS RAPIDO POSSIVEL.

Nº 108/1998 - 06/04/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O ORGAO COMPETENTE, PROVIDENCIE O REPLANTE DE ARVORES, BEM COMO DE FLORES, EM TODA A EXTENSAO DA PRAÇA DA IGREJA SAO PEDRO CLAVER, NA VILA ELIZABETH.(JOSE ANTONIO MORETTO E OSVALDO ANGELONI).

Nº 107/1998 - 06/04/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM SEUS ASSESSORES, PROVIDENCIE COM URGENCIA LIMPEZA DAS AREAS QUE CIRCUNDAM O RESIDENIAL PEDRO MAIA.

Nº 106/1998 - 06/04/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE COM URGENCIA A TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS DO JARDIM ELDORADO.

Nº 105/1998 - 06/04/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS E NECESSARIAS QUANTO AOS VENDEDORES AMBULANTES QUE NAO VEM RESPEITANDO OS HORARIOS DE TRABALHO, BEM COMO VEM ABUSANDO DO ELEVADO VOLUME DOS SONS EM TODA A CIDADE.

Nº 104/1998 - 06/04/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNIPAL, JUNTAMENTE COM O ORGAO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇAO DE UM REDUTOR ELETRONICO DE VELOCIDADE NA AVENIDA HELIO DE ALMEIDA BASTOS.

Nº 22/1998 - 09/02/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AOS ORGAOS COMPETENTES, PARA QU E PROVIDENCIE O MAIS BREVE POSSIVEL O MAIS URGENTE POSSIVEL A CONSTRUÇAO DE CANALETAS PARA ESCOAMENTO DE AGUAS NA RUA BRASIL CRUZAMENTO COM A RUA BELO HORIZONTE NO JARDIM ELIZABETH.

Nº 10/1998 - 02/02/1998 - SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE AOS ORGAOS COMPENTENTES,PARA QUE PROVIDENCIE O MAIS BREVE POSSIVEL A CONSTRUÇAO DE CANALETAS PARA ESCOAMENTO DE AGUAS NA RUA ARGENTINA NO JARDIM PROGRESSO.

Nº 363/1997 - 13/10/1997 - SOLICITA NOVAMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO PARA QUE PROVIDENCIE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO TACHAO, NA RUA EQUADOR DEFRONTE A ESCOLA DO SESI.

Nº 362/1997 - 13/10/1997 - SOLICITA A PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE DETERMINE AOS ORGAOS COMPETENTESM PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇAO DE UM TRECHO LIGANDO O RESIDENCIAL BEBEDOURO AO JARDM DE LUCIA.

Nº 361/1997 - 13/10/1997 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM O ORGAO COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇAO DE TACHAO NA AVENIDA BELMIRO DIAS BATISTA, ALTURA DO No. 389.

Nº 360/1997 - 13/10/1997 - SOLICITA A PREFEITO MUNICIPAL PARA QU ENTRE EM CONTATO COM A C.P.F.L. PARA QUE PROVIDENCIE A MELHORIA DA ILUMINAÇAO NA AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.

Nº 359/1997 - 13/10/1997 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇAO DE BOCAS DE LOBO NA AVENIDA RAUL FURQUIM, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O HOSPITAL JULIA PINTO CALDEIRA E O POSTO DE COMBUSTIVEL NOSSA SENHORA APARECIDA.

Nº 236/1997 - 09/06/1997 - solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que determine junto ao De- partamento de Obras, que providencie a construcao de Bocas de Lo-bo na Avenida Raul Furquim, trecho compreendido entre o Hospital Julia Pinto Caldeira e o Posto de Combustivel Nossa Senhora Aparecida.

Nº 235/1997 - 09/06/1997 - solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de providenciar reforma geral da Praca Sao Pedro Claver.

Nº 234/1997 - 09/06/1997 - solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade da construcao de uma quadra de voleibol com alambrado no Centro Social Jose Caldeira Cardoso, no Jardim De Lucia.

Nº 233/1997 - 09/06/1997 - solicitando a EBTU que estude a possibilidade da instalacao de mais um ponto de onibus nas proximidades do 2° Distrito Policial,no Jardim Menino Deus I.

Nº 232/1997 - 09/06/1997 - solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que junto ao Departamento de Obras, estude uma solucao, mais breve possivel, para o proble-ma em que se encontra a esquina da Rua Brasil com a Rua Equador.

Nº 231/1997 - 09/06/1997 - solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que junto ao Departamento Municipal de Saude, a possibilidade de ser feito o tratamento dospacientes portadores do virus HIV, em fase terminal, em suas residencias.

Nº 230/1997 - 09/06/1997 - solicitando ao Sr. Prefeito Municipal para que entre em contato com o Departamento Municipal de Obras, para que estude a possibi-lidade de fazer uma reforma urgente no barracao existente no Povoado de Andes.

Nº 229/1997 - 09/06/1997 - solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao Departamento de Obras, que providencie a construcao de Quebra de Barreiras Arquitetonicas, adaptadas para deficientes fisicos, nas entradas de todos os sanitarios de nossas pracas publicas.

Nº 218/1997 - 02/06/1997 - solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que encaminhe aos orgaos competentes, que providencie a colocacao de um redutor de veloci-dade do tipo Taxao na Rua Sergipe, altura do n° 263, que antecedeo cruzamento com a Rua Para, no Jardim Maraja.

Nº 217/1997 - 02/06/1997 - solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que encaminhe aos orgaos competentes, para que providencie a restauracao do campo de fute-bol do Sambodromo.

