Vereadores - João Batista Bianchini - Proposituras
Mensagens (9)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2012 - 09/11/2012 - Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de dação em pagamento e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2012 - 10/09/2012 - Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Bebedouro, Estado de São Paulo, na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2012 - 03/07/2012 - Dá nova redaçãp ao art. 6º da Lei Municipal nº 3.965, de 19 de Agosto de 2009, que especifica e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2012 - 30/03/2012 - Regulamenta as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS -, conforme artigo 36 da Lei Complementar n. 89/2011, bem como as normas para regularização fundiária das áreas ocupadas ou não, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2012 - 26/03/2012 - Altera o art. 1º e exclui o Parágrafo Único do art. 3º.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011 - 09/12/2011 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar 43, de 05 de outubro de 2006, que instituiu o Plano Diretor, que especifica e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 159/2011 - 08/12/2011 - Autoriza a concessão do serviço de transporte público coletivo de passageiros no município de Bebedouro e dispõe sobre sua organização, que especifica e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 112/2011 - 12/08/2011 - Dispõe sobre a prorrogação da concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (Ao Rotary Club de Bebedouro, imóvel localizado na Praça Nove de Julho, 121, Centro)
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - 04/03/2011 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar 43, de 05 de outubro de 2006, que instituiu o Plano Diretor, que especifica e dá outras providências.