Nº 216/1997 - 02/06/1997 - solicitando ao Sr. Prefeito Municipal junto ao Departamento Muni-cipal de Obras, para que antecipe o termino do asfalto da Rua Ma-rio Sgarbi, e providencie a construcao de uma cerca ao lado destarua.

Nº 215/1997 - 02/06/1997 - solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que encaminhe aos orgaos competentes, que providencie a restauracao do Campo de Futebol doResidencial Bebedouro, ao lado do CIAC.

Nº 214/1997 - 02/06/1997 - solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de melhoria de iluminacao nos Jardins Tropical e Uniao.

Nº 213/1997 - 02/06/1997 - solicitando ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Transito para que estudem a possibilidade de instalar um Semaforono cruzamento da Avenida Pedro Paschoal com a Rua Brandao Veras.

Nº 212/1997 - 02/06/1997 - solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que providencie com a maxi-ma urgencia mais linhas telefonicas para o Hospital Julia Pinto Caldeira.

Nº 211/1997 - 02/06/1997 - solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que encaminhe aos orgaos competentes, que providencie o mais breve possivel a construcao de um trevo ligando o Residencial Bebedouro ao Jardim Laranjeiras

Nº 210/1997 - 02/06/1997 - solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que entre em contato com osorgaos competentes, que providencie um Raio X no Consultorio Den-tario do U.B.S. - Dr. Ricardo Dias de Toledo, no Jardim Sanderson

Nº 184/1997 - 12/05/1997 - solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a constru- cao de um Mini-Campo de Futebol Society ao lado da Cozinha Pilotoque fica no fundo do Posto de Saude Ricardo Dias de Toledo, no Jardim Sanderson.

Nº 183/1997 - 12/05/1997 - solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que providencie um elementoda Guarda Municipal no Velorio Municipal.

Nº 182/1997 - 12/05/1997 - solicitando ao Sr. Prefeito Municipal para que entre em contato com o Conselho Municipal de Transito que providencie sinalizacao de mao unica na Rua Cel. Joaquim Jose de Lima no trecho compreen-dido dos numeros 40 ao 278, no Jardim Julieta.

Nº 181/1997 - 12/05/1997 - solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que providencie Posto de Saude, leite para as criancas carentes todas as manhas, Guarda Municipal para o atendimento da populacao, uma ambulancia a disposicao e a construcao de uma creche no Povoado de Andes.

Nº 161/1997 - 22/04/1997 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal que determine a contratacao demais um Auxiliar de Enfermagem, no Posto de Saude Dr. Ricardo Dias de Toledo, no Jardim Sanderson

Nº 160/1997 - 22/04/1997 - PARA QUE O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO PROVIDENCIE REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO TAXAO NA RUA EQUADOR DEFRONTE A ESCOLA DO SESI

Nº 159/1997 - 22/04/1997 - PARA QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL ENVIE RESPOSTA DE TODAS AS MATERIAS APRESENTADAS E APROVADAS NESTA CASA DE LEIS

Nº 150/1997 - 14/04/1997 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de criar um abrigo para animais que ficam soltos em ruas e terrenos, no periodo diurno e noturno

Nº 149/1997 - 14/04/1997 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal que junto aos orgaos competentes, providencie o recapiamento da estrada vicinal que liga Bebedouro a Andes

Nº 148/1997 - 14/04/1997 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal que entre em contato com o Departamento Municipal de obras, para que estude a possibilidade de fazer uma reforma no baracao existente no Povoado de Andes

Nº 147/1997 - 14/04/1997 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a pintura do redutor de velocidade, defronte a Auto Pecas e Oficina Mecanica Brito

Nº 146/1997 - 14/04/1997 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal que determine a abertura do portao do Posto de Saude Dr.Ricardo Dias de Toledo, no Jardim Sanderson que da acesso a cobertura do referido Posto, antes do horario de atendimento

Nº 127/1997 - 07/04/1997 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal, para que entre em contato com o Conselho Municipal de Transito, para que faca estudos quanto a instalacao de um semaforo na Rua Rubiao Junior, esquina com a Rua dos Andradas

Nº 126/1997 - 07/04/1997 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal, para que se empenhe em continuar a doacao de verbas ao Centro Educacional SESI, para que voltea funcionar o sistema de um responsavel no acompanhamento dos alunos ate os seus bairros

Nº 125/1997 - 07/04/1997 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal, para que estude em contato com o comandante da Policia Militar, para que providencie policiamento no povoado de Andes, diariamente, sem execao dos sabados, domingos e feriados

Nº 105/1997 - 17/03/1997 - solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que seja instalado em nossacidade Cursos Profissionalizantes, atraves dos orgaos como o SEBRAE, ITAL, EMBRAPA, INSTITUTO ADOLFO LUTZ.

Nº 27/1997 - 17/02/1997 - Requer que seja oficiado à secretaria de Estado da educacao, Sra Teresa Roserley Neubauer da Silva, a possibilidade da construcao de cobertura da quadra de esporte da Escola Estadual de 1° grau Cel. Conrado Caldeira.

Nº 4/1997 - 03/02/1997 - Requer que seja oficiado a Telecomunicacoes de Sao Paulo S/A- TELESP, para que verifique a possibilidade da instalacao de um telefone publico a cartao no Povoado de Andes.

Nº 3/1997 - 03/02/1997 - Requer à Telecomunicacao de Sao Paulo S/A - TELESP que verifique a possibilidade da instalacao de um orelhao comunita-rio e um orelhao azul, na Rua Elias Nemer, localizada no Residencial Rassim Dib.